Como importar no Brasil Israel Araujo AKHI Comércio Exterior Dir. de Novos Negócios 29/abr/2015

Importação: Necessidade e oportunidade Melhora nos processos produtivos (novos BKs) Menor dependência de fornecedores locais Diminuir a verticalização cadeia de fornecimento para aumentar a margem de lucro Oferecer novas linhas de produtos sem necessidade de investir no parque fabril Manter-se competitivo (meu vizinho está importando e estou perdendo clientes) Descoberta de novas propostas, produtos e tecnologias (isso vai “arrebentar” no Brasil)

Pré-requisitos para o importador Domínio de idiomas estrangeiros Conhecimento das regras de negócio internacionais Acompanhamento das normas brasileiras Disponibilidade Humildade

Gerir a importação é mitigar riscos Qual foi a origem desse fornecedor? Quem o indicou? O foco da negociação estava somente no preço? Porque ninguém vistoriou a mercadoria na origem? Porque a empresa não pagou por um certificado de análise independente? Porque não gastar alguns milhares para garantir três milhões em investimento?

Identificando e escolhendo o fornecedor Internet Missões empresariais Feiras internacionais Visita a fábricas Visitas à sua empresa

Importação formal ou simplificada? IMPORTAÇÃO SIMPLIFICADA – Abaixo de USD.3000 (Valor aduaneiro) Pessoas físicas – Embarques esporádicos e quantidades que não revele comércio Pessoas jurídicas – Sem restrições quando a frequência de embarque e quantidade Imposto de importação – 60% do valor CIF (FOB + Frete internacional + Seguro) ICMS – 18% + 1% (Estado do RJ) IMPORTAÇÃO FORMAL - Exige o RADAR Autorização para importar baseado na análise da capacidade econômica da empresa Limitado - USD.150.000 a cada 6 meses, renovados mensalmente Ilimitado – Sem limitação automática porém o importador pode ser questionado caso o volume importado seja muito maior à capacidade economica avaliada Impostos serão definidos pelo NCM da mercadoria importada

Negociando com o fornecedor Incoterms Criado em 1936, buscou definir dentro do contrato de compra e venda internacional os direitos, obrigações, custos e riscos existentes a serem assumidos pelo vendedor e comprador.

Negociando com o fornecedor Incoterms (exemplos) Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/informacoes/incoterms_exw.htm

Negociando com o fornecedor Incoterms (exemplos) Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/informacoes/incoterms_fob.htm

Negociando com o fornecedor Incoterms (exemplos) Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/informacoes/incoterms_cfr.htm

Negociando com o fornecedor Incoterms (exemplos) Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/informacoes/incoterms_ddp.htm

Negociando com o fornecedor Incoterms Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/informacoes/incoterms_quadro.htm

Negociando com o fornecedor Modalidades de pagamento (Pagamento antecipado) Fonte: Manual de importação da UNESP – Ed: 2003

Negociando com o fornecedor Modalidades de pagamento (Remessa sem saque) Fonte: Manual de importação da UNESP – Ed: 2003

Negociando com o fornecedor Modalidades de pagamento (Cobrança à vista) Fonte: Manual de importação da UNESP – Ed: 2003

Negociando com o fornecedor Modalidades de pagamento (Cobrança a prazo) Fonte: Manual de importação da UNESP – Ed: 2003

Negociando com o fornecedor Modalidades de pagamento (Carta de crédito) Fonte: Manual de importação da UNESP – Ed: 2003

Negociando com o fornecedor FINIMP Fonte: Internet no dia 24/abr/15

Estudo de viabilidade Classificação das mercadorias

Estudo de viabilidade Tratamento administrativo Fonte: http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/

Estudo de viabilidade Ex Tarifário A redução excepcional da alíquota do imposto de importação incidente sobre um produto estrangeiro específico que, comprovadamente, não tenha produção nacional. A redução trazida pela concessão do Ex Tarifário pode levar a alíquota do II do patamar normal até 2% pelo prazo de até 2 anos, renovável. A CAMEX, que é integrada por diversos Ministérios e órgãos destes, especialmente a SECEX, regulou o processo de concessão do ex tarifário pela Resolução CAMEX nº 35/2006, a qual estabelece como pressuposto de concessão dos “ex”, a classificação do produto objeto do pedido como bens de capital (bk) ou bens de informática e telecomunicações (bit) e comprovação de não existência de produção para os mesmos.

