Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social - BH Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação Validação Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Articulação Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação Vigilância socioassistencial Monitoramento e Avaliação Sistema de Informação Gestão da Informação Informatização Ambiente externo Demanda Ambiente interno Oferta Integração com Rede SUAS, SUAS Web e MAPAS Cadastro de Entidades Oferta do SUAS Vulnerabilidade Social e pessoal Monitoramento da oferta de serviços PSB e PSE Qualidade dos serviços Supervisão e Acompa -nhamento sistemático T E R I O Usuários – cadastro unificado – BF e BPC Violação de direitos Satisfação do usuário do SUAS Atendimento Concessão benefício Emissão de encaminhamento Avaliação Identificação Beneficiários do BF e BPC Regulação de fluxos - encaminhamentos Estratégias de Execução

Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação Instrumento de gestão – apoio à tomada de decisão – qualidade da oferta Hierárquico – considera os níveis e instâncias de decisão e gerenciamento do SUAS/BH : nível regional e central; operacional, gerencial e estratégico; Necessita de um Sistema de Informação Engendra na cultura organizacional e nos processos decisórios Produção de conhecimento e qualificação da ação assistencial e gerencial

Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação sinergia Base de dados ÚNICA Níveis Hierárquicos de Tomada de decisão CORPO DIRIGENTE GESTOR TÉCNICO INFORMAÇÕES OPORTUNAS Nível Regional Nível Central

Vigilância Socioassistencial e M&A Conceitos presentes na PNAS e na NOB/SUAS Prevenção e proteção pró-ativa - ação antes da consumação da violação do direito Tornar visíveis aqueles setores da sociedade brasileira tradicionalmente tidos como invisíveis ou excluídos das estatísticas (PNAS, p.11, 2004) Sistema de identificação das características e dimensões das situações de precarização que vulnerabilizam e trazem riscos e danos aos cidadãos, a sua autonomia, socialização e ao convívio familiar - mensurar no território as situações de riscos sociais e violação de direitos. Localização territorial da situação de vulnerabilidade e da oferta dos serviços Responsabilização com a oferta de serviços e sua relação com o SUAS – Cadastro Nacional de Entidades Socioassistencial

Vigilância Socioassistencial e M&A Aspectos a serem vigiados (PNAS, p. 33, 2004): situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos); pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; crianças e adultos, vítimas de formas de exploração, de violência e de ameaças; vítimas de preconceito por etnia, gênero e opção pessoal; vítimas de apartação social que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; vigilância sobre os padrões de serviços de assistência social em especial aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários.

Vigilância Socioassistencial e M&A Síntese: “A vigilância socioassistencial deve buscar conhecer o cotidiano da vida das famílias a partir das condições concretas do lugar onde elas vivem e não só as médias estatísticas ou números gerais, responsabilizando-se pela identificação dos ‘territórios de incidência’ de riscos no âmbito da cidade, do estado, do país para que a assistência social desenvolva política de prevenção e monitoramento de riscos.” (NOB/SUAS, p.19, 2005) M&A – instrumento de gestão que qualifica a análise da oferta do SUAS considerando os princípios e diretrizes da PNAS e da NOB e os enfoques da eficácia, eficiência e efetividade das ações. Monitoramento – ação continuada e sistemática Avaliação – ação periódica

Vulnerabilidade Social e Pessoal decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social. (NOB/SUAS, p. 17, 2005). Constitui o público usuário da política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências;

Vulnerabilidade Social e Pessoal exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social. (PNAS, p. 27, 2004)

Violação de Direitos crianças e adultos, vítimas de formas de exploração, de violência e de ameaças; vítimas de preconceito por etnia, gênero e opção pessoal; vítimas de apartação social que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; demais direitos individuais e da cidadania social

Identificação Beneficiários do BF e BPC Requisito da Gestão Plena Identificação dos elegíveis aos benefícios de transferência de renda – Bolsa Família e Prestação Continuada Plano de Inserção e Acompanhamento de beneficiários do BPC, selecionados conforme indicadores de vulnerabilidades, contendo ações, prazos e metas a serem executados, articulando-os às ofertas da assistência social e as demais políticas pertinentes, dando cumprimento ainda ao artigo 24 da LOAS; Garantir a prioridade de acesso nos serviços da proteção social básica e, ou, especial, de acordo com suas necessidades, às famílias e seus membros beneficiários do Programa de Transferência de Renda instituído pela Lei Federal 10.836/04;

