Elaboração de Projetos Socioeducativos e Culturais

UNIDADE 4 Fases de execução de um projeto socioeducativo

CAPTAÇÃO DE PARCEIROS A captação de parceiros se dá de duas formas: Construção de uma Rede de Relacionamento/ Redes Sociais; Captação de recursos.

REDE SOCIAL Um grupo de discussão é composto por indivíduos que possuem identidades semelhantes. A rede social é uma das formas de representação dos relacionamentos afetivos ou profissionais dos seres humanos entre si ou entre seus agrupamentos de interesses mútuos. É responsável pelo compartilhamento de idéias entre pessoas que possuem interesses e objetivos em comum e também valores a serem compartilhados. Atualmente, essas redes sociais estão, principalmente, instaladas na Internet, pois esta possibilita a aceleração e ampla divulgação das idéias e absorção de novos elementos em busca de algo em comum.

REDE SOCIAL Segundo Fritjof Capra, "redes sociais são redes de comunicação que envolvem a linguagem simbólica, os limites culturais e as relações de poder.” As redes sociais são, também, consideradas como uma medida de política social que reconhece e incentiva a atuação das redes de solidariedade local no combate à pobreza e à exclusão social e na promoção do desenvolvimento local. São capazes de expressar idéias políticas e economias inovadoras com o surgimento de novos valores, pensamentos e atitudes.

REDE SOCIAL Elas compõem esse segmento que proporciona a ampla informação a ser compartilhada por todos, sem canais reservados e fornecendo a formação de uma cultura de participação. São possíveis graças ao desenvolvimento das tecnologias de comunicação e da informação, à globalização, à evolução da cidadania, à evolução do conhecimento científico sobre a vida etc. As redes unem os indivíduos, organizando-os de forma igualitária e democrática e em relação aos objetivos que eles possuem em comum.

TIPOS DE REDES Rede Social Primária ou Informal São redes de relações entre indivíduos em decorrência de conexões pré-existentes, relações semi-formalizadas que dão origem a quase grupos. ( WARREN, op.cit., p.168) Formadas pelas relações que as pessoas estabelecem durante a vida cotidiana, podem ser compostas por familiares, vizinhos, amigos, colegas de trabalho, organizações etc. As redes de relacionamento começam na infância e contribuem para a formação das identidades.

2. Rede Social Secundária ou Global É formada por profissionais e funcionários de instituições públicas ou privadas, por organizações sociais, organizações não-governamentais etc., e fornece atenção, orientação e informação ao indivíduo.

3. Rede Social Intermediária ou Rede Associativa É formada por pessoas que receberam capacitação especializada, tendo como função a prevenção e o apoio. Pode ter origem no setor da saúde, na igreja e até na própria comunidade.

As redes sociais SECUNDÁRIAS e as INTERMEDIÁRIAS são formadas pelo coletivo, instituições e pessoas que possuem interesses comuns. Elas podem ter um grande poder de mobilização e articulação para que seus objetivos sejam atingidos.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS Três principais fontes de renda identificadas pela maioria das organizações sem fins lucrativos: recursos governamentais; renda gerada pela venda de serviços; (consultorias ou produtos - camisetas, chaveiros, agendas, artesanato etc.) 3. recursos captados por meio de doações; (de indivíduos ou instituições).

CAPTAÇÃO DE RECURSOS No Brasil, especialmente no universo das organizações do Terceiro Setor como ONGs, Fundações, Institutos e demais entidades sem fins lucrativos dedicadas a atividades com finalidades sociais, Captação ou mobilização de recursos é um termo utilizado para descrever um leque de atividades de geração de recursos realizadas por organizações sem fins lucrativos em apoio à sua finalidade principal, independentemente da fonte ou do método utilizado para gerá-los.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS Mesmo vendendo produtos e serviços, essas organizações ainda assim necessitam buscar verbas, pessoas, equipamentos e infraestrutura para operar. A atividade fim, normalmente, não gera recursos, apenas cumpre o papel de gerar trabalho e renda às comunidades onde essas organizações atuam.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS Dessa forma, a captação de recursos é a atividade responsável por gerar os meios necessários para sua atuação e sobrevivência, ou seja, não há Terceiro Setor sem captação de recursos.

