Implantação do Sistema Municipal de Cultura Experiência s da cidade de imperatriz – maranhão

Imperatriz – Maranhão Histórico - Fundada em 16 de julho de 1852 por Frei Manoel Procópio do Coração de Maria. Recebeu inicialmente o nome oficial de Colônia Militar de Santa Tereza do Tocantins. - Em 27 de agosto de 1856, a lei n.º 398 criou a Vila de Imperatriz, nome dado em homenagem à imperatriz Tereza Cristina. - Sua elevação à categoria de cidade é datada de 22 de abril de 1924, no governo Godofredo Viana (Lei n.º 1.179). - Teve sua ocupação acelerada após a abertura das rodovias Belém - Brasília, que corta o Oeste Maranhense no território do município.

Imperatriz – Maranhão Localização Geográfica Localiza-se no oeste do Estado do Maranhão, na região tocantina e encontra-se a 629,5 quilômetros da capital do Estado. É considerada o portal da Amazônia, estando dentro dos limites da Amazônia Legal. Faz divisa com o estado do Tocantins e está a poucos quilômetros da divisa com o estado do Pará. Distâncias Teresina - 646 km Belém - 608 km Palmas - 644 km Brasília - 1.353 km

Imperatriz – Maranhão Economia - Imperatriz apresenta-se como principal entreposto comercial e de serviços, no qual se abastecem mercados locais em um raio de 400 km - Forma com as cidades Araguaína-TO, Marabá-PA, Balsas-MA e Açailândia- MA, uma importante província econômica - Sofre forte influência de grandes projetos industrial, de mineração e agronegócio.

Imperatriz – Maranhão Cultura - Temos traços fortes da cultura indígena, negra e sertaneja. - Durante a década de 70 recebeu um grande contingente de pessoas vindas de diversos estados, com destaque para Ceará, Paraíba, Minas Gerais e Goiás. - A manifestação da cultura popular de maior destaque são os folguedos juninos, entre eles quadrilhas e grupos de Boi. - Está entre as cidades que mais publica livros na região Norte – Nordeste. - Nos anos 80 fez parte do circuito regional de festivais de música e teatro.

Fundação Cultural de Imperatriz - Órgão gestor da administração indireta, vinculada diretamente à Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos. - Ordenadora de despesas com autonomia orçamentária - Gestão iniciada em Janeiro de 2009 - Equipe formada pelo presidente, coordenadores, assessores e auxiliares administrativos - Presidente e coordenadores indicados pelo prefeito passam por uma arguição na câmara dos vereadores a cada início de gestão - Responsável pela elaboração e gestão de políticas públicas e pelo calendário de eventos culturais da cidade

Políticas públicas & Eventos Como a agenda oficial abre caminho para o SMC

Carnaval Bailes x Micareta x Carnaval de Rua - Nas décadas de 70 e 80 tínhamos a força dos bailes de máscaras em clubes e desfiles de escolas de samba - A “invasão” da micareta nos anos 90 e 2000 e a formação de blocos-empresas - O resgate do Carnaval de Rua 2009 - 2016

Carnaval 2008 2016 - Um Circuito com 4 h de Programação (22h as 2h) -Três circuitos somando 10 h de Programação (16h as 2h) - Contratadas apenas bandas de axé, com prioridade para bandas de fora - Diversificação de ritmos com o resgate das bandas locais de marchinhas - Blocos-empresas recebiam recursos públicos - Incentivo a criação de blocos populares - Divisão entre folião pagante/abadá e pipoca - Concursos de Marchinhas, blocos e fantasias com premiação através de lei - Alto índice de violência - Forte presença de crianças e idosos e a diminuição significativa em ocorrências policiais

Carnaval Assumimos o Papel de: Direitos Culturais - Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial - Estabelecer marcos regulatórios para a economia da cultura - Garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais - Proteger e promover a diversidade das expressões culturais Direitos Culturais - À identidade e à diversidade cultural - À participação na vida cultural ( com livre criação e expressão e livre acesso)

Carnaval - Descentralizar a programação Desafios - Fortalecer a Economia da Cultura - Fomentar a formalização dos blocos - Lançar editais específicos

Festas Juninas Tradição x Competição - Até a década de 90 boa parte das quadrilhas se apresentavam em arraiás em seus bairros de origem e se organizavam em associações - Entre 90 e 2000 o poder público passou a promover um concurso de quadrilhas e o incentivo se resumia a premiação das 3 primeiras colocadas - Em 2009 as duas associações de quadrilhas já estavam desarticuladas. É criado o Arraiá do Povo Festeiro e elaborado uma legislação específica

Arraiá do Povo Festeiro Festival de cultura junina - As apresentações passam a contemplar diversos folguedos e grupos de cultura popular - As quadrilhas que participam do concurso, recebem cachê independente de sua colocação - Uma lei específica é criada para dar amparo legal para o pagamento das quadrilhas, que é reajustado todos os anos. - O resgate da cultura tradicional é critério de avaliação das quadrilhas - Neste processo a Fundação Cultural provocou as quadrilhas para a reativação das associações.

