Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo [ Tempo de apresentação: 20 minutos Tempo de debate: 10 minutos ] TCE-PR - Implantação do Processo Eletrônico Uma abordagem abrangente e uma experiência de governança Grupo de Processo Eletrônico Tribunal de Contas do Estado do Paraná Sérgio Santa Catarina

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Conceito de Processo Eletrônico [O que o tribunal considera como processo eletrônico? Qual é o marco inicial da existência da relação processual?] Lei Complementar Estadual 126/2009 Art. 1º. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná adotará o uso de meio eletrônico para a tramitação de processos, a comunicação de atos e a transmissão de peças processuais, no âmbito de suas atribuições, na forma instituída pela Lei nº , de 19 de dezembro de 2006 e no Código de Processo Civil.Lei nº

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Conceito de Processo Eletrônico [O que o tribunal considera como processo eletrônico? Qual é o marco inicial da existência da relação processual?] Suporte Legal + Autos digitais assinados eletronicamente com certificado ICP-Brasil + Tramitação eletrônica + Comunicação eletrônica através portal e-ContasPR (credenciamento e comunicação de atos) e AOTC eletrônico

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Conceito de Processo Eletrônico [O que o tribunal considera como processo eletrônico? Qual é o marco inicial da existência da relação processual?]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Organização para a implantação [Como o Tribunal conduziu os esforços para a implantação? Criação Programa TCE Digital Maio de 2009

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Organização para a implantação [Como o Tribunal conduziu os esforços para a implantação? Missão Prover as soluções necessárias à substituição do uso de documentos impressos por documentos digitais, buscando celeridade e sustentabilidade no exercício do controle externo Visão Transformar o TCE-PR em referência de inovação tecnológica Criação Programa TCE Digital Maio de 2009

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

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Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Visão Geral do Processo Eletrônico [ Apresentar sucintamente o fluxo geral do processo eletrônico com enfoque nos principais módulos e interações dos usuários]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Infraestrutura utilizada [ Software (linguagem, servidor de aplicação, banco de dados) Hardware (servidores, backup, rede, computadores dos usuários) ]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Digitalização [Houve a digitalização do legado? Foi terceirizado? Qual foi o custo? Quais foram os padrões mínimos de digitalização? Houve aquisição de scanner? Utilizou OCR?] SIM. O legado foi digitalizado SIM. Pregão 11/2009. R$0,12/Folha. DLM foi vencedora Padrões. “Os documentos e peças processuais digitalizados deverão ser entregues à CONTRATANTE segundo os seguintes padrões: –As imagens deverão estar livres de bordas, margens, linhas laterais, sujeiras, ruídos, corretamente alinhadas e com a eliminação de páginas em branco; –Todos os documentos digitalizados deverão ser entregues em formato PDF/A (conforme ISO :2005), pesquisável e com qualidade de imagem mínima de 200 dpi, podendo conter imagens em preto e branco ou tons de cinza (8 bits) de acordo com a necessidade. A CONTRATANTE poderá dispensar o requisito pesquisável caso avalie que seja desnecessário para algum tipo de documento ou peça de processo.” Adquiriu scanners para a estrutura permanente – novos documentos e processos

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Normatização [Quais foram as alterações normativas necessárias para a implantação do processo eletrônico?] Lei Complementar Estadual 126/2009 – Adota a Lei Federal /2006 Revisão do Regimento Interno Diversos Atos Normativos – Instruções de serviço e técnicas

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Capacitação [ Quais foram os investimentos necessários na capacitação da equipe técnica? Houve treinamento para os usuários externos? ] Capacitação adquirida com as soluções: –Ágiles da KF/Image –Digitalização da GHS (Operação do scanner e do software Capture Pro) Capacitação para usuários externos em planejamento

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Certificação eletrônica [ O Tribunal utiliza assinatura eletrônica por certificado digital? É pela ICP-Brasil? Como foi a aceitação dos jurisdicionados? Há o uso de carimbo do tempo? Os servidores do tribunal possuem certificado digital? Como foram adquiridos esses certificados? O sistema de autenticação foi desenvolvido ou terceirizado? ] TCE utiliza certificação ICP-Brasil; TCE forneceu certificado a todos os servidores, adquiridos do SERPRO; Assinador de documentos adquirido com Ágiles, Bry signer para jurisdicionados. TCE não usa carimbo do tempo. Usamos a autenticação própria do servidor IIS da Microsoft. Vem instalada em todos os servidores IIS. Basta habilitar uma opção e adicionar as cadeias de certificação dos entidades que emitem o certificado.

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Custos [ Hardware, software, terceirização, digitalização, treinamento]

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Esforço

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Volumes

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Dificuldades [ Exemplificar as principais dificuldades enfrentadas na implantação do processo eletrônico] Atividades do TCE intercaladas com as da Contratada  Dificuldade de gerenciamento pela opção de cada unidade classificar e certificar seu acervo  Avaliar contratar expertise processual X certificação por servidor com fé pública. Atividades do TCE intercaladas com as da Contratada  Dificuldade de gerenciamento pela opção de cada unidade classificar e certificar seu acervo  Avaliar contratar expertise processual X certificação por servidor com fé pública. Certificação dos autos digitalizados e inclusão no ECM – mais atenção com suporte de sistemas e várias partes envolvidas. Certificação dos autos digitalizados e inclusão no ECM – mais atenção com suporte de sistemas e várias partes envolvidas. Preocupação com sistema para garantir o trâmite processual interno e relacionamento com ambiente externo. Preocupação com sistema para garantir o trâmite processual interno e relacionamento com ambiente externo. Destinação dos autos físicos após digitalização. Destinação dos autos físicos após digitalização. Melhorar a adesão ao peticionamento eletrônico. Melhorar a adesão ao peticionamento eletrônico.

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Benefícios e vantagens [ Exemplificar os benefícios e vantagens advindos da implantação do processo eletrônico] Garantia de Continuidade – restauração rápida de cópias Garantia de Continuidade – restauração rápida de cópias Facilitação do acesso aos processos Facilitação do acesso aos processos Celeridade: redução de até 70% no tempo de trâmite de processos Celeridade: redução de até 70% no tempo de trâmite de processos Economia anual estimada em 1 milhão de Reais – impressão, transporte e estrutura de armazenamento e movimentação de processos Economia anual estimada em 1 milhão de Reais – impressão, transporte e estrutura de armazenamento e movimentação de processos Melhorias ambientais, limpeza, liberação de espaço Melhorias ambientais, limpeza, liberação de espaço Liberação de recursos para a atividade fim Liberação de recursos para a atividade fim

Encontro Técnico sobre Processo Eletrônico e sobre Contas de Governo Obrigado