FONASC-CBH Fórum Nacional da Soc. Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas a IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS NO FORTALECIMENTO DAS PÓLITICAS ESTADUAIS E NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Abordar a expectativa pessoal quanto a esta participação nos comitês em geral, sob os seguintes aspectos : (10 minutos) interesses representados. O sistema nos seus fundamentos, absorver a idéia de ampliação da representação das demandas sociais pela eficiência de uma política pública, que vai além das org. ambientalistas tradicionais e sim contemplando um leque de direitos difusos que perpassam outras políticas públicas e movimentos sociais diversos dando margem a transversalidades com a política das águas. É um desafio a ser superado. ( Artigo 1 inc vi lei 9433) Como deveria se dar a participação das organizações civis no âmbito dos Comitês de Bacia?

ASPECTOS DA PARTICIPAÇÃO NA GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS interesses representados representatividade da participação o exercício da representação cooperação ou subordinação a outros interesses outros aspectos que julgar importantes

RECURSOS HIDRICOS E POLITICA PUBLICA RECURSOS HIDRICO E ESTADO RECURSOS HIDRICOS E DESCENTRALIZAÇAO INTERDISCIPLINARIDADE

Construir o Novo no coração de velhos paradigmas. Estabelecer uma nova relação entre Estado e Sociedade Superar práticas centralizadoras e autoritárias Superar o tecnicismo e a visão burocrática.

Deve existir cooperação a partir de entendimento de que a rep. das org. civis deve ser levada em conta e respeitada pelas sinalizações que faz,sobre o que a sociedade como o todo espera na eficácia e êxitos das políticas para as águas e suas instâncias. Deve-se criar mecanismos que limite o exercício da representação por pessoas ou grupos de interesses de corporações,( que tenham contrato com as agencias e órgãos gestor) para dar margem ao exercício político de fortalecimento e empoderamento das demandas sociais e econômicas priorizando uma agenda da sociedade construída com o respeito da sociedade. (Evitando subordinação a outros interesses.

Limitações dos agentes públicos para construção de novos paradigmas na relação estado x soc. civil. Subalternização da política publica a interesses econômicos e patrimonialistas Hegemonia do setor elétrico na definição de estratégias. Cooptação que favorece a corrupção Idealização por parte dos agentes públicos, da sociedade a partir de uma visão romântica da participação. Impotência política do Estado na aplicação e fiscalização no cumprimento da lei para garantia dos direitos sobre o bem publico Água. Pressupostos Políticos Estruturais II

O exercício da representação só se dará de fato quando o seguimento das org. civis tiverem condições políticas e técnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos, identificada com as suas realidades e necessidades dos grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a possibilidade de serem contempladas pela política pública das águas Só assim eles construirão uma legitimidade a partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da cooptação. Essas condições são impedidas por fatores e estruturais e políticas acima assinalados.

Pressupostos : a densidade da representatividade a partir da eleição de representantes que quando eleitos contemplem: Universalidade: Diversidade de atores sociais. Capilaridade: Abrangendo lideranças sobre espaço significativo das bacias.(Estado,país) Representatividade: Numero de Votos

Respeito aos resultados das eleições nos colegiados por parte dos agentes públicos e instâncias dos Estados quando da eleição de novos movimentos e lideranças que só agora começam a se integrar à dinâmica da política de recursos hídricos, na tentativa da superação do oba oba hídrico da década de 90 e o protagonismo secundário na tomada de decisões e gestão nos colegiados atualmente.

Esta só pode se efetivar se: Adoção dos princípios constitucionais de: Moralidade – Não uso da representações da soc. civil para referendar aquilo que vai contra a universalidade da política e atendimento de interesses corporativos.. Transparência -(otimização do papel dos CBhs no acompanhamento monitoramento das ações dos órgãos gestores. Os órgãos gestores devem ser pro ativos nesse aspectos Impessoalidade-(equanimidade no atendimento das demandas e correta discricionariedade na aplicação dos recursos Transversalidade: A representação não se afirma somente com enfoque ambientalista mas através de entidades sociais e ambientais.

MUITO OBRIGADO Conselheiro Joao Climaco Filho Rep das org civis nos CBHs: Paranaiba, Alto São Francisco e o CNRH