Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente

Plano de Regionalização para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Secretaria de Estado de Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental Gerência de Saneamento Novembro de 2010

Plano Preliminar de Regionalização para a Gestão Integrada dos RSU Estudo técnico que visa apresentar os critérios a serem considerados pelos municípios para viabilizar a gestão integrada dos RSU, constituindo uma proposta de Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs) para o estado de Minas Gerais. Programa Minas Sem Lixões Evolução das metas

MYR Projetos Sustentáveis Viabilização Convênio MMA/SRHU - SEMAD Empresa contratada MYR Projetos Sustentáveis Gestão Integrada dos Resíduos Plano Preliminar do Estado de Minas Gerais Gestão Regionalizada da Bacia do Rio São Francisco Plano de Trabalho Abril/2009 a Novembro/2010 Valor: R$ 950.000,00

Agrupamentos e Arranjos Territoriais Ótimos Metodologia Diagnóstico Dados secundários Cenário atual Prognóstico Projeção futura Critérios e premissas Agrupamentos e Arranjos Territoriais Ótimos Oficinas

Premissas Justificativas

Unidades para GIRSU

Formação dos ATO’s

285 agrupamentos

51 ATO’s

Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Bacia do São Francisco 2 a fase: Dezembro/2009 Aprofundamento da análise Coleta de dados primários Entrevistas com 189 municípios Percepção das lideranças Análise gravimétrica dos resíduos

Diagnóstico BSF: Caracterização ambiental Resultados das entrevistas com os 189 municípios: 62% dos municípios não possuem programas de educação ambiental; Em 45% dos municípios não existem associação de catadores; 76% dos municípios não realizam coleta seletiva; 74% dos municípios não sabem qual a porcentagem do orçamento municipal direcionado aos serviços de limpeza urbana. 12

Diagnóstico BSF – caracterização municipal Percepção das lideranças das 10 unidades de planejamento da BSF: Desconhecimento sobre o tema resíduos e principalmente quanto ao conhecimento quantitativo e qualitativo; A grande diversidade socioeconômica e cultural interfere nas políticas de incentivo para a GIRSU; Há um grande desnível de informação e infraestrutura para a gestão dos resíduos. Em nenhuma das regiões analisadas as práticas de GIRSU são suficientes. O consórcio pode trazer benefícios para todas as regiões, mas cada uma se interessa por motivos específicos.

Diagnóstico – Composição gravimétrica Método do quarteamento: 18 municípios amostrados pelo estrato 14

Diagnóstico – composição gravimétrica Seleção dos 18 municípios amostrados: Faixa de população: Até 5.000 hab. De 5.001 a 10.000 hab. De 10.001 a 20.000 hab. De 20.001 a 100.000 hab. Acima de 100.000 hab. Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) Baixo e Médio Porção da bacia: Médio e Alto São Francisco 15

Diagnóstico – composição gravimétrica Resultados: Significativas diferenças na composição dos RSU: Orgânico: 19 a 73% Recicláveis: 18 a 75% Rejeito: 2 a 33% Aumento da geração de recicláveis e redução de rejeitos Dificuldades: ausência de balança e funcionários É importante promover a capacitação dos funcionários 16

Prognóstico GESTÃO DE RESÍDUOS: Projeção da evolução no horizonte temporal de 20 anos quantidade RSU: a partir de dados secundários quantidade RCC : a partir de dados secundários composição gravimétrica: a partir de dados primários SOCIOECONÔMICO: Avaliação do potencial de centralidade de cada cidade-pólo 17

Prognóstico Espera-se um incremento de 43% na geração de resíduos sólidos urbanos até 2030 Viabilidade para Usinas de Triagem e Compostagem UTC’s: Resíduos potencialmente recicláveis: 34% Resíduos potencialmente compostáveis: 57% As melhores alternativas serão ditadas por condicionantes locais e particulares dos municípios (dimensões: ambiental, sócio-cultural, política, econômica e financeira). Centralidades diferenciadas 18

Oficinas 8 oficinas e uma extra com o apoio do MMA: Arcos; Bom Despacho; Conselheiro Lafaiete; Curvelo; Itacarambi; Janaúba; Montes Claros; Paracatu; São Gotardo. 19

Regionalização na BSF Comparação com os 12 consórcios definidos pelo MMA Municípios que estão com o protocolo de intenções assinados de acordo com a última lista atualizada da Sedru (março, 2010). Municípios dos consórcios MMA onde estão previstos compartilhamento de unidade de destinação final (aterros). Critérios técnicos Logística e transporte: 30 km por agrupamento. Socioeconômico: referência de centralidade. Caracterização dos resíduos sólidos: unidades disponíveis. . 20

15 ATO’s 21

ATO X Consórcios

Considerações Finais A formação de consórcios deve considerar os interesses e disponibilidades de uma dada região; O Plano sugere um agrupamento de municípios que, pela lógica da distância, podem ou não corresponder ao consórcio; O Arranjo Territoriais Ótimo – ATO é uma referência baseada em critérios técnicos e econômicos. A formação de ATOs poderá prover ou melhorar condições de estradas e o saneamento de regiões, com a viabilização de sistemas de gestão associada de RSU. O Plano de Regionalização é uma importante ferramenta de gestão pública. 23

Consulte: www. ato-mg.com.br 24

Agradecimentos Myr Projetos Ambientais Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR Fundação Israel Pinheiro – Projeto Minas sem Lixões SEMAD: Subsecretaria de Gestão Ambiental Integrada Superintendência de Coordenação Técnica Diretoria de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental SEDRU: Superintendência de Saneamento Superintendência de Desenvolvimento Regional Ministério do Meio Ambiente

Agradecemos a atenção! Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental (31) 3215-1101 Gerência de Saneamento gesan@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1145 www.feam.br