Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa AS CRISES DA UNIVERSIDADE E A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS: ALGUMAS REFLEXÕES Maria de Fátima Cóssio UFPEL/RS Rita de Cássia Rodriguez UFPEL/RS

Tensionamentos na Educação Superior Tensionamentos na Educação Superior Aumento da demanda por educação superior (necessidades de maior escolarização da população) Aumento da demanda por educação superior (necessidades de maior escolarização da população) Novas exigências de formação profissional decorrentes das alterações no mundo do trabalho Novas exigências de formação profissional decorrentes das alterações no mundo do trabalho Formas de gestão institucional baseadas na eficiência, eficácia, performance e na produtividade (gerencialismo) Formas de gestão institucional baseadas na eficiência, eficácia, performance e na produtividade (gerencialismo) Necessidade de recuperação da atratividade e credibilidade dos diplomas universitários (vinculação ao mercado) Necessidade de recuperação da atratividade e credibilidade dos diplomas universitários (vinculação ao mercado)

Tensionamentos na Educação Superior Tensionamentos na Educação Superior Tendência dos organismos internacionais (Banco Mundial, O.M.C.) em conceber a educação universitária como um “bem de consumo”, passível de comercialização Tendência dos organismos internacionais (Banco Mundial, O.M.C.) em conceber a educação universitária como um “bem de consumo”, passível de comercialização Impacto da globalização da informação e dos instrumentos tecnológicos, gerando novas relações com o conhecimento e sua difusão (educação à distância, universidades virtuais) Impacto da globalização da informação e dos instrumentos tecnológicos, gerando novas relações com o conhecimento e sua difusão (educação à distância, universidades virtuais) Novos padrões de qualidade e de comparabilidade entre instituições Novos padrões de qualidade e de comparabilidade entre instituições Apelos pela democratização interna e externa da universidade (acesso, permanência, participação) Apelos pela democratização interna e externa da universidade (acesso, permanência, participação)

Tensionamentos Crises da/na universidade

Crise de hegemonia: Contradição entre a produção da alta cultura, do pensamento crítico e complexo (funções tradicionais da Universidade) e a produção de conhecimentos instrumentais, úteis para a formação de mão de obra qualificada para o mercado. Crise de hegemonia: Contradição entre a produção da alta cultura, do pensamento crítico e complexo (funções tradicionais da Universidade) e a produção de conhecimentos instrumentais, úteis para a formação de mão de obra qualificada para o mercado. Crise de legitimidade: Contradição entre a hierarquização dos saberes especializados (modelo elitista e meritocrático) e as exigências sociais e políticas de democratização da Universidade (igualdade de condições de acesso e permanência). Crise de legitimidade: Contradição entre a hierarquização dos saberes especializados (modelo elitista e meritocrático) e as exigências sociais e políticas de democratização da Universidade (igualdade de condições de acesso e permanência). Crise institucional: Contradição entre a reivindicação da autonomia na definição dos valores e objetivos da Universidade e a pressão crescente para submetê-la aos critérios de eficiência e produtividade de natureza empresarial. Crise institucional: Contradição entre a reivindicação da autonomia na definição dos valores e objetivos da Universidade e a pressão crescente para submetê-la aos critérios de eficiência e produtividade de natureza empresarial.

Algumas políticas atuais - Ampliação do acesso (Reuni, Prouni, sistema de cotas) - Expansão da rede pública de ensino superior (novas instituições, interiorização) - Prodocência – Programa de consolidação das Licenciaturas - Pibid – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à docência

- Observatório da educação – Parceria entre CAPES, Inep e SECADI - Observatório da educação escolar indígena - PARFOR presencial – Licenciatura, segunda licenciatura e formação pedagógica

- Novos Talentos – Atividades extracurriculares para professores e alunos de educação básica - Programa de Apoio a Laboratório Interdisciplinares de Formação de Educadores – LIFE - SINAES

Papel do Estado Embora se reconheça o protagonismo do Estado na definição de políticas para a educação básica e superior, boa parte dessas políticas estão centradas em programas de governo, cabendo as IES aderirem, em troca de recursos e bolsas, sem articulação entre si. Embora se reconheça o protagonismo do Estado na definição de políticas para a educação básica e superior, boa parte dessas políticas estão centradas em programas de governo, cabendo as IES aderirem, em troca de recursos e bolsas, sem articulação entre si.

A quantidade de matrículas e de cursos, a valorização dos ranqueamentos entre os cursos, baseados nos resultados das avaliações externas, e entre as instituições, produzindo a competitividade na busca da “qualidade”, parecem ser a tônica da agenda política, remetendo à ideia de que qualidade, sob a ótica das políticas atuais, equivale à quantidade. A quantidade de matrículas e de cursos, a valorização dos ranqueamentos entre os cursos, baseados nos resultados das avaliações externas, e entre as instituições, produzindo a competitividade na busca da “qualidade”, parecem ser a tônica da agenda política, remetendo à ideia de que qualidade, sob a ótica das políticas atuais, equivale à quantidade.

Desafios à educação superior - Recuperar a autonomia: rompendo com a mercantilização da educação, pelo avanço das IES/cursos (EAD), e com a lógica empresarial (gestão, adequação ao mercado) e produtivista no interior das IES públicas;

Reconquistar a legitimidade: por meio do diálogo com a comunidade, assumindo a sua responsabilidade educativa e o seu compromisso social Reconquistar a legitimidade: por meio do diálogo com a comunidade, assumindo a sua responsabilidade educativa e o seu compromisso social

Criar uma nova institucionalidade: através da democratização interna e externa, propiciando a participação na definição de seus fins e de seus projetos de ensino, pesquisa e extensão. Criar uma nova institucionalidade: através da democratização interna e externa, propiciando a participação na definição de seus fins e de seus projetos de ensino, pesquisa e extensão.