Festas Juninas - Descentralizar a programação Desafios - Fortalecer a Economia da Cultura - Fomentar a formalização das quadrilhas e entidades - Lançar editais específicos

Arte e Cidadania nas Escolas Projeto de iniciativa da Fundação Cultural promove atividades culturais nas escolas da rede pública que contemplam : - Formação de público e Plateia - Descentralização de atividades culturais Democratização de bens e produtos culturais com distribuição de livros, cds e DVDs, de artistas e escritores de nossa região. - Integração e parceria com outros órgãos do poder público e entidades culturais (Vara da Infância e Academia Imperatrizense de Letras) - Transversalidade entre a cultura e a cidadania

Sistema Municipal de Cultura O processo de implantação

Conferência Municipal de Cultura O primeiro passo para a implantação do Sistema Municipal de Cultura foi dado com a II Conferência Municipal de Cultura de Imperatriz, realizada em Outubro de 2009. - Fomos apresentados ao debate sobre o Sistema Nacional de Cultura e seus desdobramentos - Construção de propostas e eleição de delegados para as conferências estadual e nacional - Primeira experiência com as ferramentas de controle social e a consolidação da instância de articulação, pactuação e deliberação

Conferência Municipal de Cultura Em 2013 o processo de implantação do Sistema Nacional já estava bem avançado. A III Conferência Municipal de Cultura foi convocada para dar as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura. - Avaliação do processo de implantação dos sistemas nacional e estadual de cultura - Construção de propostas e eleição de delegados para as conferências estadual e nacional - Indicações da Conferência para os elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura A III Conferência Municipal de Cultura indicou a criação do Fundo de Cultura, tendo como fonte uma porcentagem da arrecadação tributária do município - A lei foi elaborada em um conjunto de reuniões que envolveram diversos setores do governo, inclusive o prefeito. - Foi definido que o Fundo de Cultura seria utilizado exclusivamente para editais de auxilio a produção. - Derteminou-se 0,8% do ISSQN e 1% do ITBI para o Fundo, o que em uma projeção dá aproximadamente 600 mil reais por ano. - A lei foi encaminhada para a câmara em 2013, votada e regulamentada em 2014

Conselho Municipal de Cultura A III Conferência Municipal de Cultura indicou a reformulação da lei do Conselho Municipal de Cultura, afim que se criasse uma nova estrutura . - A lei foi reelaborada com a contribuição de entidades e outros órgãos públicos, inspirada por outros modelos de conselhos. - Na nova versão da lei, o conselho é formado por 7 membros titulares e 7 suplentes, que são indicados por associações, entidades, ONGs e empresas culturais. - O poder público assume 2 cadeiras do conselho.

Lei do Sistema e Plano Municipal de Cultura A minuta da lei do Sistema de Cultura foi elaborada tendo como base o modelo disponibilizado pelo Ministério da Cultura. No caso de Imperatriz, a lei do Sistema atuará como uma “Lei Guarda- chuva” pelo fato de que existem leis específicas para os elementos citados anteriormente. A lei já foi encaminhada para a Câmara de Vereadores, mas deve ser votada somente em 2016 A elaboração do Plano Municipal de Cultura está previsto para 2016 e o processo de construção do plano será coordenado pelo Conselho Municipal de Cultura

Considerações Finais Lições e perspectivas

Sistema Municipal de Cultura A garantia para que a implantação do Sistema seja exitosa, é a participação popular de forma democrática Reuniões Setoriais e Fóruns Assembleias Audiências Públicas A aproximação e a ação integrada participativa com outras instituições, setores e esferas Participação no Conselho Estadual Diálogo constante com a Secretaria Estadual e Ministério e participação nos seus espaços e eventos Entendimento e compromisso do gestor com o processo e com a cultura

“Um mundo sem arte é um mundo sem Deus” Zeca tocantins – músico e poeta

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