Claudineu de Melo “Diretrizes para a Superação do Capitalismo” Associação Instituto de Política e Formação Cidadã. “Diretrizes para a Superação do Capitalismo” Claudineu de Melo

I - CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO. - A garantia da liberdade de empresa acima de todas as demais liberdades. - O individualismo exacerbado, ou seja, a busca racional do interesse próprio como filosofia de vida. - A igualdade de todos perante a lei. - A imposição da competição em detrimento da cooperação. - O reconhecimento da propriedade como valor supremo. - O enriquecimento como prova de sucesso na vida em sociedade.

II – INCOMPATIBILIDADES DO CAPITALISMO. a) O capitalismo é incompatível com o mundo ético: No capitalismo a ética da classe dominante é imposta como se fosse a ética de todos. No capitalismo uns nascem para a riqueza, outros para a pobreza (fatalidade); no mundo ético todos nascem para a riqueza (vontade política). No capitalismo prevalece a competição; no mundo ético prevalece a cooperação. - No capitalismo o ser humano é meio e a economia é fim; no mundo ético o ser humano é fim e a economia é meio.

No capitalismo o sucesso reduz-se à acumulação da riqueza; no mundo ético o sucesso está na sua distribuição. No capitalismo a igualdade é formal e a desigualdade é destino; no mundo ético a igualdade é real, sem desigualdade. b) O capitalismo é incompatível com os direitos humanos: - No capitalismo só existem direitos humanos de primeira geração; no plano dos direitos humanos existem também os de segunda, terceira e quarta gerações.

No capitalismo poucos detêm a propriedade dos bens; no plano dos direitos humanos a propriedade dos bens é garantia de vida digna. No capitalismo a saúde e a educação são asseguradas a alguns; no plano dos direitos humanos elas são garantidas a todos. - No capitalismo a liberdade de acumular riqueza é ilimitada; no plano dos direitos humanos a riqueza objetiva garantir a todos uma vida digna e feliz.

c) O capitalismo é incompatível com a democracia: No capitalismo prevalece a vontade de alguns (oligarquia); na democracia prevalece a vontade de todos. - No capitalismo a soberania é exercida por representantes do povo; na democracia o povo a exerce diretamente (plebiscito, referendo, iniciativa popular e recall).

d) O capitalismo é incompatível com a república: No capitalismo prevalece o interesse individual (a felicidade consiste na realização do interesse de cada um); na república deve prevalecer o bem comum de todos. No capitalismo admite-se a exclusão; na república a regra é a inclusão. No capitalismo a regra é a individualidade; na república a regra é a solidariedade.

No capitalismo a regra é a competição; na república a regra é a colaboração. No capitalismo remunera-se o capital; na república remunera-se também o trabalho. - No capitalismo o Estado é mínimo, cabendo ao mercado regular as relações entre as pessoas; na república o Estado exerce papel fundamental na regulação das relações entre as pessoas.

e) O capitalismo é incompatível com o estado democrático de direito: No capitalismo a dominação oligárquica expressa-se por meio do governante; no estado de direito o governo é das instituições. - No capitalismo todos são iguais perante a lei (igualdade formal); no estado de direito todos são iguais nas relações entre si (igualdade real).

f) O capitalismo é incompatível com o desenvolvimento: No capitalismo, desenvolvimento é crescimento econômico; no plano do desenvolvimento, o crescimento econômico é uma de suas faces, que se completa com a homogeneização social. No capitalismo, o Estado não atua na economia; no plano do desenvolvimento ele explora empresas de bens e serviços essenciais à coletividade. - No capitalismo, o mercado rege as relações entre as pessoas; no plano do desenvolvimento a regência dessas relações é do Estado.

No capitalismo, a técnica pertence a alguns; no plano do desenvolvimento todos dela se beneficiam. No capitalismo, o lucro pertence ao capitalista; no plano do desenvolvimento ele pertence também ao trabalhador. - No capitalismo admite-se a propriedade antissocial; no plano do desenvolvimento a propriedade cumpre uma função social.

III - COMO SUPERAR O CAPITALISMO. -Educar. Modificar o regime jurídico da propriedade privada da terra. Modificar o regime jurídico da propriedade intelectual. Modificar o regime jurídico da empresa privada. Introduzir o imposto sobre herança, de modo a promover-se a redistribuição da riqueza. São Paulo, 03 de abril de 2012.