É preciso pensar... Que concepção político-pedagógica dá sustentação às ações de ensino, pesquisa e extensão para o conjunto da universidade e dentro de cada unidade ou curso; como são estruturados os currículos; que tipo de sujeito/profissional/cidadão pretende formar; para que tipo de sociedade; que perfil de professor é desejado para colocar em ação o projeto de universidade e de cada curso; que mecanismos são disponibilizados para qualificar as ações pedagógicas, desde os espaços, equipamentos, materiais, até a formação continuada, acompanhamento e valorização do trabalho docente; como é realizada a avaliação dos alunos e da própria instituição, no sentido de diagnosticar a realidade e replanejar, caso necessário. Que concepção político-pedagógica dá sustentação às ações de ensino, pesquisa e extensão para o conjunto da universidade e dentro de cada unidade ou curso; como são estruturados os currículos; que tipo de sujeito/profissional/cidadão pretende formar; para que tipo de sociedade; que perfil de professor é desejado para colocar em ação o projeto de universidade e de cada curso; que mecanismos são disponibilizados para qualificar as ações pedagógicas, desde os espaços, equipamentos, materiais, até a formação continuada, acompanhamento e valorização do trabalho docente; como é realizada a avaliação dos alunos e da própria instituição, no sentido de diagnosticar a realidade e replanejar, caso necessário.

Apesar das pressões, pulverização de sentidos e das crises vivenciadas pela universidade atualmente, acredita-se que o enfrentamento aos padrões regulatórios das políticas públicas para a educação superior e às imposições de instâncias concorrenciais e de financiamento, ocorrerá através da luta pela efetividade do seu papel educativo e social e, portanto, por meio da construção de uma nova institucionalidade. Apesar das pressões, pulverização de sentidos e das crises vivenciadas pela universidade atualmente, acredita-se que o enfrentamento aos padrões regulatórios das políticas públicas para a educação superior e às imposições de instâncias concorrenciais e de financiamento, ocorrerá através da luta pela efetividade do seu papel educativo e social e, portanto, por meio da construção de uma nova institucionalidade.

Referências BRASIL. Lei nº 9394, de 20/12/96 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. BRASIL. Lei nº 9394, de 20/12/96 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ___. Decreto Presidencial nº 3.860/2001 – Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. ___. Decreto Presidencial nº 3.860/2001 – Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. ___. Lei nº de 09/01/2001 – Institui o Plano Nacional de Educação. ___. Lei nº de 09/01/2001 – Institui o Plano Nacional de Educação. ___. Projeto de Lei complementar nº 118/2003 – Institui a Lei orgânica da Autonomia Universitária. ___. Projeto de Lei complementar nº 118/2003 – Institui a Lei orgânica da Autonomia Universitária. ___. Medida Provisória nº 147/2003 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação e progresso do ensino superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. ___. Medida Provisória nº 147/2003 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação e progresso do ensino superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. ___. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior ___. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior ___. Lei /2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. ___. Lei /2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. ___. Censo da Educação Superior ___. Censo da Educação Superior 2011.

CHAUÍ, Marilena. Produtividade e humanidades: Tempo Social. Revista de Sociologia USP. São Paulo, v. 1, n. 2, p.45-71, jul/dez, CHAUÍ, Marilena. Produtividade e humanidades: Tempo Social. Revista de Sociologia USP. São Paulo, v. 1, n. 2, p.45-71, jul/dez, ____. Escritos sobre a universidade. São Paulo; Editora UNESP, ____. Escritos sobre a universidade. São Paulo; Editora UNESP, CÓSSIO, Maria de Fátima. Políticas institucionais de formação pedagógica e seus efeitos na configuração da docência e na qualidade universitária: um estudo sobre as IES comunitárias do RS. Tese de Doutorado, Porto Alegre, UFRGS, CÓSSIO, Maria de Fátima. Políticas institucionais de formação pedagógica e seus efeitos na configuração da docência e na qualidade universitária: um estudo sobre as IES comunitárias do RS. Tese de Doutorado, Porto Alegre, UFRGS, MARTINS, André Silva & NEVES, Lúcia Maria W. A proposta de autonomia universitária do governo Lula. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). Reforma universitária do Governo Lula: Reflexões para o debate. São Paulo: Xamã, MARTINS, André Silva & NEVES, Lúcia Maria W. A proposta de autonomia universitária do governo Lula. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). Reforma universitária do Governo Lula: Reflexões para o debate. São Paulo: Xamã, MENEGHEL, Stela Maria. A função da Universidade na Sociedade – elementos para repensar a organização universitária brasileira. In: ZAINKO, Maria Amélia S. & GISI, Maria Lourdes. Políticas e gestão da Educação Superior. Florianópolis: Insular, MENEGHEL, Stela Maria. A função da Universidade na Sociedade – elementos para repensar a organização universitária brasileira. In: ZAINKO, Maria Amélia S. & GISI, Maria Lourdes. Políticas e gestão da Educação Superior. Florianópolis: Insular, SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI. Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez, SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI. Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez, 2004.