Demonstração do Valor Adicionado DVA

DVA A Demonstração do valor adicionado é uma das mais importantes inovações trazidas pela Lei 11.638 de 28 de setembro de 2007. Surgiu na Europa, por influencia da Grã Bretanha, França e Alemanha e tem sido cada vez mais adotado por outros países. E é expressamente recomendado pela ONU

DVA Conceito A DVA é o relatório contábil que evidencia o quanto de riqueza uma empresa produziu, de que forma essa riqueza foi distribuída entre os diversos setores que contribuíram direta ou indiretamente para sua geração.

DVA Está fundamentada em conceitos macroeconômicos buscando apresentar a parcela de contribuição que a entidade tem sobre o PIB ( Produto Interno Bruto) Apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos e que são vendidos ou consumidos durante um determinado período. As informações nelas contida tem natureza social, portanto diferente da natureza das demais demonstrações exigidas pela Lei 6404.

Obrigatoriedade A obrigatoriedade da publicação da demonstração do valor adicionado pelas companhias abertas não faz parte do escopo da estrutura para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras do International Accounting Standards Board – IASB (Conselho de padrões de Contabilidade Internacional), nem dos United States Generally Accept Accounting Principles- US-GAAP (princípios de contabilidade geralmente aceitos norte-americanos), portanto, ao obrigar a publicação dessa demonstração a legislação societária não convergiu para as normas internacionais.

Importância da Demonstração Algumas nações exigem que as empresas internacionais que desejem se instalar no país demonstrem qual o valor adicionado que pretendem gerar. A DVA tem sido fator decisão para autorização de implantação em seus territórios de empresas transnacionais.

Relação com o PIB Em linhas gerais, de acordo com o item 10 da Deliberação CVM nº 557/08, a demonstração do valor adicionado apresenta a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o cálculo do valor adicionado contábil difere do econômico à medida que o PIB calculado pela economia baseia-se na produção, enquanto que o PIB calculado pela contabilidade está alicerçado no conceito de realização de receita, isto é, no princípio da competência.

Elaboração da DVA DRE ( Demonstração do Resultados do Exercício) Contas de resultado e algumas contas patrimoniais integram a DVA: DRE ( Demonstração do Resultados do Exercício) DLPA ( Demosntração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados) Contas Patrimoniais Representativas das participações de terceiros Representativas da remuneração de acionistas pelo capital investido

Estrutura da DVA Informações mínimas que devem ser indicadas na DVA: Valor da riqueza gerada; Distribuição entre os elementos que contribuíram para essa riqueza ; Parcela da riqueza não distribuída.

Riqueza Gerada Receitas Nesse grupo devem ser apresentados: Vendas de mercadorias, produtos e serviços: correspondem as vendas de mercadoria,produtos e serviços em seu faturamento bruto Outras receitas (ganhos de capital): inclui tributos e valores considerados fora da atividade das atividades principais da empresa Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição resultado do período

Insumos Adquiridos de Terceiros Deduções Insumos Adquiridos de Terceiros Nesse grupo, devem ser apresentados: Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos: não inclui gastos com pessoal próprio, inclusive tributos recuperáveis. Materiais, energia, serviços de terceiros e outros: inclui valores relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e serviços adquiridos junto a terceiros; Perda e recuperação de valores ativos: inclui valores relativos a ajustes a valor de mercado de estoques, imobilizados, investimentos etc, bem como os valores reconhecidos no resultado do período

Depreciação, Amortização ou Exaustão Deduções Depreciação, Amortização ou Exaustão Nesse grupo, deve ser apresentada a despesa com depreciação, amortização e exaustão, inclusive aquela relativa aos bens utilizados na produção dos produtos ou serviços (CPV).

Valores Adicionados recebidos em transferência de terceiros Riqueza Gerada Valores Adicionados recebidos em transferência de terceiros Nesse grupo devem ser apresentados: Resultado de equivalência patrimonial: o ganho ou perda de equivalência patrimonial; Receitas financeiras: as receitas financeiras relativas a quaisquer operações com instituições financeiras, entidades do grupo ou terceiros, inclusive as variações cambiais ativas, exceto para entidades financeiras que devem classificá-las como receita bruta; Outras receitas: os dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método de custo; as receitas de aluguéis ou royalties, de entidade que não tenham como objeto essas atividades etc.

DVA Como a DVA evidencia a forma que a riqueza foi distribuída? Entre empregados - Salários e benefícios Entre acionistas - Remuneração do capital investido em forma de juros e dividendos Entre financiadores - Pagamentos de juros e do custo dos insumos adquiridos de fornecedores Entre a sociedade - Por meio do recolhimento dos tributos do governo.

Distribuição do Valor Adicionado Salários e Benefícios Remuneração direta - representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados etc. Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc. FGTS – representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados.

Distribuição do Valor Adicionado Pagamentos de juros e do custo dos insumos adquiridos de fornecedores Juros - inclui as despesas financeiras, inclusive as variações cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras, empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos. Inclui os valores que tenham sido capitalizados no período. Aluguéis - inclui os aluguéis (inclusive as despesas com arrendamento operacional) pagos ou creditados a terceiros, inclusive os acrescidos aos ativos. Outras - inclui outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas em capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos autorais etc.

Distribuição do Valor Adicionado Remuneração do capital investido em forma de juros e dividendos Juros sobre o capital próprio e dividendos - inclui os valores pagos ou creditados aos acionistas por conta do resultado do período. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, isto é, não se considera a parcela referente a lucros acumulados, uma vez que já foram tratados como “lucros retidos” no exercício em que foram gerados. Lucros retidos e prejuízos do exercício - inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento.

Distribuição do Valor Adicionado Recolhimento dos tributos do governo. Valores relativos ao IRPJ, CSSL, CIDE, IPVA, IPTU, ISS, contribuições aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita, inclusive a contribuição sindical patronal. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os valores embutidos nos Insumos adquiridos de terceiros.

Modelo DVA