Execução Orçamentária e de Metas Físicas 3º Quadrimestre / 2014 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 06 de abril de 2015

SUMÁRIO Execução Orçamentária Metas Físicas por Área de Resultado Receitas Despesas Índices Constitucionais e Limites Legais Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do Idoso Metas Físicas por Área de Resultado

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º QUADRIMESTRE / 2014 Fonte: Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados no DOM, em 30/01/15; Demonstrativos Contábeis de encerramento do exercício de 2014, publicados no DOM, em 24/03/15, republicação em 27/03/15. Disponíveis em http://www.pbh.gov.br link Contas Públicas Valores correntes e acumulados

RECEITAS/ 2014

Comparativo entre receita estimada na LOA e realizada até o 3º Quadrimestre/2014 ITEM ESTIMADA 2014 (1) REALIZADA ATÉ O 3º QUADRIMESTRE/14 (2) (2)/(1) RECEITAS CORRENTES 8.812.068.045 7.954.707.069 90,27% Tributária 3.038.771.000 2.821.145.752 92,84% Contribuições 288.245.034 274.962.324 95,39% Patrimonial 40.330.688 137.196.091 340,18% Agropecuária 678 2.412 355,72% Serviços 407.400.507 100.854.868 24,76% Transferências Correntes 4.379.890.088 4.165.376.098 95,10% Outras Rec. Correntes 657.430.050 455.169.525 69,23% RECEITAS DE CAPITAL 2.408.529.302 817.315.092 33,93% Operações de Crédito 1.256.228.676 493.469.790 39,28% Alienação de Bens 229.228.941 231.933.618 101,18% Transferências de Capital 918.071.685 91.911.684 10,01% Outras Rec. de Capital 5.000.000 0,00% Receitas Intraorçamentárias Correntes 617.125.291 541.201.151 87,70% Receitas Intraorçamentárias Capital 3.850.000 1.971.589 51,21% Dedução FUNDEB -372.886.409 -353.242.817 94,73% TOTAL GERAL 11.468.686.229 8.961.952.085 78,14% Em R$ 1,00 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Comparativo entre Receita Realizada até 3º Quad./2013 e até 3º. Quad./14 ITEM REALIZADA EM 2013 (1) REALIZADA EM 2014 (2) (2)/(1) RECEITAS CORRENTES 7.124.068.207 7.954.707.069 11,66% Tributária 2.426.011.444 2.821.145.752 16,29% Contribuições 239.516.844 274.962.324 14,80% Patrimonial 55.649.261 137.196.091 146,54% Agropecuária 3.106 2.412 -22,35% Serviços 69.152.725 100.854.868 45,84% Transferências Correntes 3.821.538.185 4.165.376.098 9,00% Outras Rec. Correntes 512.196.643 455.169.525 -11,13% RECEITAS DE CAPITAL 1.265.355.777 817.315.092 -35,41% Operações de Crédito 1.048.073.176 493.469.790 -52,92% Alienação de Bens 3.114.095 231.933.618 7347,87% Transferências de Capital 214.168.506 91.911.684 -57,08% Receitas Intraorçamentárias Correntes 491.801.924 541.201.151 10,04% Receitas Intraorçamentárias Capital   1.971.589 Dedução FUNDEB -333.071.783 -353.242.817 6,06% TOTAL GERAL 8.548.154.125 8.961.952.085 4,84% Em R$ 1,00 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

