FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500 Instrumentos urbanísticos: alcances, limitações e possibilidades para Salvador FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500 Camila Maleronka camila@p3urb.com.br c.maleronka@gmail.com 17 de abril de 2015.

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA Projeto urbano X flexibilização O que define uma operação urbana Instrumento de financiamento Sem entender, não há o que aplicar Planejamento e projeto Referências, sim; cópias não! 17.04.15 Camila Maleronka

O QUE DEFINE UMA OPERAÇÃO Projeto urbano x flexibilização de norma O QUE DEFINE UMA OPERAÇÃO 17.04.15 Camila Maleronka

Eixo Casa das Caldeiras Apresentação do projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada na 21ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 24 de abril de 2012. Eixo Casa das Caldeiras

Apresentação do projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada na 21ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 24 de abril de 2012. Praça Local

Folha de São Paulo, 28 de julho de 2011. 17.04.15 Camila Maleronka

LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA PAULISTANA COM OPERAÇÕES URBANAS Projeto urbano X flexibilização de normas? Centro (1991/1997) Água Branca (1995) Faria Lima (1995) Água Espraiada (2001) EC/ 2001 Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. 17.04.15 Camila Maleronka

Articulação das escalas de planejamento urbano Projeto urbano global (plano) Planejamento estratégico Aglomeração Projeto urbano local (plano) Fonte: Ingallina, 2008 Programa de desen- volvimento urbano Cidade Projetos urbanos complexos Planejamento operacional Bairros Projetos arquitetônicos Programas específicos Quadra / lote 17.04.15 Camila Maleronka 8

Articulação das escalas de planejamento urbano plano metropolitano de longo prazo Projeto urbano global (plano) Planejamento estratégico Aglomeração plano diretor Projeto urbano local (plano) Fonte: Ingallina, 2008 Programa de desen- volvimento urbano Cidade Projetos urbanos complexos operações urbanas Planejamento operacional Bairros Projetos arquitetônicos obras e equipamentos Programas específicos Quadra / lote 17.04.15 Camila Maleronka 9

OPERAÇÃO URBANA: PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO INSTRUMENTO Estatuto da Cidade Antecedentes Primeira geração Segunda geração Terceira geração Centro, SP Água Branca, SP Faria Lima, SP Água Branca, SP (OUC) Porto Maravilha, RJ ... BH Água Espraiada, SP Linha Verde, Curitiba Faria Lima, SP (OUC) Revisão crítica (SP) Novos modelos (RJ, BH) Experiências municipais 17.04.15 Camila Maleronka

SEM ENTENDER NÃO HÁ O QUE APLICAR Instrumento de financiamento SEM ENTENDER NÃO HÁ O QUE APLICAR 17.04.15 Camila Maleronka

Lógica das operações urbanas paulistanas CEPAC Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/noticias/?p=19287 17.04.15 Camila Maleronka

captura de valor custo do terreno orientado pela receita coeficiente de aproveitamento: 2,0 100 59 25 16 receita custos resultado terreno 17.04.15 Camila Maleronka

captura de valor custo do terreno orientado pela receita coeficiente de aproveitamento: 4,0 receita custos resultado terreno 200 118 50 32 17.04.15 Camila Maleronka

captura de valor custo do terreno orientado pela receita coeficiente de aproveitamento: 4,0 cepac 16 receita custos resultado terreno 200 118 17.04.15 Camila Maleronka

OUC: receita de CEPAC X intervenções LEILÃO N LEILÃO 3 LEILÃO 1 LEILÃO 2 Obras Obras Obras 17.04.15 Camila Maleronka

OUC + PPP terrenos públicos leilão único serviços Obras 17.04.15 Camila Maleronka

O conceito por trás do instrumento Solo Criado e Outorga Onerosa do Direito de Construir O conceito por trás do instrumento 17.04.15 Camila Maleronka

Anos 1970s: Solo Criado ... Equilíbrio entre áreas públicas e privadas Fonte: CJ Arq., 1977 17.04.15 Camila Maleronka

Apresentação formal da OODC PASSÍVEL DE COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA 5. Presentación formal del instrumento: definición, concepto, alcance etc.

IMPLEMENTAÇÃO SIMPLES CONTROVÉRSIAS CONCEITUAIS Avaliação da OODC IMPLEMENTAÇÃO SIMPLES RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS LIVRES PARA INVESTIMENTO NEUTRALIDADE EM RELAÇÃO À DINÂMICA IMOBILIÁRIA CONTROVÉRSIAS CONCEITUAIS que lecciones se sacan coeficiente de aproveitamento básico casos passíveis de isenção função fiscal limites máximos anteriores função urbanística Fonte: Maleronka e Furtado, 2013.

Potencial de ‘replicabilidade’ da OODC SUPERAR AS CRÍTICAS AUMENTO DOS PREÇOS DOS IMÓVEIS FLEXIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO INIBIÇÃO DA DINÂMICA IMOBILIÁRIA aislar los componentes económicos de la zonificación urbana: sacar las expectativas de los precios FORTALECER O URBANISMO REGULAR O MERCADO DE SOLO URBANO Fonte: Maleronka e Furtado, 2013.

Oodc X ouc 17.04.15 Camila Maleronka

LIMITE MÁXIMO ANTERIOR OODC CA OODC CAPACIDADE DA INFRAESTRUTURA Fonte: baseadp em Furtado e Jorgensen, 2006 CAM LIMITE MÁXIMO ANTERIOR $ FUNDO CAB 17.04.15 Camila Maleronka

LIMITE MÁXIMO ANTERIOR OODC / OUC CA AMPLIADA CAM FUNDO $$$ CAPACIDADE DA INFRAESTRUTURA Fonte: baseadp em Furtado e Jorgensen, 2006 LIMITE MÁXIMO ANTERIOR OUC CAB Ampliação da infraestrutura 17.04.15 Camila Maleronka

REFERÊNCIAS, SIM; CÓPIAS NÃO! OUC: planejamento e projeto - Exemplo OUC Água Branca, SP. REFERÊNCIAS, SIM; CÓPIAS NÃO! 17.04.15 Camila Maleronka

Concepção da OUC Água Branca Fonte: Apresentação do PL 505/2012, realizada na 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 05 de dezembro de 2012 Concepção da OUC Água Branca 17.04.15

Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto densidade meta 17.04.15

Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto densidade meta população m² residencial emprego m² não residencial 17.04.15

Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial 17.04.15

Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial indução indução plano urbano (uso e ocupação) 17.04.15

Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial indução indução plano urbano (uso e ocupação) CEPAC 17.04.15

Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial investimento infraestrutura indução indução plano urbano (uso e ocupação) CEPAC 17.04.15

Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial capacidade de suporte investimento infraestrutura indução indução plano urbano (uso e ocupação) CEPAC 17.04.15

Apresentação do PL 505/2012, realizada na 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 05 de dezembro de 2012. 17.04.15 Camila Maleronka

Apresentação do PL 505/2012, realizada na 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 05 de dezembro de 2012. 17.04.15 Camila Maleronka

Apresentação do Substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, em 12 de setembro de 2013. 17.04.15 Camila Maleronka

Algumas das regras para produção privada: indução X obrigação Cota de densidade Limite vagas de garagem Fachada ativa Fruição Unidade incentivada e consumo vinculado de estoques 17.04.15 Camila Maleronka

Apresentação do projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada na 21ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 24 de abril de 2012.

FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500 Instrumentos urbanísticos: alcances, limitações e possibilidades para Salvador FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500 Camila Maleronka camila@p3urb.com.br c.maleronka@gmail.com 17 de abril de 2015.