Leis de Incentivo Rouanet (Federal) ICMS (Estadual), incluindo ICMS verde ISS (Municipal)

Lei Rouanet A Lei n° 8.313/91 permite que os projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) recebam patrocínios e doações de empresas e pessoas, que poderão abater do Imposto de Renda devido, ainda que parcialmente, os benefícios concedidos, de acordo com a sistemática definida na própria Lei, com base nos seguintes percentuais: I - no caso das pessoas físicas, oitenta por cento das doações e sessenta por cento dos patrocínios; II - no caso das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, quarenta por cento das doações e trinta por cento dos patrocínios.

Lei Rouanet Podem candidatar-se aos benefícios da lei pessoas físicas, empresas e instituições com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, e entidades públicas da Administração indireta, tais como Fundações, Autarquias e Institutos, desde que dotados de personalidade jurídica própria e, também, de natureza cultural. Os projetos devem: - destinar-se a desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro e os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural; contribuir para propiciar meios que permitam o conhecimento dos bens e valores artísticos e culturais.

Lei Rouanet Segmentos: teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres; II. produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres; III. literatura, inclusive obras de referência; IV. folclore e artesanato; V. música;

Lei Rouanet Segmentos: (continuação) VI. artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e congêneres; VII. patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; VIII. humanidades; IX. rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter não-comercial.

Lei de Incentivo do ICMS Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais para realização de Projetos Culturais, conforme transcrição parcial a seguir:   Art. 1º - Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que intensifique a produção cultural, através de doação ou patrocínio. § 1º – O incentivo fiscal de que se trata o caput deste artigo correspondente a 4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período para doações ou patrocínio de produções culturais de autores e intérpretes nacionais, e 1% (um por cento) para patrocínio de produções culturais estrangeiras.” (redação dada pela Lei 3.555). ... § 3º – O valor referente à concessão de incentivo fiscal para a produção cultural não ultrapassará o limite de 0,5% (meio por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória, desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente lei, a concessão de, no mínimo, 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da referida arrecadação.” (redação dada pela Lei 3.555). § 4° - Para poder utilizar os benefícios desta lei, a empresa patrocinadora deverá contribuir com a parcela equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do desconto que pretende realizar.”

Lei de Incentivo do ICMS Art. 2º - São abrangidas por esta Lei as seguintes áreas: I - Música e dança; II - Teatro e circo; III - Artes plásticas e artesanais; IV - Folclore e ecologia; V - Cinema, vídeo e fotografia; VI - Informação e documentação; VII - Acervo e patrimônio histórico-cultural; VIII - Literatura; IX - Esportes profissionais e amadores, desde que federados; X - Gastronomia (redação dada pela Lei 4.986, de 11 de novembro de 2007)   

Lei de Incentivo do ISS www.leidepatrocinio.com.br

OUTROS AGENTES PATROCINADORES ASHOKA - Agentes Inovadores do Bem Estar Social Organização sem fins lucrativos do escopo internacional, que apóia indivíduos inovadores com a determinação de pensamento e ação própria àqueles que criam novas situações e definem novos rumos para a sociedade.

OUTROS AGENTES PATROCINADORES Banco do Brasil Por meio do link Perfil do Banco do Brasil, chega-se às áreas de apoio ao desenvolvimento, como cultura, cooperativismo, ecologia e meio-ambiente e à Fundação Banco do Brasil (FBB), que apóia iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia, saúde e assistência social, educação, recreação e desportos, cultura e assistência a comunidades urbano-rurais.

OUTROS AGENTES PATROCINADORES GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Tem como objetivo aperfeiçoar e difundir a direção e o uso de recursos privados para o desenvolvimento do espaço público. A página apresenta as instituições relacionadas, tanto a nível nacional como internacional. Fazem parte: a Fundação Ford, MacArthur, Vitae, o Instituto Equatorial de Cultura Contemporânea, entre tantas outras.

OUTROS AGENTES PATROCINADORES FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

DIAGNÓSTICO - procedimentos participativos, estratégias de intervenção. 

DIAGNÓSTICO Diagnóstico Interno A empresa não poderá partir para a atuação na comunidade sem que certos fundamentos quanto ao seu ambiente e público internos estejam claros. É necessária a compreensão coletiva sobre o porquê de a empresa investir em ações sociais. Além disso, devem ser estabelecidos os critérios para o investimento, os recursos que estarão disponíveis (humanos e materiais) e o foco que essa ação poderá ter.