DESPESAS/ 2014

Comparativo entre Despesa Fixada e Empenhada até o 3º Quadrimestre/14 por Categoria Econômica ITEM FIXADA 2014 (1) EMPENHADA ATÉ O 3º QUADRIMESTRE/14 (2) (2)/(1) DESPESAS CORRENTES 8.325.978.228 7.873.314.938 94,56% Pessoal e Encargos Sociais 3.736.122.102 3.659.608.479 97,95% Juros e Encargos da Dívida 145.000.000 164.014.037 113,11% Outras Despesas Correntes 4.444.856.126 4.049.692.421 91,11% DESPESAS DE CAPITAL 3.088.967.227 1.285.829.805 41,63% Investimentos 2.921.607.227 1.119.178.300 38,31% Inversões Financeiras 7.360.000 8.536.959 115,99% Amortização da Dívida 160.000.000 158.114.546 98,82% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 53.740.774 0,00% TOTAL GERAL 11.468.686.229 9.159.144.743 79,86% Em R$ 1,00 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Comparativo da Despesa Empenhada até 3º Quad. /13 e até 3º. Quad./14 por Categoria Econômica ITEM EMPENHADA EM 2013 (1) EMPENHADA EM 2014 (2) (2)/(1) DESPESAS CORRENTES 6.758.716.378 7.873.314.938 16,49% Pessoal e Encargos Sociais 3.228.972.363 3.659.608.479 13,34% Juros e Encargos da Dívida 172.045.808 164.014.037 -4,67% Outras Despesas Correntes 3.357.698.207 4.049.692.421 20,61% DESPESAS DE CAPITAL 2.047.816.501 1.285.829.805 -37,21% Investimentos 1.311.437.323 1.119.178.300 -14,66% Inversões Financeiras 4.829.162 8.536.959 76,78% Amortização da Dívida 731.550.016 158.114.546 -78,39% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00% TOTAL GERAL 8.806.532.880 9.159.144.743 4,00% Em R$ 1,00 Exemplo de aumento nas despesas com pessoal de 2013 p/ 2014: entrega de mais 26 UMEIs no período, com aumento de cerca de 1.300 professores da educação infantil. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho. Em R$ 1,00 Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho. Em R$ 1,00 Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Comparativo Entre os Valores Empenhados 2014 e 2013 Em R$ 1,00 FUNÇÃO EMPENHADO/2013 (1) EMPENHADO/2014 (2) (2)/(1) Saúde 2.676.774.242 3.184.818.527 18,98% Educação 1.282.027.072 1.479.788.981 15,43% Urbanismo 618.163.731 480.957.956 -22,20% Saneamento 431.219.328 550.647.447 27,70% Habitação 293.327.103 217.593.889 -25,82% Encargos Especiais 1.029.116.575 461.028.522 -55,20% Previdência Social 600.818.679 681.873.436 13,49% Administração 476.893.331 591.601.199 24,05% Transporte 450.247.067 420.629.849 -6,58% Assistência Social 200.746.662 238.587.102 18,85% Legislativa 145.709.851 164.754.814 13,07% Gestão Ambiental 129.851.025 194.228.795 49,58% Ciência e Tecnologia 90.957.830 98.389.367 8,17% Segurança Pública 102.798.852 114.609.257 11,49% Trabalho 118.483.983 106.324.813 -10,26% Cultura 65.882.462 75.473.163 14,56% Comércio e Serviços 47.057.186 50.567.353 7,46% Desporto e Lazer 37.319.044 36.444.612 -2,34% Direitos da Cidadania 8.719.206 10.140.548 16,30% Reserva de Contingência 0,00% Agricultura 419.652 685.113 63,26% Total 8.806.532.880 9.159.144.743 4,00% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

* Saúde e Educação representam 51% da despesa empenhada. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

ÍNDICES E LIMITES LEGAIS

Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal   Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2014 PODER EXECUTIVO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 42,06% LIMITE PRUDENCIAL 51,30% LIMITE MÁXIMO 54,00% RELAÇÃO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA JAN/DEZ 2014 SALDO DEVEDOR 42,75% LIMITE 90% 108,00% 120,00% A Receita Corrente Líquida (RCL) em 31/12/14 foi de R$ 7.402.546.140.

Índices Constitucionais Valores aplicados em relação à receita de impostos e transferências de origem tributária, cujo montante em 31/12/14 foi de R$ 4.561.885.127. * Percentual sobre a soma de receitas de impostos e transferências constitucionais. Fonte: SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