Oferta do SUAS – Sistema Municipal de Assistência Social Rede direta e indireta – padronização Integração sistêmica - pressuposto da complexidade: Eqüifinalidade – as partes têm objetivos distintos e a mesma finalidade; Interdependência - é a característica que evidencia as relações, as mudanças ocorridas em uma das partes reorienta as demais partes no sistema; Complementaridade – nenhuma parte é estanque e tem fim nela mesma – é necessário pensar o todo – o todo é mais que a soma das partes Sistema de indicadores os princípios e diretrizes do SUAS – cumprimento da finalidade do SUAS; mensurar a eficácia – cumprimento dos objetivos; a relação de complementaridade;

Oferta do SUAS – Sistema Municipal de Assistência Social Ê I PSE Alta PSE Média PSB Referência

Qualidade dos serviços Padrão de qualidade – oferta direta e indireta Orientações metodológicas – revisão do processo de trabalho e normatizações/regulamentações Capacitação dos trabalhadores da A.S. - Investimento nos trabalhadores – NOB de RH Produção e socialização do conhecimento Modelo mental organizacional

Supervisão e Acompanhamento Instrumento do sistema de M&A do SUAS; Se orientam pelas diretrizes e princípios da PNAS e NOB/SUAS; Produz informações gerenciais e estratégicas; Monitora os indicadores da oferta e qualidade dos serviços Supervisão: entidades conveniadas Acompanhamento: serviços prestados diretamente - descentralizado

Satisfação do Usuário Dimensão do processo de M&A da oferta dos serviços; Mensura a percepção do usuário do SUAS em relação ao serviço e ao atendimento; Realização periódicas com produção de série histórica; Inter-relacionado aos demais indicadores;

Avaliação Ação periódica – não continuada Visa produzir conhecimento acerca de um serviço ou um conjunto de serviços: Eficácia quantitativa – cumprimento do objetivo e metas - Resultados; Cobertura – relação demanda com a oferta; Eficácia qualitativa – metodologia é condizente com os objetivos propostos Efetividade – Impacto – Efeitos dos resultados Eficiência – relação do custo com os resultados/efeitos Estratégia de realização: externa, interna e híbrida à SMAAS Em construção: diretrizes para realização de avaliação – será apresentada na 1ª quinzena de dezembro ao colegiado da GPAS

Território Existem na A.S. em BH: território local – áreas de abrangência dos NAFs (9) território regional – PSE – média complexidade território municipal - PSE – alta complexidade Desafio: Território para a Proteção Social Básica – base local Compreensão conceitual do território como: Unidade Administrativa e Construção Social Unidade administrativa Delimitação física Tratamento espacial da informação Convergência de análise da oferta e da demanda Hierarquização da prioridade Construção Social Relação da população com os bens e serviços públicos Espaço de produção e reprodução da vida – estratégias de sobrevivência Acessibilidade – eqüidade

Território NOB/SUAS, p. 16 – território cumpre o papel de orientação: na perspectiva do alcance de universalidade de cobertura entre indivíduos e famílias sob situações similares de risco e vulnerabilidade; a possibilidade de aplicar o princípio de prevenção e proteção pró-ativa, nas ações de assistência social; a possibilidade de planejar a localização da rede de serviços a partir dos territórios de maior incidência de vulnerabilidade e riscos.

