CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026 X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026 INSERIR NO TÍTULO O NOME DA DIMENSÃO A SER TRABALHADA

“Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade”. . Paulo Freire

REFLEXÕES CONHECEMOS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? SEU CAMPO DE AÇÃO E AS SEGURANÇAS AFIANÇADAS? SUAS PROTEÇÕES E SUAS FUNÇÕES? SUA CENTRALIDADE? SEUS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS?

PNAS / SUAS – CAMPO DE AÇÃO POLÍTICA PÚBLICA SETORIAL DE SEGURIDADE SOCIAL; Sua bandeira é a defesa dos direitos humanos e da vida independente de quaisquer características do sujeito no sentido social e ético; Seu campo de ação é o trabalho com a vida relacional das famílias, indivíduos e comunidades .

PNAS / SUAS - SEGURANÇAS AFIANÇADAS Segurança de acolhida; Segurança social de renda; Segurança do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; Segurança do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; Segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais

PNAS / SUAS: NÍVEIS DE PROTEÇÃO Serviços, Programas Projetos e Benefícios Proteção social Básica Prevenir situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Destina-se a proteger as famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e, ou, que já tenha ocorrido rompimento dos laços familiares e comunitários.

PNAS / SUAS - FUNÇÃO Proteção Social Defesa social e institucional Vigilância socioassistencial VIGILÂNCIA SOCIAssistencial: redução de agravamentos e diminuição de riscos; PROTEÇÃO SOCIAL: garantia de sobrevivência, acolhida, convivência. DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL (Direitos): informação, acesso, ruptura com a tutela

PNAS / SUAS - CENTRALIDADE FAMÍLIA com o objetivo de assegurar direitos e propiciar a construção da sua autonomia TERRITÓRIO É desenvolvida em um território, onde são implementados programas e serviços de base local, com caráter de acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos, conforme identificação da situação de risco pessoal e social;

PNAS / SUAS REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Básica Serviços Benefícios Programas e Projetos Proteção Social Especial Serviços Programas e Projetos

PSB - SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS Proteção Social Básica: Serviços: Paif: Serviço de proteção e atendimento integral a família Scfv: serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Spdi: serviço de proteção à domicílio para idosos e pessoa com deficiência Programas bpc na escola bpc trabalho Acessuas TRABALHO Benefícios socioassistenciais: Bpc Benefício eventual

PSE – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS II - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade: PAEFI Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

III - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: abrigo institucional; Casa-Lar Casa de Passagem Residência inclusiva Serviço de acolhimento em república Serviço de acolhimento em família acolhedora Serviço de proteção em situações de calamidade pública e de emergência

PROTEÇÃO SOCIAL Supõe tomar a defesa de algo, impedir sua destruição, sua alteração. Tem caráter preservacionista da vida, supõe apoio, guarda, socorro e amparo, exige segurança social e direitos sociais. Ela é vigilante e proativa e todas as suas ações são voltadas para que não ocorra a destruição. Aldaíza Sposati

TEMA DO GRUPO DIMENSÃO 1 - DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA SOCIAL: princípios fundamentais para a consolidação do suas no pacto federativo.

DIGNIDADE HUMANA RECONHECIMENTO DO SER HUMANO COMO BEM MAIOR DA SOCIEDADE FUNDAMENTO CENTRAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TEM PRIORIDADE NAS AÇÕES DO ESTADO SER HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITO

JUSTIÇA SOCIAL DOIS DESAFIOS: 1 – RECONHECIMENTO QUE TODO SER HUMANO SÃO IGUAIS EM DIREITOS; 2 – EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, PRINCIPAL MECANISMO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL COM A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONCLUSÃO: VIDA DIGNA QUE CORRESPONDE A EFETIVO PERTENCIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL E POLÍTICO

Pontos importantes de debates dessa dimensão 1 – QUAL A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DEFESA DE DIREITOS) PARA CONQUISTA DA JUSTIÇA SOCIAL E DIGNIDADE HUMANA; 2 – COMO A PROTEÇÃO SOCIAL ASSEGURADA PELO SUAS POSSIBILITA O EMPODERAMENTO POLÍTICO DOS SEUS SUJEITOS DE MODO A CONTRIBUIR PARA AMPLIAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA SOCIAL; 3 – PODEM SER IDENTIFICADOS OS PRINCÍPIOS DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUSTIÇA SOCIAL NO COTIDIANO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS OFERTADOS NO SUAS

O QUE PRECISAMOS REFLETIR PARA DELIBERAR ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÕES SOCIAIS E A COBERTURA DOS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS NOS TERRITÓRIOS; PROFISSIONALIZAR A ATENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O USO DO PRONTUÁRIO SUAS; INCREMENTAR A INTERSETORIALIDADE, COMO ESTRATÉGIA FRENTE À COMPLEXIDADE DAS QUESTÕES SOCIAIS ATENDIDAS;

PACTUAR O PERCENTUAL DE RECURSO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL A NÍVEL GF / GE / GM; IMPLEMENTAR E FORTALECER O PACTO FEDERATIVO DO SUAS; FORTALECER O CONTROLE SOCIAL COM A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO CIDADÃO;

AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS BENEFÍCIOS SOCIASSISTENCIAIS; FORTALECER A IDENTIDADE DA PAS, ATRAVÉS DE SECRETARIA PRÓPRIA; CONCURSO PÚBLICO PARA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POTENCIALIZANDO A CONCEPÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS, SEUS MEMBROS E INDIVÍDUOS NOS SERVIÇOS NOS CRAS, CREAS, CENTRO POP, ABRIGOS POTENCIALIZE O TRABALHO DE PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO TANTO POLÍTICO COMO SOCIAL; ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A REGULAÇÃO E A GESTÃO DO TRABALHO NO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL E MUNICIPAL;

“A humildade exprime, uma das raras certezas de que estou certo: a DE QUE NINGUÉM É SUPERIOR A NINGUÉM.” Paulo Freire