ANÁLISE DO GASTO PÚBLICO REALIZADO VIA LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SBC EVANDRO MEIRA BARADEL

Objetivos Geral: disseminar o estudo do gasto público via licitação, principalmente no tocante a eficiência, deixando-se de lado a visão de que licitação é apenas um mero conjunto de normas; Específico: identificar o fluxo do gasto público realizado via licitação no município em análise. Quanto fica no município? Quanto vai embora?

Problema Qual é a relação entre o gasto público realizado por meio de licitações neste município e as empresas sediadas na própria cidade?

Hipóteses i) o município de SBC faz parte do rol dos maiores municípios do estado de São Paulo, logo, possui máquina pública que tende a atrair empresas de fora da cidade, principalmente as situadas na capital. ii) esse interesse exterior acabou por se intensificar nos últimos anos por conta da iniciativa da prefeitura em adquirir bens e serviços por meio de licitações eletrônicas, o que se espera que provoque quebra de barreiras regionais.

Importância das compras municipais Interesse econômico, social e político; Ex: fomento de determinados setores/atividades (caso da madeira de origem legal e/ou certificada); Em 2002, somando-se os três níveis, foram licitados o equivalente a 103 bilhões de reais. Uma redução de 5% em tais gastos já daria para cobrir a despesa com o Bolsa Família no ano de 2003; Dos 103 bilhões, 42 são provenientes de licitações da esfera municipal. Fonte: MARQUES. Felipe.S. Compras governamentais no Brasil e nos Estados Unidos: implicações para os municípios. Revista de Administração Municipal – Municípios, Rio de Janeiro: ano 53, n. 264, p , out./dez

Resultados da Análise - I

Resultados da Análise - II

Resultados da Análise - III

Considerações A hipótese “i” foi confirmada mediante 45% das empresas ganhadoras estarem sediadas na capital paulista, sendo elas vencedoras de aprox. 67% dos itens licitados; A hipótese “ii” não se confirmou completamente, uma vez que 80% das empresas vencedoras são da RMSP, comportamento tipicamente esperado em licitações presenciais. Não se pode dizer que houve quebra de barreira de fato, principalmente no que se refere à participação de empresas do interior do estado.

Próximos Passos Trata-se de uma análise inicial que deverá ser ampliada com dados amostrais dos anos de 2008 e Apenas para se ter uma ideia, somando- se os pregões eletrônicos realizados em SBC nos últimos três anos, já se atinge a marca de mais de licitações.

Obrigado.