Introdução à Análise de Política Externa Universidade Federal de Pernambuco Introdução à Análise de Política Externa Ariane Roder Figueira Capítulo 7: Paradiplomacia no Brasil Grupo: Alder Júlio Maciel, João Pedro Simões, Matheus Vieira e Rodrigo Malveira

A emergência dos governos subnacionais no cenário internacional O que conceitua um governo subnacional O que conceitua a paradiplomacia (Soldatos, 1990) O desenho da Política Externa num nível macro x micro A difusão dos tradicionais eixos de poder e a descentralização de competências Matheus Vieira

A paradiplomacia como descaracterização da Política Externa: paradoxos e contradições A Constituição de 1988 e a centralidade da Política Externa O impacto do federalismo brasileiro: autonomia jurídica, política e administrativa a governos subnacionais Matheus Vieira

Federalismo e Política Externa Carta Constitucional de 1988: os municípios ganham espaço no federalismo Os limites do federalismo Política Externa como competência do governo central A atuação externa dos governos subnacionais não é constitucionalmente prevista Matheus Vieira

A frequência crescente da paradiplomacia no Brasil, seja formal ou informal As evidências das secretarias de relações internacionais nos âmbitos municipal e estadual Relações bilaterais: acordos de geminação, cooperação técnica em áres de saúde, educação, tecnologia Relações multilaterais: redes horizontais de troca de informações e experiências Matheus Vieira

Preocupações do governo brasileiro: Regulamentação das atividades externas dos governos subnacionais Contradições ao governo central Rodrigo Pinheiro

Soluções Reconhecimento e legitimação Canalizar as ações ao Ministério das Relações Exteriores Ajustes complementares Agentes privados Reforma constitucional Rodrigo Pinheiro

Mecanismos criados para o diálogo entre o Itamaraty e os governos subnacionais Assessoria de Assuntos Federativos e Parlamentares (Afepa) Agência Brasileira de Cooperação Rodrigo Pinheiro

Dificuldades Funcionalidade rarefeita Não há interlocução, nem coordenação O corpo diplomático não toma conhecimento da maioria dos acordos Rodrigo Pinheiro

Subchefia de Assuntos Federativos (SAF): Apoio à paradiplomacia Articulação de demandas Gerenciamento de projetos Diálogo e debates Rodrigo Pinheiro

Compatibilizar as novas oportunidades e riscos Problematização, na literatura brasileira, sobre a criação da Subchefia de Assuntos Federativos Hipóteses levantadas Compatibilizar as novas oportunidades e riscos Relação confusa entre governo central e os entes subnacionais em matérias internacionais Alder Júlio Maciel

Cidades Globais e Mecanismos de Inserção Competitiva Paradigma das cidades globais Descentralização Produtiva Readequação dos mecanismos de gerenciamento da administração pública Alder Júlio Maciel

Algumas características das cidades globais: Posição geográfica de abertura para o mundo; Recepção de fatores de produção estrangeiros e fluxo de comércio; Abrigo de instituições internacionais; Multiplicidade de comunicações sociais com o exterior; Exercer paradiplomacia urbana; Composição étnica diversificada; Ser diretamente interligada com o exterior por meio de transportes e de comunicações; Possuir um setor de serviços voltados para o exterior e oferecer um sistema de suporte aos atores internacionais; Estar apoiada em serviços especializados de relações internacionais e em estratégias de internacionalização. Alder Júlio Maciel

Crescente internacionalização das cidades no Brasil, principalmente nos últimos anos. Dos 27 estados brasileiros 19 apresentam setores específicos para o tratamento de assuntos de natureza internacional. Alder Júlio Maciel

Estados que apresentam mais de uma repartição administrativa: MT, MS, RN, SE João Pedro Simões

Função de estabelecer o diálogo com seus pares no plano internacional Capitais inclusas no mapeamento de pesquisa paradiplomática no Brasil 10 capitais apresentaram órgãos específicos de relações internacionais João Pedro Simões

Secretarias de r.i. x Secretarias tradicionais Problemas da institucionalização da condução do processo de internacionalização de Estados e Municípios Falta de homogeneidade de representação; competências especializadas; falta de atuações padronizadas Característica de submissão à vontades políticas egoístas, servindo como moeda de troca Secretarias de r.i. x Secretarias tradicionais Falta de protagonismo das secretarias de r.i João Pedro Simões

Referência Bibliográfica FIGUEIRA, Ariane Roder. Introdução a analise de politica externa. São Paulo: Saraiva, 2011. BRIGAGÃO, Clóvis. Relações Internacionais Federativas no Brasil. Estados e Municípios. Rio de Janeiro: Gramma/Fundação Ford, 2005. SASSEN, Saskia. As cidades na economia mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998.