DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENEFÍCIOS - DIBEN Superintendência Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - SUDEN Gerência Nacional de Políticas e Programas Públicos para Estados e Municípios - GEPUB
Atendimento yAgencia : Gerente Geral y Escritório de Negócios - EN: Gerente de Mercado para Estados e Municípios yFilial de Desenvolvimento Urbano - GIDUR: Apoio Técnicos yGerencia Nacional de Programas de Políticas Públicas - GEPUB : Gestão do Programa na CAIXA yInternet: - Portal Para sua Cidade, Página do PNAFM
Contratação yTermo de Adesão xAssinar ou Substituir confirmando a seleção yAutorização da UCP xProjeto e Questionário elaborado no PEP xLei Autorizativa, Criação UEM e Orçamento yAutorização STN xResolução Senado Federal 043/2001 xDocumentação para instrução do pedido yDocumentação para Contratação
Autorização STN yRSF 17/2001 xMIP PNAFM yRSF 043/2001 yRSF 003/2002 de 03 ABR 02 xInclusão § 3º.no Art. 21: II - Autorização Legislativa III - Inclusão no Orçamento IV - Certidões TCM/TCE XIII - Publicação RREO e RGF da LC 101/00
Verificação Licitações yAnexos B e C yConsulta Previa xEquipamentos e Obras (1º edital) xConsultoria Edital Lista de pré-habilitadas Contrato yNormas Brasileiras e BID yCópias de Contratos acompanhados de cronogramas físico e financeiros
Liberação das Parcelas yEntrega Programação de Desembolso na Agencia da CAIXA. yAnálise CAIXA na GIDUR xContratos em Andamento xJustificativas Saldo a comprovar (pari passu) yAcompanhamento Andamento na Internet yAprovação UCP yCrédito bloqueado em Conta Corrente
Pagamento aos Fornecedores yAteste gestor da Prefeitura yAteste da UEM yEntrega na Agência: Notas Capeadas por Autorização de Pagamento yAnálise GIDUR xAtestes xProjeto e Contrato com Fornecedor xSaldo Recursos Financiamento xSaldo Recursos da Contrapartida yPagamento pela Agência yRegistro no SIAPF
Prestação de Contas yPrefeitura solicita Agencia para criar justificativa yCAIXA/UCP analisa os pagamentos que integram a justificativa yCAIXA/UCP consolida justificativas para apresentar ao BID yPrefeitura providencia os ajustes solicitados pela CAIXA, UCP ou BID yPrefeitura apresenta relatórios de progresso yUCP consolida relatórios de progresso
Orçamento Global
Investimentos Antecipados Contrapartida: De 30/04/98 até 10/08/99 - até 10% da contrapartida; De 11/04/99 até Contratação - até 100% da contrapartida. Financiamento: de 11/04/99 até Contratação