Audiência Pública LOA 2015 31 de outubro de 2014

ORÇAMENTO O Orçamento do município é uma Peça de Planejamento que tem o objetivo de direcionar o administrador para gerenciamento dos recursos públicos.

LOA – Lei Orçamentária Anual É a programação de Ações que serão executadas e que viabilizarão a concretização das situações planejadas no PPA, considerando as estimativas de Receitas e Despesas

RECEITA X DESPESA POR ENTIDADE Prefeitura 240.845 198.002 Câmara 6.893 FUSAM 1.362 36.312 RPPS 226 1.226 TOTAL 242.433

RECEITA ESTIMADA - Vinculações Fontes de Recurso R$ MIL Recursos Próprios – Vinculados ao Ensino 42.653 Recursos Próprios – Vinculados à Saúde 25.374 Recursos Próprios – Não vinculados 106.278 Convênios do Estado (formalizados) 36.107 Convênios do Estado de Emendas Parlamentares 150 Convênios da União (formalizados) 32.522 Convênios da União de Emendas Parlamentares 20.610 Fundos Especiais (FMTT, FSS, FPS, FMDCA) 2.701 Recursos Administração Indireta (Fusam) 1.362 Deduções para o FUNDEB (25.324) TOTAL ...... 242.433

Principais Receitas

Órgãos Administrativos DESPESAS ESTIMADAS Órgãos Administrativos R$ MIL Câmara 6.893 Gabinete 2.988 Justiça 2.185 Administração 7.159 Finanças 8.903 Previdência 1.226

DESPESAS ESTIMADAS Órgãos Finalísticos R$ MIL Saúde 38.356 Fusam 36.312 Cidadania 7.154 Educação 59.713 Cultura/Esportes 6.707 Indústria/Comércio/Agricultura 4.408 Obras 48.615 Planejamento/Meio Ambiente 2.850 Defesa/Mobilidade 8.965

DESPESAS ESTIMADAS

Aplicação no Ensino e Saúde Receita de Impostos R$/MIL 148.981

DESPESA COM PESSOAL – 49,07%

Principais Programas e Ações SAÚDE Manter e implementar os seguintes atendimentos: Clínicas Básicas e PSF c/ implantação de nova equipe Centro Especializado em Reabilitação – CER Equipes de Saúde Bucal Ações de prevenção e controle de doenças Ações de Vigilância Sanitária Distribuição de Medicamentos Atendimentos especializados Implantação do SAMU

Principais Programas e Ações EDUCAÇÃO Capacitação e treinamento do magistério para inclusão dos alunos com necessidades especiais Capacitação continuada dos professores da rede municipal de ensino Reforma da Cozinha Piloto Reforma das Unidades Escolares

Principais Programas e Ações CIDADANIA Construção do CDI – Centro Dia de Integração Social do Idoso Implantação de segunda unidade do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social Conservação e Manutenção do CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social Convênios com as Entidades Filantrópicas Projeto Integra POP

Principais Programas e Ações CULTURA/ESPORTES Modernização de Espaços Culturais Construção de Espaço Cultural Boulevard Implantação de Academias ao Ar Livre Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Construção de Quadra no Conjunto CDHU

Principais Programas e Ações OBRAS Revitalização de Praças, Parques e Jardins Construção de Túnel e Viaduto Reforma/Ampliação do Velório Pavimentação e Recapeamento Conservação de Estradas Vicinais

Principais Programas e Ações Indústria, Comércio e Agricultura Apoio a pequenos e médios produtores Reforma do Mercado Municipal Revitalização do calçadão Treinamentos para o setor de comércio e serviços

Principais Programas e Ações Planejamento e Meio Ambiente Construção do Centro de Educação Ambiental Fiscalização da Poluição e Controle Ambiental Estudos e Projetos de Engenharia/Arquitetura: Unidades Habitacionais Urbanísticos Pontos Críticos de Enchentes Saneamento Básico Regularização Fundiária

Principais Programas e Ações Defesa e Mobilidade Urbana Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros Campanhas Educativas para o Trânsito Manutenção de Convênio com a Polícia Militar Implantação e Manutenção da Sinalização

OBRIGADO!