Metodologia para o estabelecimento do Território da PSB Conhecer a oferta de serviços – direta e indireta – georreferenciar por modalidade de atendimento Conhecer a origem do usuário dos serviços - georreferenciar Conhecer a situação de vulnerabilidade social e pessoal – indicadores intra-urbanos Analisar a sobreposição dos mapas identificando convergências origem dos usuários por modalidades de atendimento da PSB origem dos usuários e situação de vulnerabilidade social territórios existentes: setor censitário; área de abrangência de C.S. , equipe do PSF e micro-área de ACS; jurisdição de escolas; UP; sub-região do OP; Programa BH Cidadania e o limite de 5.000 famílias referenciadas e 1.000 famílias atendidas/ano. Propor delimitação geográfica do território e investigar: Acessibilidade – públicos: criança e idoso Existência de barreiras físicas Processos sociais – agregação e desagregação

Uso do território como unidade organizativa da PSB Hierarquização da situação de cobertura Indicação de serviços referências para os territórios Construção de vínculos entre população e serviços Estabelecimentos de fluxos no SUAS – PSB – PSE Mobilização para implantação dos CRAS

Feedback – necessidade e uso da informação Sistema de Informação É uma série de elementos ou componentes inter-relacionados que coletam (entrada), manipulam e armazenam (processo), disseminam (saída) os dados e informações e fornecem um mecanismo de feedback. Feedback – necessidade e uso da informação Entrada Processamento Saída Recuperação da informação Indicadores e relatórios Padronização de linguagem – conceitos Instrumentos de coleta de dados Registro da informação – ato de sua geração Manipulação – relacionamento e cálculos – Transformação Classificação – catalogação e indexação Armazenamento – arquivamento

Gestão da Informação - Informatização Garantir a integridade do ciclo informacional Necessidade informacional Registro/coleta Processamento Recuperação e uso da informação Os processos informacionais são humanos e sociais Os recursos de informática qualificam os procedimentos de gestão da informação - Tecnologia é instrumentalizadora - ferramenta fomentadora da mudança comportamental e cultural - não determina Geoprocessamento da informação A informatização requer condição de intermediar os interesses (necessidades) da ordem do humano e social e os interesses da ordem da técnica e da organização.

Oferta do SUAS – Cadastro de Entidades e Unidades Cadastro das unidades de execução Cadastro das ações – modalidades de atendimento Controle e distribuição de vagas Controle de agenda e capacidade de atendimento Controle e distribuição de benefícios Relação com indicadores de qualidade – registro de informações geradas na supervisão e acompanhamento

Usuário do SUAS Utilização do Censo BH Social, devidamente unificado com o BEM, Cadastro Único e BPC; identificação unívoca – NIS; rotina de atualização periódica, provavelmente diária; manutenção do histórico de dados das famílias e seus respectivos integrantes; cadastro específico da A.S. e da população de rua. cadastro informado e cadastro oficial

Atendimento Conceito de prontuário unificado e eletrônico – histórico do usuário Atendimento simplificado: Registro das informações do atendimento: data, motivo, origem, natureza, situação, desligamento e motivo do desligamento; Concessão de benefício; Emissão de encaminhamento (pesquisa por serviço de referência, disponibilidade e por serviço); Atendimentos por protocolos: atenção integral à família; emergencial – Plantão Social; orientação sociofamiliar; execução de medidas socioeducativas abrigamento; formação socioprofissional; intermediação para o trabalho e geração de renda; convivência e socialização; e outros;

Gestão dos Encaminhamentos e Regulação Gestão dos encaminhamentos emitidos Gestão dos encaminhamentos recebidos Centrais de encaminhamentos: combate ao trabalho infantil; criança e adolescente com trajetória de vida nas ruas; população de rua adulta; Inserção de beneficiário de transferência de Renda e BPC; Inserção Produtiva – Intermediação para o Trabalho; Idoso; Deficiente; Abrigamento; e outras Centrais de regulação: nível regional e municipal e tipo de Proteção: básica e especial

Outros módulos Denúncia de violação de direitos Agenda e recepção Versão internet Versão videofonista Acompanhamento do processo de apuração Agenda e recepção Marcação Recepção Integração com o histórico do usuário Integrada com o módulo de Gestão da Oferta Entidades Cadastro Registro Habilitações Conveniamento Prestação de contas Cadastro dos Trabalhadores da A.S. Dados cadastrais Formação e experiência profissional Extrator de relatórios e indicadores Emissão de relatórios Flexibilidade para montagem de relatórios Produção e emissão de indicadores

Estratégias de Execução – Princípios do M&A e da Informatização Centralidade no usuário do sistema – nível operacional – elaboração de requisitos até validação do sistema informatizado; construção e validação do sistema de indicadores; Útil em todos os níveis: operacional, gerencial e estratégico – regional e central; Condição de uso em toda rede socioassistencial – direta e indireta – linguagem Java - Internet Registro no computador no ato de geração da informação – fim do re-trabalho