ORÇAMENTOS TEMÁTICOS

Orçamento Criança e Adolescente – OCA Em R$ 1,00 Eixos/Sub Eixos 2013 2014 Orçamento Inicial Empenhado Eixo:Acesso à Educação de Qualidade 1.494.387.438 1.312.685.158 1.963.347.268 1.508.296.343 Sub Eixo: Cultura 30.916.655 19.976.749 26.300.636 18.037.403 Sub Eixo: Desporto e Lazer 26.903.337 18.105.677 30.339.809 11.106.024 Sub Eixo: Educação 1.436.567.446 1.274.602.733 1.906.706.823 1.479.152.916 Eixo: Promoção de Direitos e Proteção Integral 144.290.974 113.709.870 137.802.765 100.627.977 Sub Eixo: Assistência Social 139.352.663 110.956.500 134.895.370 98.413.969 Sub Eixo: Direitos da Cidadania 4.938.311 2.753.370 2.214.007 2.214.008 Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis 1.222.905.872 1.072.778.523 1.162.578.831 972.110.117 Sub Eixo: Habitação 148.075.208 79.273.950 44.535.025 Sub Eixo: Saneamento 212.865.560 135.649.202 134.431.397 134.431.398 Sub Eixo: Saúde 861.965.104 857.855.371 793.143.694 Total Geral OCA 2.861.584.284 2.499.173.551 3.263.728.864 2.581.034.436 Orçamento PBH 9.999.419.645 8.806.532.880 11.468.686.229 9.159.144.743 % OCA/PBH 29% 28% A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Orçamento do Idoso Eixos/Sub Eixos 2013 2014 Orçamento Inicial Em R$ 1,00 Eixos/Sub Eixos 2013 2014   Orçamento Inicial Empenhado Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social 49.102.466 42.308.674 62.423.470 55.204.294 Assistência Social 24.647.575 24.672.944 36.426.011 30.909.727 Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais 4.222.509 1.610.180 3.104.793 2.231.443 Segurança Pública 19.191.583 14.549.313 20.493.980 20.330.024 Transferência de Renda 1.040.799 1.476.237 2.398.686 1.733.100 Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda 11.563.389 2.735.023 18.835.205 12.427.314 Cultura 6.752.552 2.187.742 10.158.784 6.640.619 Educação 2.269.750 7.640.365 5.441.701 Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda 2.541.087 547.281 1.036.056 344.994 Promovendo Vidas Saudáveis 638.810.415 523.259.962 714.867.462 529.377.358 Abastecimento e Segurança Alimentar 6.667.393 5.217.467 6.269.451 5.628.337 Esporte e Lazer 6.642.444 1.138.087 8.537.272 2.691.966 Habitação e Política Urbana 133.756.869 73.691.668 135.174.450 61.652.987 Saneamento e Limpeza Urbana 47.617.098 26.443.032 74.585.606 37.114.968 Saúde 444.126.611 416.769.709 490.300.683 422.289.100 Total geral 699.476.270 568.303.659 796.126.137 597.008.966 % Idoso/PBH 7% 6% Orçamento PBH 9.999.419.645 8.806.532.880 11.468.686.229 9.159.144.743 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS 3º. QUADRIMESTRE / 2014 Por Área de Resultado Universo: no PPAG, em 2014, existiam cerca de 100 Programas, sendo 40 sustentadores, com cerca de 600 metas físicas monitoráveis; selecionamos aqui aquelas com maiores valores empenhados e/ou de maior relevância.

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área /2014 R$ 1.867.961.541,00 Executado/ 2014 R$ 1.457.266.718,89 Execução 78% Principais Programas Relacionados O valor Total Orçado das Áreas é da LOA/14; o Executado é o valor Empenhado. Gestão e Operacionalização da Política Educacional Expansão da Educação Infantil Expansão da Escola Integrada Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Indicadores Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Melhor IDEB das capitais do país com mais de 2 milhões de habitantes % de alunos lendo aos 8 anos de idade A PBH recebeu o título “Município Livre do Analfabetismo”, pelo Ministério da Educação e Unicef. Fonte: MEC/INEP

Perfil da Rede Municipal de Educação – Rede Física Descrição Quantidade Escolas Municipais do Ensino Fundamental 176 Escola Polo de Educação Integral 1 Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIs 101 Creches Conveniadas 197 Escolas Municipais de Educação Infantil 13 Escola Integrada * (inclui Prog. Escola Aberta e Prog. Escola nas Férias) 173 *Acrescido do Polo de Educação Integrada com atendimento total de cerca de 66 mil alunos participantes. Fonte: SMED – Dados de dezembro/14

Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014* Índice Eficácia (1) Creches conveniadas - alunos beneficiados 23.540 23.680 101% Administração da Educação Infantil – alunos matriculados nas UMEI’s 39.481** 34.755 88% Administração do Ensino Fundamental – alunos matriculados 132.100 127.951 97% Administração da Educação de Jovens e Adultos – alunos matriculados 13.854 18.155 131% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Referente a dezembro. ** Incluindo acréscimo de 3.589 alunos, por emenda parlamentar; Meta original: 35.892 alunos, 97% de eficácia. Fonte: SOF

Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil Entrega de 17 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada Regional Descrição Barreiro UMEI Lucas Monteiro Machado; UMEI Diamante; UMEI Maldonado Leste UMEI Alto Vera Cruz Nordeste UMEI Pacajá (OP); UMEI Jardim Vitória 2 Norte UMEI Jaqueline; UMEI Guarani; UMEI Planalto; UMEI Floramar Oeste UMEI Cinquentenário Pampulha UMEI Urca Confisco; UMEI Santa Branca; UMEI Manacás; UMEI Santa Rosa Venda Nova UMEI São João Batista (OP); UMEI Serra Verde BH se tornou referência mundial na implantação de UMEIs por meio de Parcerias Público-Privadas; o projeto foi destaque na publicação “Infrastructure 100” e foi um dos finalistas do prêmio Financial Times. Fonte: SOF/SMED

Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil Entrega de 09 UMEIs + 01 ampliação - Sudecap Regional Descrição Barreiro UMEI Solar Rubi; UMEI Tirol Centro Sul UMEI Vila Estrela; UMEI Cafezal Leste UMEI Baleia Nordeste UMEI Goiânia Noroeste UMEI Coqueiros Oeste UMEI Vila Leonina Pampulha UMEI Novo Ouro Preto Venda Nova Ampliação UMEI Céu Azul (OP) Fonte: SOF/Sudecap

UMEI Vila Estrela – Centro-Sul Maio/14 UMEI Tirol – Barreiro Agosto/14 Em dezembro/14 mais 19 UMEIs estavam com obras em andamento, + 1 sendo reconstruída e + 2 sendo ampliadas. UMEI Coqueiros – Noroeste Maio/14 UMEI Goiânia – Nordeste Julho/14

UMEI Santa Branca/Pampulha Entrega da 100ª. UMEI – 11/12/14 UMEI Santa Branca/Pampulha Fonte: SMED – Dados de dezembro/14

Oferta de Vagas na Educação Infantil - 2014 Descrição Total Unidades Total de Vagas UMEIs 101 34.755 Escolas Infantis 13 4.330 Salas Ed. Infantil (em Escolas de Ensino Fundamental) 19 2.100 Creches conveniadas 197 23.680 Total Vagas 64.865

Programa 206: Expansão da Escola Integrada Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Atendimento do Programa Escola Integrada – vagas ofertadas 70.000 65.492* 94% Escola Aberta – Nº. de participações 1.531.645 2.914.463** 190% Ensino de Música – vagas disponibilizadas 2.000 2.117 106% Escola em Férias - Alunos Beneficiados 90.000 108.557*** 121% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Referente ao número de alunos matriculados no mês de Dezembro. ** A meta prevista anual foi ultrapassada devido ao aumento de demanda nas regionais e ao aumento de escolas (172) com oferta do Programa. *** A meta prevista anual foi ultrapassada devido a uma maior participação dos estudantes nas atividades programadas. Fonte: SOF

Descrição (Via SUDECAP) Escola Integrada - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Regional Descrição (Via SUDECAP) Barreiro - Reforma/ampliação EM Pedro Aleixo; Reforma/ampliação EM Antônio Salles Barbosa; Reforma/ampliação EM Luiz Gonzaga Júnior; Reforma/ampliação EM Professor Mello Cançado; Reforma/ampliação EM Vinícius de Moraes Noroeste - Reforma/ampliação EM Monsenhor Arthur de Oliveira (OP) Norte - Reforma/ampliação EM Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu (OP) Oeste - Reforma/ampliação EM Salgado Filho (OP) Pampulha - Reforma/ampliação EM Júlia Paraíso (OP) Regional Descrição (Via PPP) Barreiro - Construção EM Solar Rubi Leste - Construção EM Granja de Freitas Venda Nova - Construção EM Jardim Leblon - Construção EM Piratininga Fonte: SOF/SMED/Sudecap

Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos 98.000 102.374* 101% Reforço Escolar em Português e Matemática - % da demanda atendida 100% Ampliação de alunos no Atendimento Educacional Especializado – Alunos atendidos 1.200 1.380 115% Elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar – Plano Elaborado 1 Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista *Dados de dezembro; a meta prevista anual foi ultrapassada devido ao aumento da demanda. Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2014 R$ 3.348.751.172,00 Executado/ 2014 R$ 3.185.297.731,25 Execução 95% Principais Programas Relacionados Rede Assistencial; Saúde da Família; Melhoria do Atendimento Hospitalar.

Redução da Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos Indicadores Redução da Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos Cumprimento antecipado da meta estabelecida pela ONU para 2015 - Ampliação das Equipes de Saúde da Família: de 513 (2008) para 587 (2014), com cobertura potencial de 86% da população de BH; Redução da Taxa de cesarianas nos hospitais públicos: de 30,3% em 2011 para 29,8% em 2013; Aumento do nº de consultas pré-natal: de 106.561 (2009) para 110.446 (2014). BH tem o melhor índice de desempenho do SUS entre cidades com mais de 2 milhões de habitantes; as maiores pontuações de BH referem-se à Rede Atenção Básica, com destaque para a Saúde Bucal e o Programa Saúde na Escola. Fontes: Diário Oficial do Município; Ministério da Saúde; ONU.

Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Consultas especializadas realizadas 380.000 385.019 101% Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos realizados 530.000 475.162 90% Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Contratada do SUS-BH – Procedimentos realizados 9.250.000 10.808.477 117% Atendimento da População na Rede de Urgência do SUS-BH – atendimentos realizados 1.000.000 998.832 99% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Fonte: SOF

Programa 202: Saúde da Família Principal Produto Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Academias da Cidade em funcionamento (com mais de 24 mil alunos) 70 63* 90% Equipes de Saúde Bucal 327 300* 92% Expansão do Tratamento de Combate ao Tabagismo – no. de Centros de Saúde com tratamento 98 99** 101% Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas 67.000 76.116 114% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista *Alteração no cronograma de expansão. ** Totalizando 147 Centros de Saúde. Fonte: SOF

Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Hospitalar do SUS-BH – internações realizadas 220.000 223.246 101% Ampliação de Leitos SUS – leitos ampliados 45 59* 131% Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas 40.500 42.267 104% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Inclui leitos de UTI do Hospital São José e leitos obstétricos do Hospital Sofia Feldman. O ano de 2014 finalizou com 5.674 leitos SUS em BH, excluídos os leitos psiquiátricos. Unidades de Pronto Atendimento: as 8 UPA’s de BH realizaram 570.181 atendimentos, com uma taxa de resolutividade próxima de 97%. Fonte: SOF

Obras Concluídas por Regional DESCRIÇÃO Centro Sul -Implantação (substituição) do Centro de Saúde São Miguel Arcanjo; -Implantação (substituição) do Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida (obra do OP) Nordeste Implantação Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD Nordeste; Pampulha - Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Santa Terezinha (obra do OP); - Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Itamarati (obra do OP). Estão em obras os Centros de Saúde São Geraldo (Leste), São Francisco (Pampulha), Camargos e São José (Noroeste), e Barreiro de Cima (Barreiro), além dos Centros de Reabilitação (Creab) Venda Nova e Barreiro e um novo CERSAM-AD Noroeste. Em dezembro/14 foi publicado o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde, que prevê a construção de 77 centros de saúde (22 novos e 55 em substituição), mais uma Central de Esterilização e Laboratório. Fonte: SOF/Sudecap e SMSA

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2014 R$ 390.159.922,00 Executado 2014 R$ 306.191.786,42 Execução 78% Principais Programas Relacionados Proteção Social Especial BH Cidadania e o SUAS Atendimento ao Idoso Gestão da Política Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional

Programa 20: Proteção Social Especial Assistência Social Programa 20: Proteção Social Especial Principais Produtos Meta 2014 (não-cumulativas) Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Vagas Disponibilizadas 613 644* 105% Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem para Pop. de Rua - Vagas Disponibilizadas (Albergue Tia Branca) 400 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Três novas unidades de acolhimento foram implantadas e houve reordenamento de vagas entre as unidades. ** Outras unidades de Acolhimento Institucional para a população em situação de rua ofertam mais 470 vagas aproximadamente. Fonte: SOF

Regional Meta 2014 Execução/2014 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos – PAEFI/CREAS Produto: Famílias Acompanhadas / Regional Regional Meta 2014 Execução/2014 Barreiro 230 257 Centro Sul 290 305 Leste 378 Nordeste 260 287 Noroeste 360 317 Norte 330 366 Oeste 400 336 Pampulha 180 130 Venda Nova 343 Total 2.600 2.719* ** Aumento do número de casos em situação de violação de direitos com demanda para intervenções/acompanhamento socioassistencial. Fonte: SOF

Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Assistência Social Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Principais Produtos Meta 2014 (não-cumulativas) Execução /2014 Índice de Eficácia (1) Implantação Espaços BH Cidadania - Unidade 34 33* 97% Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência – Vagas Disponibilizadas 119 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Abrangência de 165 mil famílias; os Espaços Petrópolis, São José, Granja de Freias e Vista Alegre I ganharam novas sedes, além da reforma do Sumaré. Fonte: SOF

Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas 918 880* 96% Grupo de Convivência para Idosos – Idosos Atendidos 4.960 4.908 99% Assistência alimentar e nutricional às Instituições de Longa Permanência – Refeições Servidas 1.893.040 2.155.758 114% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Dado de Dezembro/14. Fonte: SOF

Segurança Alimentar e Nutricional Programa 132 – Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Principal Produto Meta 2014 Execução /2014 Índice de Eficácia (1) Restaurantes e Refeitórios Populares – refeições servidas * 2.900.000 2.739.123 95% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino / Ensino Fundamental – refeições servidas** 16.000.000 14.997.667 94% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Unidade da região hospitalar está fechada para reforma. ** Variação de demanda/nº de alunos. Somando-se todos os níveis de ensino, foram fornecidas mais de 50 milhões de refeições. Em 2014 foi inaugurado o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com o objetivo de planejar e coordenar as ações de educação e qualificação em segurança alimentar. Fonte: SOF

Principais obras concluídas da Área de Resultado por Regional Descrição Barreiro Implantação (nova sede) do Espaço BH Cidadania Petrópolis Centro Sul Implantação da Pista Skate Parque Mangabeiras; Reforma da quadra poliesportiva do Parque Municipal Leste Implantação(nova sede) do Espaço BH Cidadania Granja de Freitas (obra do OP) Noroeste - Implantação República de Rua Carlos Prates (obra do OP); - Reforma do espaço de atendimento do Creas – Centro de Referência Especializado em Assist. Social Noroeste Oeste Implantação (nova sede) do Espaço BH Cidadania Bairro Vista Alegre (obra do OP) Pampulha Implantação da Pista Skate Parque Lagoa do Nado Fonte: Sudecap/SOF; SMPS

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2014 R$ 179.187.163,00 Executado / 2014 R$ 173.039.887,20 Execução 97% Principal Programa Relacionado Prevenção da Violência

Programa 242 – Prevenção da Violência Principais Produtos Meta 2014 Execução /2014 Índice de Eficácia (1) Ampliação do Videomonitoramento na Cidade – Pontos com videomonitoramento 275 578* 210% Programa Construindo o Futuro de Nossos Jovens – Jovens Atendidos (residentes nos territórios do BH Cidadania) 2.000 2.352 118% Implementação da Cultura de Paz e da Não-violência nas Escolas Municipais – Oficinas realizadas ** 153 149 97% Câmeras: o projeto tem meta de 1.044 (2013-2016); já instalou 639 câmeras, sendo 578 só em 2014. Já foram empenhadas mais 183 câmeras do OP que estão sendo instaladas agora no início de 2015. Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * 4 câmeras em escolas; 315 câmeras externas Estações Move; 108 em vias públicas; 151 “Olho vivo” /PMMG; outras 183 câmeras aprovadas no OP Digital estão sendo instaladas. ** Turmas do Projeto Floração; 3.557 estudantes de 15 a 19 anos. Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2014 R$ 107.530.625,00 Executado/ 2014 R$ 75.473.163,33 Execução 70% Baixa execução se deve à fonte vinculada de recursos que não se concretizaram. Obs.: alguns equipamentos tiveram suas obras concluídas – Centro Cultural Bairro das Indústrias, Espaço Cênico Alípio de Melo, Casa da Música, mas a implantação/operação se dará em 2015. Principais Programas Relacionados Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural Rede BH Cultural

Programa 156 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações realizadas* (meta regionalizada) 5.370 9.315 173% Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas, Centros Culturais, Museus, Teatros)* – Pessoas Atendidas (meta regionalizada) 133.970 185.486 138% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Houve aumento de demanda e consequente ampliação dos serviços oferecidos. Destaque: Realização dos eventos Verão Arte Contemporânea e o Noturno nos Museus. Fonte: SOF

Programa 239 – Rede BH Cultural Obras concluídas Regional Descrição Centro Sul Teatro Francisco Nunes; Teatro Marília Leste Centro Cultural Santa Tereza – dará lugar ao CineMIS Santa Tereza, diretamente ligado ao Museu da Imagem e do Som Noroeste Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira Obras concluídas em 2014, com previsão de inauguração em 2015: Espaço Cênico Alípio de Melo (OP); Centro Cultural Bairro das Indústrias. Fonte: Sudecap/SOF

Programa Rede BH Cultural - Destaques/ 2014: Virada Cultural (cerca de 400 mil participantes) FIT – Festival Internacional de Teatro, Palco e Rua de BH (cerca de 88 mil participantes) Apoio à Campanha de Popularização do Teatro Edital Bienal de Fomento à área Audiovisual Exposição no Centro de Referência da Moda Presépios e Folias

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2014 R$ 103.459.546,00 Executado / 2014 R$ 59.345.694,25 Execução 57% A baixa execução foi devido, principalmente, ao Programa Qualificação Profissional; questão de recursos do Governo Federal / Pronatec que não se efetivaram, dentre outras questões. Principais Programas Relacionados Copa 2014 Promoção e Atração de Investimentos

