controle dos gastos públicos Um mecanismo de controle dos gastos públicos

Transparência e Controle Social Pela qualidade na aplicação dos recursos públicos

É necessário o pagamento dos tributos, mas também o acompanhamento dos gastos.

Objetivos Específicos Orientar a sociedade sobre a importância social e econômica dos tributos Informar a comunidade sobre a composição da carga tributária. Criar instrumentos de controle das aplicações dos recursos públicos, atuando em tempo real.

Filosofia de Trabalho do OS Sem vínculo político-partidário; Não projetar uma pessoa ou instituição; Buscar mudança de cultura; Apoio (tácito ou expresso) de autoridades públicas - poder coercitivo; Participação efetiva da imprensa.

Metodologia do OS Preço justo Entrega correta dos produtos ou serviços Utilização para o interesse público 4. Participação em tempo real (antes das fraudes): a) Efeito pedagógico – Mudança de cultura b) Aumento da sensação de risco (dos defraudadores)

PREFEITURA MUNICIPAL RECEITAS 2014 R$ 2.990.000.000,00 osbrasil.org.br

Evolução dos Tributos no Brasil Já que não é fácil reduzir a carga tributária, então é preciso aplicar bem os recursos arrecadados para evitar aumentá-la ainda mais.

Carga Tributária X Serviços Públicos Carga tributária de primeiro mundo, serviços públicos de terceiro mundo.

Desvios de R$ 100 milhões - Maringá/PR - Ano 2000

2003: Fundação da SER Maringá Coesão social Educação Fiscal Controle Social (2006) Em conseqüência dos problemas Maringá fundou em 2003 o SER – Sociedade Eticamente Responsável e passou a fazer um trabalho forte com Educação Fiscal, porém descobriu a necessidade de um controle social mais eficiente e mensurável, então criou o OS em 2006.

Causas da corrupção 1. Sociedade analfabeta em Educação Fiscal ( importância social dos tributos; cidadania: direitos e deveres; acompanhamento dos gastos públicos) 2. Estrutura fiscalizatória pequena, que, no geral, atua depois que a fraude ocorreu. 3 . Impunidade dos atos de corrupção 4. Dificuldade de o Estado recuperar os recursos desviados. É mais eficiente o trabalho preventivo. 1. Sociedad analfabeta en Ciudadanía Fiscal - Importancia de los tributos (aumentar su aceptación social) - Vigilancia social en los gastos públicos (correcta aplicación) 2. Tamaño del Estado - Estructura fiscalizadora pequeña - Tribunal de Cuentas en Paraná - 16 auditores para 399 ciudades 3. El antes X El después - El Estado trabaja después del fraude 4. Eficiencia X Efectividad - Generalmente el Estado no recupera los recursos desviados Es más inteligente evitar los desvíos ... Trabajando en la vigilancia

Segundo a ONU - A corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento social da atualidade. - Todos os anos, 1 trilhão de dólares é pago em suborno. - 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção. - Isto equivale a 5% do PIB – Produto Interno Bruto mundial. PIB do BR 2013 4,840 trilhões. 5% = 200 e 40 e 2 bi

Ranking da corrupção - ONU O Brasil ocupa o 69º lugar num ranking de 177 países. Se tem corrupto tem também o corruptor. E as chamadas “pequenas corrupções”? Quais seriam?

“Não é preciso entrar para a história para fazer um mundo melhor “Não é preciso entrar para a história para fazer um mundo melhor.” (Mahatma Gandhi)

ABANDONO - Hino da Cidadania Letra: Antônio Camargo de Maio Música: José Ribeiro “Tijolo” e Valcir José de Brito