DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS FACISA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS NOTAS INICIAIS O que significa o termo responsabilidade? Como poderíamos traçar a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil? Qual sua relação com os conceitos fundamentais de obrigação, dever e ônus?
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CLASSIFICAÇÕES Responsabilidade moral e jurídica Responsabilidade penal e extrapenal Responsabilidade civil, política, administrativa, tributária Responsabilidade civil contratual e extracontratual
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL As funções (teoricamente) possíveis: reparadora, compensatória, retributiva, preventiva e punitiva Que correlação podemos extrair entre a função da responsabilidade civil e a função do direito nos dias de hoje?
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA TEORIA TRADICIONAL Conduta Culpa “lato sensu” Nexo causal Dano
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS PARA REFLEXÃO E PESQUISA Quanto aos objetivos e funções, que pontos em comum podemos identificar entre as responsabilidades civil e penal? No contexto das ações por improbidade administrativa, a indenização ao erário público perfaz responsabilidade civil ou político-administrativa?