BH e a Copa do Mundo/14 – Principais realizações Turismo e Marketing Divulgação da cidade internacionalmente / ampliação potencial turístico; BH recebeu 355 mil turistas, sendo 200 mil estrangeiros, durante a Copa Instalação de 250 placas de Sinalização indicativa português-inglês e mais 68 placas de sinalização turística na orla da Pampulha Fan Fest – Expominas: evento público oficial de exibição dos jogos; 250 mil pessoas passaram pelo local nos 15 dias de programação Mobilidade BRT MOVE ; Centro de Operações da Prefeitura - COP 100 mil passageiros transportados pelos Terminais Municipais da Copa; 30 mil passageiros no serviço especial Move Copa Saúde Plano de Atenção à Saúde (atendimento à população e aos visitantes) O programa “Goal Belo!” reuniu executivos de 16 países e gerou R$ 75 milhões em negócios para dois setores da chamada nova economia: Tecnologia da Informação/Startups e Biotecnologia. O evento foi realizado durante a primeira fase da Copa do Mundo. Fonte: Sec. Extraordinária para a Copa do Mundo/PBH

Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos Principal Produto Meta 2014 Execução/14 Índice de Eficácia (1) BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo e Fortalecimento de Empresas – Empresas atendidas 45 102 227% BH Negócios – Capacitação de empreendedores – Empreendedores capacitados 1.000 661* 66% Implantação do Parque de Base Tecnológica / BH Tec – Atividade realizada 1 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro. Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2014 R$ 2.273.390.258,00 Executado / 2014 R$ 2.034.269.028,74 Execução 89% Principal Programa Relacionado Gestão de Atendimento ao Cidadão.

Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados * Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão Principal Produto Meta 2014 Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Operação da Central de Atendimento Integrado/BH Resolve – Atendimentos realizados* 1.100.000 875.442 80% Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados * 1.200.000 1.158.481 97% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Demanda menor que o previsto, devido a oferta de outros canais de atendimento ao cidadão e novos serviços online. Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2014 R$ 444.553.748,00 Executado/2014 R$ 215.639.110,50 Execução 49% Principais Programas Relacionados Vila Viva; Habitação.

Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos realizados* Programa 225: Vila Viva Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos realizados* 5.906 8.971 152% Planos Globais Específicos – Famílias Beneficiadas** 935 683 73% Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e Alto – Situações de Risco eliminadas 220 313 142% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista *Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar. ** Foram concluídos 3 PGE’s; 2 em andamento (Vila Bandeirantes e Vila Araci). Fonte: SOF

Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 72 Unid Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 72 Unid. Habitacionais entregues em 2014; 4.017 domicílios beneficiados com as obras do Vila Viva nesta comunidade. Obra de contenção do Aglomerado da Serra; foram entregues 80 Unid. Habitacionais em 2014; 13.462 domicílios beneficiados com as obras do Vila Viva nesta comunidade. Vila Cemig: foram entregues 120 Unid. Habitacionais em 2014; 112 UH em construção; 2.446 domicílios beneficiados com as obras do Vila Viva.

Programa Vila Viva - Unidades Habitacionais entregues 2009/2014 Vila / Aglomerado Nº Unid. Habitacionais São José 1.536 Aglomerado da Serra 568 Morro das Pedras 576 Califórnia 16 Pedreira Prado Lopes 331 Santa Terezinha 64 Taquaril 260 Várzea da Palma 96 Belém 80 São Tomáz/Aeroporto Vila Cemig 120 Total 3.727 Fonte: SOF

Programa 226: Habitação Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues* 2.149 1.015 47% Viabilização de contratos celebrados para o Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – UH’s viabilizadas** 7.090 9.076 128% Acompanhamento Social de Famílias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas*** 2.485 116% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Dificuldades encontradas pelas construtoras para licenciamento e execução dos residenciais. ** O contrato para viabilização do empreendimento Granja Werneck foi antecipado, superando a meta. *** Adequações de cronograma demandaram extensão do acompanhamento social de conjuntos anteriormente concluídos. Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2014 R$ 1.207.178.892,00 Executado / 2014 R$ 600.017.689,22 Execução 50% Baixa execução se deve aos recursos vinculados do Governo Federal – Metrô, Anel Rodoviário e outras obras do Prog. Corta Caminho. Principais Programas Relacionados Prioridade ao Transporte Coletivo.

