DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - DIPR Prof. Ms. Kleber Stefano 2

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA  Importância do DIPR  Conteúdo programático  Calendário de atividades  Metodologia  Avaliação  Bibliografia 3

O FENÔMENO DIPR 4 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA VIDA E DAS ATIVIDADES HUMANAS ACARRETA UMA SÉRIE DE FENÔMENOS DE NATUREZA JURÍDICA QUE DEVEM SER ENFRENTADOS PELOS ESTADOS ISOLADAMENTE E PELAS ENTIDADES REGIONAIS NO PLANO COLETIVO.

IMPORTÂNCIA DO DIPR 5 A possibilidade de o juiz de um país (“juiz do foro”) aplicar lei estrangeira decorre da necessidade de se reconhecer fatos e atos jurídicos constituídos em outros países e cuja negação pelo juiz do foro causaria uma injustiça!

CADA ESTADO TEM O SEU DIPR 6

CONCEPÇÕES DE ESTUDO 7  NACIONALIDADE  CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO  CONFLITO DE LEIS  CONFLITO DE JURISDIÇÕES  DIREITOS ADQUIRIDOS NA DIMENSÃO INTERNACIONAL INTERNACIONAL, acrescida por Antoine Pillet  NACIONALIDADE  CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO  CONFLITO DE LEIS  CONFLITO DE JURISDIÇÕES  DIREITOS ADQUIRIDOS NA DIMENSÃO INTERNACIONAL INTERNACIONAL, acrescida por Antoine Pillet

NACIONALIDADE 8

NACIONALIDADE 9 Formas originárias e derivadas de aquisição; sua perda e reaquisição; conflitos geradores da dupla nacionalidade e da apatrídia; restrições aos nacionais por naturalização.

APATRÍDIA 10

CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO 11

CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO 12 O direito de entrada e permanência no país; direitos do estrangeiro domiciliado/residente nos planos civil, comercial, social, público, político; as restrições ao estrangeiro.

CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO 13

CONFLITO DE LEIS 14

CONFLITO DE LEIS 15 As relações humanas ligadas a dois ou mais sistemas jurídicos cujas normas materiais NÃO coincidem, cabendo determinar qual dos sistemas será aplicado.

CONFLITO DE JURISDIÇÕES 16

CONFLITO DE JURISDIÇÕES 17 Competência do Judiciário na solução de situações que envolvam pessoas, coisas ou interesses que extravasam os limites de uma soberania (reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras).

DIREITOS ADQUIRIDOS 18

DIREITOS ADQUIRIDOS 19 Trata da mobilidade das relações jurídicas, quando nascem em uma jurisdição repercutindo seus efeitos em outra, sujeita a legislação diversa.

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIPR 20  PREPARAÇÃO PARA EXAME DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS;  FORMAÇÃO ACADÊMICA  ADVOCACIA ESPECIALIZADA  MAGISTRATURA  CULTURA/CONHECIMENTO  PREPARAÇÃO PARA EXAME DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS;  FORMAÇÃO ACADÊMICA  ADVOCACIA ESPECIALIZADA  MAGISTRATURA  CULTURA/CONHECIMENTO

CALENDÁRIO 21 6º SEMESTRE Prova Intermediária: 9/9 e 4/11 Prova Integrada: 14/10 Prova Final: entre 18/11 e 27/11 Portfolio: 18/11 Encerramento: 12/12

METODOLOGIA 22 AULAS EXPOSITIVAS AULAS EXPOSITIVAS AULAS DIALOGADAS AULAS DIALOGADAS PESQUISA E LEITURA DE TEXTOS JURÍDICOS PESQUISA E LEITURA DE TEXTOS JURÍDICOS ESTUDO E RESOLUÇÃO DE CASO ESTUDO E RESOLUÇÃO DE CASO AULAS EXPOSITIVAS AULAS EXPOSITIVAS AULAS DIALOGADAS AULAS DIALOGADAS PESQUISA E LEITURA DE TEXTOS JURÍDICOS PESQUISA E LEITURA DE TEXTOS JURÍDICOS ESTUDO E RESOLUÇÃO DE CASO ESTUDO E RESOLUÇÃO DE CASO

AVALIAÇÃO 23 PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% (avaliação formativa e contínua) (questões escritas mescladas) (trabalhos extraclasse, portfolio) (frequência/interação discente) PROVA INTEGRADA – 30% PROVA INTEGRADA – 30% PROVA FINAL – 30% PROVA FINAL – 30% PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% (avaliação formativa e contínua) (questões escritas mescladas) (trabalhos extraclasse, portfolio) (frequência/interação discente) PROVA INTEGRADA – 30% PROVA INTEGRADA – 30% PROVA FINAL – 30% PROVA FINAL – 30%

AVALIAÇÃO 24 PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% Atividade - Dia 9/9 – 10% Atividade – Dia 4/11 – 10% Portfolio – 18/11 – 10% Outros critérios de avaliação – 10% PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% PROVA INTERMEDIÁRIA – 40% Atividade - Dia 9/9 – 10% Atividade – Dia 4/11 – 10% Portfolio – 18/11 – 10% Outros critérios de avaliação – 10%

BIBLIOGRAFIA 25 MÍNIMA E COMPLEMENTAR CONFORME PLANO DE ENSINO REPASSADO AOS REPRESENTANTES DE CLASSE. MÍNIMA E COMPLEMENTAR CONFORME PLANO DE ENSINO REPASSADO AOS REPRESENTANTES DE CLASSE.