A História da Saúde Pública/Vigilância Sanitária no Brasil Zilmara A A História da Saúde Pública/Vigilância Sanitária no Brasil Zilmara A. Guilherme Ribeiro Fiscal Sanitário Municipal Especialista em Vigilância Sanitária e Epidemiológica Faculdade de Ribeirão Preto pós-graduada em História Ref: Prof. Ismar Araújo de Moraes

A Saúde no Brasil Colônia A vinda do colonizador gerou doenças e mortes nas tribos indígenas. Modelo exploratório sem preocupação com as questões sanitárias

A Saúde no Brasil: Colônia Curandeiros e pajés, habilidades na arte de curar: ervas e cantos Boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia

SAÚDE NO BRASI LIMPÉRIO 1808 Organização: Estrutura Sanitária Mínima preocupações com as questões de saneamento e com o exercício profissional na área de saúde. controle sanitário dos produtos e estabelecimentos comerciais; combate propagação de doenças, principalmente as epidêmicas

A Saúde no Brasil Império: 28/01/1808 INSTALAÇÃO OFICIAL DA VISA NO BRASIL “abertura dos portos às nações amigas”, impôs-se um controle sanitário dos portos, navios e passageiros que chegavam ao Brasil.

A SAÚDE NO BRASIL: IMPÉRIO Negras Cozinheiras Vendedoras de Angu –Rugendas Regulamenta o comércio de alimentos e bebidas e atividades relacionadas à arte de curar (Fisicatura-mor: ) As práticas médicas da época a cargo: Santas Casas de Misericórdias, Hospitais Militares , dos físicos, os cirurgiões-barbeiros, barbeiros sangradores, boticários curandeiros e as parteiras .

DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA –NASCIMENTO DE OSWALDO CRUZ, MAIOR NOME DA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL Diretor Geral da Saúde Pública 1902: Plano de Modernização para eliminação das doenças. 1904: Reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de Saúde e Higiene do Brasil, medidas repressivas de vigilância e polícia sanitária. E assim, o pais reconheceu o valor do sanitarista: erradicou a febre amarela, peste bubônica e a varíola.

A Saúde no Brasil: República Velha “Polícia Sanitária”: Brigadas mata-mosquitos na campanha de erradicação da febre amarela no RJ (Charge sobre a revolta da vacina)

A higiene do estabelecimento era avaliada pela escarradeira que usava CURIOSIDADES A higiene do estabelecimento era avaliada pela escarradeira que usava A Reação da Mídia... Conferência Sinistra!!!

A Reação da Mídia... ‘A vacinação’, de Raul (O Correio), Falcão Luís XIV da seringação"Le tas c’est moi" (Essa bagunça sou eu).Kalixto, 1904 O Nero da Higiene

A Saúde no Brasil: República Velha Anos: 1950/1960 - Filhos da Talidomida Anos: 1950/1960 Cria: Departamento Nacional de Saúde Pública, vários órgãos de fiscalização (exercício da medicina, alimentos e Aeroportos). Regulamenta o Código Nacional de Saúde. Cria o GEIFAR (Grupo Executivo da Indústria Farmacêutica) para o controle do setor farmacêutico, dentre outros.

A Saúde no Brasil : Governo Militar Anos 70: Reestruturação do Ministério da Saúde vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras (DIPAF); Medicamentos (DIMED) Alimentos (DINAL), Saneantes e Domissanitários (DISAD);Cosméticos e Produtos de Higiene (DICOP). 1978 - Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) aprova: normas técnicas especiais relativas hortaliças (legumes, verduras, raízes e tubérculos), frutas e cereais, entre outros produtos e subprodutos

A Saúde no Brasil : Nova República 1985 – Encontro em Goiânia de representantes das VISA de vários estados e do Distrito Federal. Carta de Goiânia é considerada como um divisor de águas em termos de política sanitária no país. Resultado: Reformulação da Política Nacional de VISA. Criação de um sistema de saúde. Reorganização dos serviços.

A Saúde no Brasil : Nova República As década de 80 /90 foram de grande importância para o estabelecimento da Vigilância Sanitária que temos nos dias de hoje. Conferência Nacional de Saúde do Consumidor (1986); Constituição Federal, que estabelece o Direito Social à Saúde (1988); Código de Defesa do Consumidor(1990); promulgação da LF 8080/90 (Lei orgânica da saúde) e inclui a Vigilância Sanitária como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS); Lei 9782/99 : Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA.

A Saúde no Brasil : Nova República:1986 Crise na Saúde e no exercício da cidadania; Contaminação das bolsas de sangue; Acidente radioativo em Goiânia.

Desafios e Tendências Qual a Vigilância Sanitária que a Sociedade Precisa?”. Objetivo: mobilizar profissionais de VISA e a sociedade para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em busca da melhoria da efetividade e da contribuição no desenvolvimento sanitário e socioeconômico do País; Eixos temáticos: Coordenação Federativa das Ações de VISA; Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo; A Visa e Suas Relações; O Trabalhador e o Trabalho de Visa; Permeando estes eixos, a necessidade de priorizar a vigilância sanitária na agenda política do SUS, a urgência em proteger a saúde da população, aliando-se questões do desenvolvimento econômico do País e das políticas públicas transsetoriais.

Vigilância Sanitária e Regulamentação no Mundo Contemporâneo Coordenação Federativa das Ações de VISA Discussão das questões relativas á descentralização das ações de VISA (SUS); Dificuldade de definição do papel das três esferas de governo; VISA encaixa no contexto, (cada um com sua peculiaridade, limitações e prioridades individualizadas, temos dificuldades em trabalhá-los com uma perspectiva diferenciada); Busca um novo modelo de gestão das ações descentralizadas de VISA, independente da complexidade, da população exposta e outros elementos que compõe o do risco sanitário. Vigilância Sanitária e Regulamentação no Mundo Contemporâneo O propósito da VISA, são ações voltadas à prevenção e proteção da população dos riscos relacionados ao uso de produtos e serviços de interesse da saúde; A abertura dos mercados, a formação de blocos econômicos, o aumento do fluxo de pessoas e de tecnologias de interesse da saúde em escala global acentuam a necessidade de adaptação e exigem o aprimoramento de práticas regulatórias; reforça a finalidade da garantia de acesso de bens seguro e de qualidade para proteção da saúde,

A Vigilância Sanitária e suas Relações VISA indissociável do SUS (atuação de forma integrada com outros órgãos de saúde); prioridade na agenda política do SUS (considerando as necessidades de saúde da população ); articulação com outras politicas transsetoriais, crescente demanda judicial e interface com poder legislativo, limites e possibilidades da intervenção do judiciário, do MP e outros órgão de controle Interface importante com o Poder Legislativo. Avançar na formulação de estratégias políticas e sociais orquestradas a fim de aperfeiçoar o Sistema de Saúde. O Trabalhador e o Trabalho de Vigilância Sanitária A efetividade de resposta ligada a força de trabalho (especificidade no processo de trabalho); Ação complexa em função da variedade de riscos (moderna, avanço tecnológico, novas formas de organização econômica, entre outros fatores); Necessidade de criar soluções ágeis para problemas novos; Reorganizar processos de trabalho, em critérios de risco, (demanda de modernização da gestão, imprimindo novas maneiras de pensar, novas práticas de planejar); gerenciar; Estratégias para superar essas restrições ainda não são suficientes.

Obrigada! Zilmaraaparecida@pbh.gov.br