Estudo de viabilidade Custo total de aquisição (TCO – Total Cost of Ownership) – 1/2 O custo total de aquisição dos produtos importados dividem-se em 5 categorias: Custos Tributários Desembolsos relativos a impostos cujo fato gerador seja a própria importação. Alguns desses impostos geram crédito tributário dependendo do regime de tributação da empresa Custos Operacionais Custos diretamente relacionados a importação como despachante aduaneiro, capatazia, liberação de B/L, etc. Custos Administrativos Custos relacionados à atividades administrativas da importação (ex: corretagem de câmbio, desconsolidação documental, coordenação de logística)

Estudo de viabilidade Custo total de aquisição (TCO – Total Cost of Ownership) – 2/2 Custo Logístico Basicamente pagamento de frete e armazenagem Custos relacionados a sanções ou operações indevidas São gastos decorrentes de ação ou omissão do importador capaz de ocasionar aplicação de sanção ou multas (ex: Multa por importar um produto sem licença de importação, demurrage, etc)

Executando o projeto Licenciamento de importação (baseado na portaria SECEX 23/2011)   Modalidades de importação (art.12): Dispensada de LI Sujeita a LI Automática (art. 14) -- Poderá ser obtida após ao embarque, mas antes do despacho (art. 16). Seu prazo efetivação é de 10 dias úteis desde que os pedidos tenham sido efetuado de forma correta (art. 22). Sujeita a LI não Automática -- Ocorrerá antes do embarque, respeitadas exceções normativas (art. 17 e §§). Seu prazo efetivação é de 60 dias corridos desde que os pedidos tenham sido efetuado de forma correta (art. 23). Validade da LI: 90 dias para o embarque (art.19) A LI pode ser alterada (substituída) pelo interessado até o desembaraço (art.21) e retificada após o desembaraço mediante solicitação (arts 22 e 23).

Executando o projeto Documentação relativa a importação   Proforma Invoice Commercial Invoice Packing List Conhecimento de Embarque (CRT, AWB ou B/L) Contrato de câmbio SWIFT Apólice de seguro (caso tenha contratado) A verificação e aprovação desses documentos por parte do importador reduz as chances de problemas durante o desembaraço aduaneiro.

Executando o projeto Etapas do despacho aduaneiro de importação Fonte: Receita Federal do Brasil - Manual de Despacho de Importação

Evite sustos – Principais erros e suas multas Material diferente do mostrado na Commercial Invoice e Declaração de Importação Multa: 1% do valor CIF, mínimo de R$500 A origem da mercadoria indicada no produto diferente da mencionada na Commercial Invoice e Declaração de Importação Mercadorias faltantes e embarques parciais sem a informação prévida do importador Multa: 50% do imposto de importação dos produtos faltantes Não apresentação da Commercial Invoice para aduana no momento do desembaraço aduaneiro Multa: 5% do valor CIF Diferença de peso maior que 10% entre a mercadoria e o AWB ou B/L

Evite sustos – Principais erros e suas multas Embarque sem Licença de Importação (LI) emitida Multa: 30% do valor CIF, mínimo de R$500 e máximo de R$5000 Importação de material usado sem a devida Licença de Importação (LI) Multa: Mercadoria retida na aduana e confiscada Embarque de amostras ou partes e peças não mencionadas na Commercial Invoice e Declaração de Importação Multa: 1% do valor CIF, mínimo de R$500 e 37,5% sobre a diferença no imposto Falta de documentação original (Commercial Invoice e Packing List) Commercial Invoice -- Multa: 5% do valor CIF Packing List -- Multa: R$500

Conclusão O comércio internacional vai além do simples enviar e receber mercadorias. Toda a operação exige muito planejamento, mecanismos de controle, acompanhamento diário dos embarques, negociação de fretes e prazos. Qualquer erro custa muito caro, expondo a empresa a sanções em questões aduaneiras, cambiais e fiscais. PROATIVIDADE é a única opção para uma operação segura, devendo existir desde a busca dos parceiros internacionais à redução consciente dos custos logísticos. Com networking, planejamento e persistência, inúmeras oportunidades surgirão e tornarão ainda mais lucrativas as empresas que souberem alinhar sua estratégia a outros empreendedores internacionais que tenham o mesmo perfil desbravador. Desejamos enorme sucesso a todos vocês. Contem comigo e com a minha empresa.

Muito obrigado Israel Araujo (21) 98626-7847 iaraujo@akhi.com.br @AKHI_Rep AKHI.representacoes