UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CTDR DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO – DTG COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA CONTABILIDADE PÚBLICA Escrituração Contábil e Demonstrações Financeiras PROFESSOR: Ms. GERALDO MAGELA

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela 2.3 Escrituração Contábil Registro contábil da receita – exemplo: Previsão: Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 1 de janeiro de 20XA Débito Crédito 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão inicial de receita 5.000.000 6.2.1.1.x.xx.xx a Receita a realizar Histórico: valor ref. previsão orçamentária p/ o ano 20XA, conforme LOA. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela Lançamento: Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 10 de janeiro de 20XA Débito Crédito 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos tributários/Contrib. a receber 2.000.000 4.1.x.xx.xx a Receita tributárias e contributivas Histórico: valor ref. lançamento da rec. orçamentária pela ocorrência do fato gerador. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Arrecadação e Recolhimento: Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 15 de fevereiro de 20XA Débito Crédito 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e equivalente de caixa em R$ 2.000.000 1.1.2.2.x.xx.xx a Créditos tributários/Contrib. a receber Histórico: valor ref. ao recolhimento da rec. orçamentária pelos agentes arrecadadoress Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 15 de fevereiro de 20XA Débito Crédito 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a realizar 2.000.000 6.2.1.2.x.xx.xx a Receita realizada Histórico: valor ref. ao recolhimento da receita orçamentária. Sistema de Compensação Livro Diário / Local e data, 15 de fevereiro de 20XA Débito Crédito 7.2.2.1.x.xx.xx Controle da disponibilidade de recursos 2.000.000 8.2.2.1.x.xx.xx a Execução da disponibilidade de recursos Histórico: valor ref. à distribuição da receita orçamentária recolhida.

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela Registro contábil da despesa – exemplo: Fixação da despesa Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 1 de janeiro de 20XA Débito Crédito 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação orçamentária 5.000.000 6.2.2.1.xx.xx a Crédito orçamentário disponível Histórico: valor ref. fixação orçamentária p/ o ano 20XA, conforme LOA. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela Empenho: Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 15 de março de 20XA Débito Crédito 6.2.2.1.xx.xx Crédito orçamentário disponível 500.000 6.2.2.1.2.xx.xx a Crédito empenhado a liquidar Histórico: valor ref. empenho da despesa de aquisição de merenda escolar, conf. NF 123. Sistema Compensação Livro Diário / Local e data, 15 de março de 20XA Débito Crédito 8.2.2.1.1.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos 500.000 8.2.2.1.2.xx.xx a Disponibilidade por destinação de recursos comprometida Histórico: valor ref. empenho da despesa de aquisição de merenda escolar, conf. NF 123. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela Liquidação: Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 20 de abril de 20XA Débito Crédito 6.2.2.1.2.xx.xx Crédito empenhado a liquidar 500.000 6.2.2.1.3.xx.xx a Crédito empenhado liquidado Histórico: valor ref. liquidação da despesa de aquisição de merenda escolar, conf. NE 555. Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 20 de abril de 20XA Débito Crédito 1.1.5.6.xx.xx Almoxarifado 500.000 2.1.3.3.xx.xx a Contas a pagar – credores nacionais Histórico: valor ref. aquisição de merenda escolar , conf. NE 555. Sistema Compensação Livro Diário / Local e data, 20 de abril de 20XA Débito Crédito 8.1.2.4.1.xx.xx Obrigações contratuais a executar 500.000 8.1.2.4.2.xx.xx a Obrigaçõe contratuais executadas Histórico: valor ref. baixa do contrato por sua execução. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela Pagamento: Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 25 de abril de 20XA Débito Crédito 2.1.3.3.xx.xx Contas a pagar – credores nacionais 500.000 1.1.1.1.x.xx.xx a Caixa e equivalente de caixa em R$ Histórico: valor ref. pagamento de despesa com merenda escolar. Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 25 de abril de 20XA Débito Crédito 6.2.2.1.3.xx.xx Crédito empenhado liquidado 500.000 6.2.2.1.4.xx.xx a Crédito pago Histórico: valor ref. pagamento de despesa com merenda escolar. Sistema Compensação Livro Diário / Local e data, 25 de abril de 20XA Débito Crédito 8.2.2.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida 500.000 8.1.2.4.2.xx.xx a Disponibilidade por destinação de recursos comprometida - utilizada Histórico: valor ref. baixa do contrato por sua execução. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela 2.4 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Lei 4.320/64, Anexo 12) Demonstração contábil que apresenta, de forma resumida, as previsões da receita e fixação da despesa pública com a finalidade de informar a existência de equilíbrio, superávit ou déficit orçamentário. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Representação Gráfica do Balanço Orçamentário FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela 2.5 BALANÇO FINANCEIRO (Lei 4.320/64, Anexo 13) Demonstração contábil que apresenta de forma resumida o movimento de entrada e saída de numerários do caixa. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Representação Gráfica do Balanço Financeiro FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela 2.6 BALANÇO PATRIMONIAL (Lei 4.320/64, Anexo 14) Demonstração contábil que apresenta, de forma resumida, o patrimônio da entidade contendo o registro das mutações patrimoniais oriundas de caixa e extracaixa. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Representação Gráfica do Balanço Patrimonial FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

2.7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Lei 4.320/64, Anexo 15) É o balanço econômico. Corresponde à Demonstração de Lucros ou Prejuízos no setor privado. Como receita de governo é ganho e despesa dele é perda, sob o ponto de vista econômico, tais receitas e despesas geram diferenças patrimoniais. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

Representação Gráfica das Variações Patrimoniais FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela REFERÊNCIAS BRASIL. Lei n° 4.320/1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 17/03/1964. QUINTANA, Alexandre Costa, et. al. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 2011. MORAES, José Edival. Tópicos especiais: balanços públicos. Recife jul-2006. Disponível em: www.geocities.com, Acesso em junho/2008. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela