SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS DA ANA AÇÕES E MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES EM ÁREAS DE RISCO NA REGIÃO AMAZÔNICA JOAQUIM GONDIM SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS DA ANA BRASÍLIA, 14 DE ABRIL DE 2009 1

12% dos recursos hídricos superficiais do Planeta BRASIL Recursos Hídricos Domínio Estadual Domínio União 12% dos recursos hídricos superficiais do Planeta 2

NORMAIS CLIMATOLÓGICAS 3

REDE DE MONITORAMENTO ESTA REDE DE MONITORAMENTO PERMITE O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS NÍVEIS DE ÁGUA DOS PRINCIPAIS RIOS DO PAÍS 4

SISTEMAS DE ALERTA HIDROLÓGICO A condição fundamental para estar preparado para enfrentar desastres é que haja um bom funcionamento de um sistema de alertas e avisos, capaz de fornecer informações acuradas, seguras e em tempo hábil às populações em risco 5

SISTEMAS DE ALERTA HIDROLÓGICO 6

BASE LEGAL A Constituição Federal estabelece, no Título III, Capítulo II, Artigo 21 , Inciso XVIII, que compete à União: “Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações”. 7

A Lei N 9.984, que cria a Agência Nacional de Águas – ANA, dispõe que cabe a ANA: “Planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com o órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil, em apoio aos Estados e Municípios” “Promover a coordenação das atividades desenvolvidas no âmbito da rede hidrometeorológica nacional, em articulação com órgãos e entidades públicas ou privadas que a integram, ou que dela sejam usuárias” 8

MONITORAMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA 9

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Municípios atingidos pelas enchentes no Estado do Amazonas Abril 2009 Fonte: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Amazonas 11

MONITORAMENTO DE EVENTOS CRÍTICOS NA REGIÃO AMAZÔNICA Rio Branco - Acre 12

Historicamente, a maioria das cheias do rio Acre em, Rio Branco, ocorre nos meses de fevereiro e março 13

Rio Branco - Acre A Defesa Civil do Acre retirou, no dia 13/04, mais de 350 famílias de suas casas, entre desabrigados e desalojados, na capital Rio Branco. Pela manhã, o prefeito Raimundo Angelim situação de emergência na capital. No dia 13/04, foi registrado 15,43 m, no rio Acre. 14

OS DEZ MAIORES NÍVEIS DE CHEIA MÁXIMA OCORRIDOS NOS 36 ANOS DE MONITORAMENTO DA ESTAÇÃO DO RIO ACRE, EM RIO BRANCO Nº Ordem ANO Máxima Mês 1 1997 1766 MAR 2 1988 1711 FEV 3 1978 1690 DEZ 4 1974 1686 5 2006 1673 6 1979 1637 7 1971 1629 8 1972 1623 9 1984 1613 ABR 10 1999 1593 JAN 15

ESTADO DO ACRE Município Cota de alerta(m) Assis Brasil - Rio Acre 11,38 Brasiléia - Rio Acre 9,8 Xapuri - Rio Acre e Rio Xapuri 11,5 Riozinho do Rola - Riozinho do Rola -  Rio Branco - Rio Acre 13,5 Sena Madureira - Rio Iaco 14 Cruzeiro do Sul - Rio Juruá 11,8 Tarauacá - Rio Murú e Tarauacá 8 Fonte: CEDEC - Acre 16

MONITORAMENTO DE EVENTOS CRÍTICOS NA REGIÃO AMAZÔNICA Porto Velho - Rondônia 17

Bacia do rio Madeira 18

Historicamente, a maioria das cheias do rio Madeira, em Porto Velho, ocorre nos meses de março e abril 19

RIO MADEIRA EM PORTO VELHO: NÍVEIS MÁXIMOS, MÍNIMOS E COM 50% DE PROBABILIDADE DE ACONTECER EM CADA DIA DO ANO Zona de Alerta 20

Porto Velho - Estação 15.400.000 11 21 21

MONITORAMENTO DE EVENTOS CRÍTICOS NA REGIÃO AMAZÔNICA Manaus - Amazonas 22

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MANAUS FOTO: CPRM FOTO: CPRM 24

PORTO DE MANAUS 25

Historicamente, a maioria das cheias do rio Negro, em Manaus, ocorre no mês de junho 26

RIO NEGRO, EM MANAUS Cota em 13/04/09: 28,04 m 27 27

RIO NEGRO, EM MANAUS Cota em 13/04/09: 28,04 m 28

RIO NEGRO, EM MANAUS NÍVEIS MÁXIMOS, MÍNIMOS E COM 50% DE PROBABILIDADE DE ACONTECER EM CADA DIA DO ANO ZONA DE ALERTA ZONA DE ALERTA 29

RIO NEGRO, EM MANAUS NÍVEIS MÁXIMOS, MÍNIMOS E COM 50% DE PROBABILIDADE DE ACONTECER EM CADA DIA DO ANO 2009 Cota em 13/04/09: 28,04 m   30

RIO NEGRO, EM MANAUS NÍVEIS MÁXIMOS, MÍNIMOS E COM 50% DE PROBABILIDADE DE ACONTECER EM CADA DIA DO ANO 1953 31

CONCLUSÕES 32

Desafio para mitigar desastres: Olhar para o futuro e identificar desastres potenciais; Os serviços de meteorologia e de hidrologia devem ser sentinelas de alerta, detectar potenciais desastres e alertar a sociedade; 33

Para que se possa realmente minimizar os danos decorrentes de eventos críticos e salvar vidas é necessário que a população receba e entenda as mensagens de alerta; É importante ganhar a confiança da população para que sejam adotadas ações necessárias quando do recebimento dos alertas; 34

joaquim@ana.gov.br (61) 2109-5207