PASSO 1 – Avaliar o gerenciamento do impacto das atividades da empresa em seu entorno. A empresa precisa estar ciente que sua atuação gera impactos positivos e negativos na comunidade em que está localizada e que o gerenciamento de tais impactos levará ao conhecimento das expectativas que cria nesta comunidade, da reputação que a empresa tem para as pessoas que vivem em seu entorno, das demandas que vem criando e dos fatos que precisam ser reparados ou remediados. Essas informações ajudarão a definir o foco do investimento social da empresa.

PASSO 2 – Analisar a relação da empresa com as demais organizações locais. A empresa participa de fóruns ou conselhos locais? Recebe e discute questões com lideranças comunitárias? Conhece as políticas públicas para a região? Mantém contato com autoridades locais? Essas questões precisarão ser consideradas e repensadas antes que a empresa decida aprofundar este relacionamento, sob pena de despertar o receio, o descrédito e a hostilidade da comunidade.

Diagnóstico externo Diz respeito às necessidades da Comunidade. O levantamento das demandas da comunidade possibilita entender sobre as necessidades reais do público que se quer beneficiar. Quanto mais detalhado e profissional for esse levantamento, maiores serão os elementos para a definição do foco e menores serão os riscos de se investir em ações de baixo impacto, desperdiçando a oportunidade de fazer a diferença. Ações sociais que desconsideram a necessidade real do público atendido se justificam apenas como ações filantrópicas.

Nesta etapa será possível definir o público-alvo do projeto. PASSO 3 – Levantar dados e informações que caracterizem as condições de vida dos potenciais beneficiários do projeto. Nesta fase, é importante conhecer as percepções, experiências e expectativas dos potenciais beneficiários. É válido realizar uma pesquisa de campo, ou mesmo entrevistas ou grupos focais com pessoas da comunidade. É preciso ouvir os atores envolvidos num levantamento dos indivíduos, grupos e instituições que têm algo a perder e a ganhar com determinado projeto. Nesta etapa será possível definir o público-alvo do projeto.

Nesta etapa será possível definir a área temática do projeto. PASSO 4 – Conhecer o contexto social da comunidade. É preciso conhecer as origens da comunidade, como ela foi formada, quem são as pessoas que a compõem. Para caracterização da situação-problema, é necessário reunir informações atualizadas que possam descrevê-la em termos quantitativos e qualitativos. Por meio do levantamento de fatos, índices e percentuais é possível identificar as dinâmicas sociopolíticas, econômicas e culturais da comunidade. Essas informações irão compor o marco-zero do projeto, já que deve-se considerar a suposição de que todo projeto de desenvolvimento tem como ponto de partida problemas que, no seu conjunto, formam uma situação-problema que precisa ser enfrentada. Nesta etapa será possível definir a área temática do projeto.

PASSO 5 – Identificar as lideranças sociais da comunidade e trabalhar em conjunto com elas. As lideranças existentes na comunidade podem representar uma ameaça ou uma oportunidade ao projeto social da empresa, se levadas ou não em consideração. Sensibilizar, ouvir e trabalhar em conjunto com esses talentos locais dará mais legitimidade à entrada da empresa na comunidade.

PASSO 6 – Mapear as demais iniciativas sociais realizadas na comunidade e buscar parcerias e complementaridades. É imprescindível conhecer as ações públicas ou privadas implementadas na comunidade. Grupos de pessoas, associações de bairro, ONG, igrejas, fundações, escolas, empresas com atuação social, movimentos e projetos são ativos da comunidade, detentores de conhecimentos específicos que precisam ser reconhecidos, considerados e valorizados na estratégia de atuação social da empresa. É possível fortalecer iniciativas que já existam ou criar novas iniciativas sociais que preencham os espaços ainda não ocupados. Deve-se evitar a superposição ou mesmo conflito de iniciativas e buscar sinergias e complementaridades entre os programas. A experiência de outras organizações inspira e fornece testemunho do processo de aprendizagem.

Avaliação e gerenciamento de resultados DECISÃO DE AVALIAR Verificar os métodos de avaliação, tais como: questionários, levantamentos, pesquisa, estudo de caso. Selecionar os objetivos e os métodos de avaliação. decidir quem vai participar, como e quando. Fazer plano detalhado. Reunir material e recursos. Iniciar a avaliação. Analisar os fatos, os números e as informações reunidas. Chegar às conclusões, registrá-las e debatê-las. Avaliação e gerenciamento de resultados Elaborar um relatório, verificar como melhorar a gestão e decidir quando haverá nova avaliação.