Indicador Velocidade Operacional Média do Transporte Coletivo nos Picos - VOPTC IPV - Índice de Pontualidade de Viagens: média de 97% de jan-dez/14. Pico Manhã Pico Tarde O aumento da velocidade operacional em 2014 foi devido à implantação do Sistema BRT/Move, que está beneficiando cerca de 500 mil pessoas/dia. Fonte: BHTrans

Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte - COP Inauguração: Junho/14. Investimentos: R$ 38 milhões, parte financiado pelo PAC Mobilidade. O COP possui 95 posições de monitoramento para garantir segurança e fluidez no trânsito da capital. O novo edifício, dentro da BHTrans, abriga os diversos sistemas de controle, tornando as operações de trânsito e do MOVE mais eficazes. Além disso, integram o COP uma central da Guarda Municipal, do SAMU, da SLU, da Defesa Civil e da Fiscalização.  

Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH 400 bicicletas; 40 estações; 43.917 usuários cadastrados; Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel Transportes Sustentáveis e patrocínio do Itaú; utilizam os 70 km de ciclovias implantados na cidade (Projeto Pedala BH); 94 bicicletários/paraciclos; promove a integração com o Move e o metrô.

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2014 R$ 1.527.162.495,00 Executado / 2014 R$ 1.036.984.616,06 Execução 68% Principais Programas Relacionados Operacionalização da Limpeza Pública Parques e Áreas Verdes Manutenção da Cidade

Indicadores Belo Horizonte é a cidade do verde A capital mineira foi classificada como a 3ª cidade mais arborizada do País, segundo o IBGE; conta com 18 m2 de área verde por habitante, superior ao índice definido pela ONU, que são 12 m2. A melhor qualidade do ar BH tem a melhor qualidade do ar entre as cidades de grande porte do Brasil. O índice está bem abaixo do limite estabelecido pela OMS; é a cidade brasileira mais bem colocada no ranking mundial da OMS. BH: metrópole com melhor saneamento do País Pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil mostra que BH é a cidade com população superior a 2 milhões de habitantes com o melhor saneamento básico do País.

Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Limpeza Urbana Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada 51.792 50.232 97% Execução de Serviços de Limpeza Urbana / Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados – Meta Regionalizada 139.047 169.179 122% Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de Massa tratada/destinada 972.228 821.863 85% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Fonte: SOF

Programa 231: Parques e Áreas Verdes Meio Ambiente Programa 231: Parques e Áreas Verdes Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores efetuados 6.600 11.824* 179% Inventário da Arborização – Cadastros realizados 121.000 68.053 56% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Reposição de plantios de mudas depredadas; totalizando 51.453 árvores plantadas desde 2011. - Implantação de 2 novos Parques: Parque Ecológico Jardim Vitória (Nordeste) e o Parque do Bairro Havaí (Oeste) mais 3 em andamento (Olhos D’água, São José, Vila Santo Antônio). - Reforma Cemitério da Saudade/Leste e da Paz/Noroeste: em andamento/fase de finalização. Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2014 R$ 14.956.167,00 Executado / 2014 R$ 14.219.317,00 Execução 95% Principal Programa Relacionado Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.

Situação geral dos empreendimentos do Orçamento Participativo: Apenas em 2014 foram concluídos 39 empreendimentos aprovados no OP, totalizando 196 empreendimentos concluídos desde 2009. Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC

Situação dos empreendimentos do OP por ano de rodada Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC

Orçamento Participativo da Criança e Adolescente - OPCA Projeto piloto desenvolvido em parceria da SMAGC com a SMED, permite o processo de gestão compartilhada no ambiente escolar, incentivando os alunos de 6 a 14 anos de 16 escolas da Rede Mun. de Ensino – cerca de 10 mil estudantes – a definir a destinação de R$ 20 mil destinados a cada escola. As indicações vão desde a modernização das bibliotecas até a implantação de laboratórios de ciências , dentre outras. Novo movimento pedagógico. Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC

Pesquisa aponta Belo Horizonte como a melhor capital do Brasil Estudo realizado pela Delta Economics & Finance avaliou o desempenho de mais de 5.500 cidades do país O objetivo da pesquisa é mensurar o desenvolvimento socioeconômico das cidades brasileiras e dos seus habitantes. A pesquisa avaliou 5.564 municípios brasileiros, considerando um conjunto de 77 atributos distribuídos em dez dimensões. Essa análise gerou o Índice das 100 Maiores e Melhores Cidades do Brasil (BCI 100). Belo Horizonte conquistou o posto de melhor cidade entre todas as capitais do país, alcançando 72,42% da pontuação possível. Fonte: Delta Economics & Finance