DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Disciplina MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor 2012
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Curriculum vitae Bacharel em Direito e Administração de Empresa, graus conferidos pela atual UNAMA. Especialização em História, Metodologia do Ensino Superior e Administração de Recursos Humanos (UFGV). Ex-Juiz titular do TRE-AP, advogado, jornalista e professor. Atual Chefe de Gabinete da Presidência do TCE e Professor do CEAP. Doutor em Ciências Jurídicas, titulo outorgado em 21 de maio de 2008, pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires-Argentina,
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: Teoria Geral do Processo Cautelar: Noções gerais – dependência do processo cautelar. – Espécies de medidas cautelares – Requisitos para concessão da medida cautelar – Características – Competência – Legitimidade. Ajuizamento da ação cautelar: Procedimento comum e procedimento cautelar . Sentença e Coisa Julgada no processo cautelar: Possibilidades de modificação e revogação das medidas cautelares – Causas de cessação da eficacia das medidas cautelares – Responsabilidade civil do requerente.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: Procedimentos cautelares especificos: Arresto, Sequestro, Caução, Busca e Apreensão, Exibição, Produção antecipada de provas – Alimentos Provisionais - Arrolamento de Bens – Jusitificação – Protestos, Notificações e Interpelações.- Homologação do Penhor Legal – Posse em nome do nascituro – Atentato – Protesto e Apreensão de titulos, Outras Medidas provisionais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: V Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: Ação de Consignação em pagamento – Ação de Depósito – Ação de anulação e substituição de titulo ao portador – Ação de Usucapião – Ação de divisão e de demarcação de terras particulares VI Inventário e Partilha: Embargos – Habilitação – Restauração de autos VII Vendas a credito com reserva de dominio. VIII. Ação monitória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina EMENTA: Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: Alienações judiciais – Separação e Divorcio – Testementos e Codicilos – Herança jacente – Dos bens do ausente – Das coisa vagas – Da Curatela de interditos. Da organização e Fiscalização das Fundações - Especialização da Hipoteca Legal.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina BIBLIOGRAFIA: Indicada no Plano de Atividades, com destaque: DIDIER,JUNIOR. Fredie. ZANETI, Hermes Junior. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento. Salvador, vol.1,2007. DONI\ETTI. Elpidio. Curso didatico de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Editora Lunen Juris, 2009. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2003. THEODORO JR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, Forense, 2000. BIBILOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERMUDES, Sérgio, Direito Processual Civil. Saraiva, 2003 DINAMARCO. Cândido. Rangel. A instrumentalidade do processo. SP, 2002. FERREIRA. Luiz Pinto. Codigo de Direito Processual Comentado. SP,2006. MAZZILLI. Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos. SP, 2002 NOGUEIRA. Paulo Lucio. Curso completo de Direito Proceesual Civil, SP, 1995.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Disciplina AVALIAÇÃO: I – PROCESSO DE AVALIAÇÃO CONTINUADA: a) 4 testes mensais escritos............. 20 pontos b) 5 Seninários Temáaticos................ 20 pontos c) 5 Whorkshop................................ 15 pontos d) 5 Mesa Redonda.......................... 15 pontos TOTAL................................. 70 pontos - PROVA FINAL................................ 30 pontos TOTAL GERAL...... 100 pontos OBSERVAÇÃO: o aluno precisa, no mínimo, de 40 pontos para fazer a prova final, e 75% de frequência.
Um feliz semestre para todos!
Bairro Alvorada – CEP: 68.906.115 – Macapá-Amapá Dr. Milton de Souza Corrêa Filho Professor Celular 8131-6400 E-mail: milton@ceap.br Rod. Duque de Caxias, km 0 – Via 17, casa 248, Fone (fax): 3261-1749 Bairro Alvorada – CEP: 68.906.115 – Macapá-Amapá