Modelagem do “negócio” Definição de fluxos de encaminhamentos – todo o SUAS [relação entre modalidades de atendimento, serviços de referência (território), padronização de portas de entrada, etc.] Centrais de encaminhamentos Centrais de regulação Gestão da oferta de serviços e benefícios – direta e indireta Inserção e acompanhamento dos beneficiários de transferência de renda (BF e BPC)

Sistema informatizado – Cronograma Validação do escopo do Sistema Informatizado Previsão: setembro de 2005 – aconteceram: apresentação e discussão – Fórum de G2 e G3 da SMAAS; Fórum de GERASC e G1 da SMAAS e acontecerá – Seminário dia 28/11/05 Contratação do desenvolvimento (Prodabel) Janeiro de 2006 Desenvolvimento 1ª etapa – junho de 2006 (Módulos simplificados - atendimento simplificado) 2ª etapa – setembro de 2006 (alguns protocolos e algumas centrais de encaminhamentos e regulação) 3ª etapa – dezembro de 2006 (finalização dos protocolos de atendimento e centrais de encaminhamento; finalização de todos os módulos) Financiamento PMAT II BNDES – recursos da SMAAS e SMPS (desenvolvimento, ambiente de produção, parte dos equipamentos e mobiliário para implantação) Saldo do Convênio existente com o BNDES Fundo Social - não reembolsável Captação de novos recursos – BNDES Fundo Social - não reembolsável

Sistema de M&A – Cronograma Estabelecimento do território da PSB Maio de 2006 (seis meses de trabalho) Sistema de indicadores – elaboração e validação Oferta do SUAS (mensuração de resultado e condicionante metodológica) 1ª etapa: janeiro de 2006 (direta) – será apresentado no dia 28/11/05 2ª etapa: abril de 2006 (indireta) Execução – a partir da implantação do sistema informatizado – junho de 2006 Relação entre os serviços – fluxos intra e inter PSB e PSE Junho de 2006 Gestão da política – cobertura, participação e controle social Abril de 2006 Execução – a partir da implantação do sistema informatizado e definição do território da PSB Qualidade do SUAS 1ª etapa: junho de 2006 (direta – acompanhamento sistemático ampliado) 2ª etapa: setembro de 2006 (indireta – supervisão) Inclusão dos indicadores no Sistema de informação – módulo de Gestão da Oferta Satisfação do usuário do SUAS Pesquisas semestrais por serviços – início 2007 Rotina bienal de verificação da satisfação do usuário por serviço Avaliações (diagnósticos e censos) Agenda de 4 avaliações por ano 2006 – duas avaliações A partir de 2007 – 4 avaliações por ano

Serviço de Informação - cronograma Serviço: intermediação humana entre a fonte de informação e a necessidade informacional Serviço Interno Público interno: trabalhadores da A.S – oferta direta (central, regional e equipamento) – out/2005 Público interno: trabalhadores da A.S – oferta indireta (entidades conveniadas) – dez/2006 Serviço externo População do município Atendimento presencial – Central de Atendimento - Dez/2007 Atendimento não presencial – Internet e Telefone – 0800 – Dez/2007 Ouvidoria da Assistência Social Criação legal – relação com o CMAS Elaboração de projeto de implantação Implantação – Dez/2008

Sinergia das equipes da GEIMA:Sistema de M&A, Serviço de Informação e Informatização - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SI

Frentes de trabalho da GEIMA – responsáveis pela elaboração e execução da proposta Denise – contratada – 8 horas Fátima – estatutária – 6 horas GEIMA Neuza – estatutária – 8 horas geima@pbh.gov.br Renata – estatutária – 8 horas Verônica – estatutária – 6 horas Serviço de Informação Celsiane – contratada – 8 horas Informatização Ricardo – contratado – 8 horas Anderson – contratado – 8 horas Apoio às equipes Almir – contratado 8 horas Gerentes: Carla (G2) e Gustavo (G3) – estatutários/efetivos – 8 horas