NAC - UMA REALIDADE POSITIVA NOS MUNICIPIOS ESPIRITO-SANTENSES GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação
VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNCIPAL PERSPECTIVA DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE E OS CONTROLES FracassoÊxito Fracasso Êxito SISTEMA DE CONTROLE ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE DEMANDAS DA SOCIEDADE GESTÃO PÚBLICA
VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENQUADRAMENTO CONCEITUAL DEMANDAS DA SOCIEDADE PLANO DE GOVERNO ESTRATEGIA AÇÃO GOVERNAMENTAL ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
SUBSISTEMAINSTITUCIONAL SUBSISTEMATÉCNICO SUBSISTEMAHUMANO SUBSISTEMAS
HISTÓRICO CONVÊNIO COM OS 78 MUNICÍPIOS: a) CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NAC’s; - Controle e acompanhamento do IPM. b) 12 MUNICÍPIOS COM LEI MUNICIPAL - Educação Tributária na sala de aula.
BENEFÍCIOS Satisfação do produtor rural; Proximidade do município com o produtor; SEFAZ/ES focada em grandes contribuintes; Aumento de arrecadação; Diminuição da carga tributária; Maior repasse para os municípios.
Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês.
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (Arrecadação de ICMS: 400 milhões mensais) PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA ESTADUAL – EVOLUÇÃO DO IPM
VAF - Produção Agropecuária
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e extração de Petróleo (ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e uma empresa de grande porte (ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES
Início do PMET Gráfico da Venda de tomate ao CEASA
Governador Lindenberg
ATENDIMENTO RURAL NAC DE IRUPI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ICONHA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FRANCISCO COSTA DE ANDRADE Gerente de Desenvolvimento Fazendário site: Muito Obrigado!!!