A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis M M A
Planejamento das políticas públicas e privadas incorporando a componente ambiental Desenvolvimento de instrumentos de planejamento ambiental Estudos ambientais bem elaborados Aperfeiçoamentos da gestão do sistema de licenciamento federal LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Condições necessárias
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Planejamento das políticas públicas Novo Modelo do Setor Elétrico; Programa de Regularização de Rodovias Federais; Definição conjunta dos blocos de petróleo – ANP e Ibama; Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR- 163; PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Avaliação Ambiental Integrada de Bacia - AAI Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Zoneamento Ecológico Econômico PAS – Plano Amazônia Sustentável Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Instrumentos de planejamento ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Estudos de Impacto Ambiental Para evitar a identificação, a posteriori, de impactos não previstos que geram: (i) erros de concepção e planejamento da atividade; (ii) custos adicionais que recaiam sobre o licenciamento ambiental; e (iii) atrasos devido a pedidos de complementação.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Aperfeiçoamento da gestão Realização de concursos públicos, reforço e capacitação do quadro de pessoal técnico; Publicação de manuais, guias (IN 65/2005) e diretrizes para rodadas de licitação de petróleo e gás; Informatização e ampliação de acesso à informação para a sociedade: licenças, estudos, pareceres e andamento de processos; Reformulação da Diretoria de Licenciamento: criação de áreas específicas para licenciamento ambiental de energia elétrica, gás & petróleo, transportes e mineração;