Seminário de Fortalecimento do SNVS GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Saúde Subsecretaria de Vigilância À Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária Seminário de Fortalecimento do SNVS “Boas Práticas em Serviços de Interesse para a Saúde” Manoel Silva Neto Brasília, 28 de maio de 2015

Instrução normativa n°06/2014 Embelezamento e Estética

Contextualização Lei 5321/2014 Institui o Código de Saúde do Distrito Federal; Art. 5°, inciso I – Medidas de controle sanitário em estabelecimentos de interesse à saúde; Art. 118 – Licenciamento Sanitário

Escolha da área para iniciar a normatização Desafio de escolha da área; Qual o maior risco sanitário e impacto na população; Definição da área através de pesquisa interna e início da normatização; Academias; Embelezamento e Estética; Hotéis; Parque Aquático; Tatuagem e Piercing e outras...

Impacto SANITÁRIO DA área selecionada Embelezamento e Estética Número de estabelecimentos: + de 10 mil Hepatites B e C; AIDS; Tétano; Sarna, Piolho, Dermatites, Micoses;

HEPATITES Hepatite B – A análise por região demonstra que o Sudeste concentra 36,6% dos casos, seguido do Sul, com 31,6% das notificações, entre 1999 e 2011. Nesse período, tanto o país, quanto as regiões apresentaram crescimento das taxas de incidência (número de casos a cada 100 mil habitantes). No Brasil, a taxa passou de 0,3%, em 1999, para 6,9%, em 2010. A região Sul registra os maiores índices desde 2002, seguida do Norte. As taxas observadas nessas duas regiões, em 2009, foram de 14,3 e 11,0 por 100 mil habitantes, respectivamente. Hepatite C – Do total de casos de hepatite C registrados entre 1999 e 2011*, 55.222 foram na região Sudeste e 18.307, na Sul. Juntas, essas duas regiões concentram 90% dos casos confirmados no país. As taxas de incidência mais elevadas também se concentram nessas regiões. Enquanto o país registrou incidência de 5,4 casos confirmados para hepatite C, em 2010, a região Sudeste apresentou 8,1 e a Sul, 9,4. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico – Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais - 2012

AS MANICURES E O RISCO DE HEPATITES Andreia Schunck é enfermeira do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, e sempre notou que muitos pacientes com hepatites B ou C que iam buscar tratamento no local eram profissionais ligados à área de beleza. Para tentar entender os motivos dessa relação, ela decidiu acompanhar de perto a realidade das manicures e utilizar os dados em sua dissertação de mestrado. O resultado chamou atenção, já que 8% das profissionais estavam contaminadas com o vírus da hepatite B e 2%, com o da hepatite C. “Uma em cada 10 estava contaminada com o vírus, o que é uma prevalência muito alta. Elas não possuíam fatores de risco associados, a não ser a própria profissão”, comenta Schunck.

Algumas estatísticas 72% não sabia como se transmite Hepatite B. Pesquisa envolvendo 100 profissionais de estética (SP, 2009) Alto risco de transmissão 74% não estava imunizada contra Hepatite B. 45% acreditavam que não poder transmitir doença aos seus clientes. 72% não sabia como se transmite Hepatite B. 85% não sabia como se transmite Hepatite C.

74% afirmam sempre lavar as mãos Algumas estatísticas Pesquisa envolvendo 100 profissionais de estética (SP, 2009) 74% afirmam sempre lavar as mãos 0% adotou esse procedimento durante a permanência da pesquisadora. 20% disseram que usam luvas no trabalho 5% foram observadas utilizando a proteção.

HIV Jovem pega Aids ao fazer as unhas Moça dividia utensílios de manicure com prima soropositiva. Segundo especialistas, maior risco é o de contrair hepatite O DIA Rio - Uma brasileira de 22 anos, contraiu HIV depois de usar equipamentos de manicure contaminados. Ela não tinha comportamentos considerados ‘de risco’ e exames revelaram que foi infectada há dez anos, mesma época em que dividia os utensílios com uma prima soropositivo. O caso foi publicado na revista ‘Aids Research and Human Retroviruses’. Especialistas dizem que transmissões desse tipo são raras: mais comuns são os casos de hepatite. Segundo o infectologista Jean Gorinchteyn , do Instituto Emílio Ribas, em São Paulo, casos como o publicado pela revista são possíveis, pois existe contato com sangue, embora improváveis. “Alicates não higienizados oferecem mais risco em relação às hepatites,” explica. Porém, se o processo de esterilização for feito na temperatura e no tempo certos, todos os vírus e bactérias são erradicados, afirma Gorinchteyn.

Boas Práticas Regulatórias Palestra de boas práticas regulatórias; Princípios da Adm. Pública(LIMPE); Hierarquia das normas → Constitucional → Supra Legal → Leis, Decretos; → Infralegal (Portarias, IN)

Base Legal e de apoio Constituição Federal (1988) Legislação no âmbito Federal e Distrital; Referência Técnica para o Funcionamento dos Serviços de Estética e Embelezamento sem Responsabilidade Médica- ANVISA Manual de Redação Oficial — Brasília: DIPLAN, 2003;

Elaboração da instrução normativa Criação de um GT com auditores de experiência na área; Cronograma para reuniões; Elaboração da Minuta→discursões com o GT; Reuniões com sindicatos, associações e interessados; Publicação; Elaboração de Roteiro de Inspeção.

Regulamento Técnico (in) Para Minimizar Risco Sanitário: Exigência de RT; Estrutura Físico-Funcional; Produtos; Saúde Ocupacional (EPI`s/Vacinação); Procedimentos (POP`s), descarte dos resíduos; Termo de Referência.

Regulamento Técnico (in) Implantação: Elaboração do cronograma de Inspeção; Internalização e divulgação da normativa; Início das inspeções em julho de 2015;

Repercussão Entrevistas na TV, rádios e jornais; Reuniões com o setor; Solicitações espontâneas de esclarecimento; Cursos de capacitação –EGOV desenvolve plataforma EAD para 10 mil alunos.

Mário Quintana