República de Angola Instituto Nacional da Criança Crianças Acusadas de Feitiçaria em Angola Por: Maria Elisa de Jesus Gourgel ( Msc. Psicologia Social Comunitária) Chefe do Departamento de Informação e Sensibilização do INAC Agosto /2015

O saudoso Presidente Neto referiu por ocasião do 1 de Junho em 1979, o seguinte: “ Nós queremos que os homens sejam cada vez mais felizes e a felicidade, naturalmente, tem que crescer com o homem, tem de se forjar no espirito de cada um desde a Nascença. Há imensas doenças, há imensos defeitos que são herdados, que são adquiridos durante a primeira idade, que são fruto do ambiente em que se vive, Há imensas taras dentro da nossa sociedade que não existiriam se nós todos tivessemos uma infância feliz”.

Introdução A criança deve ser protegida contra todas as formas de violência fisico-mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, incluindo a violência sexual, enquanto se encontrar sob a quarda de seus pais ou de um deles, dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa cuja a guarda haja sido confiada. Art 19° , CDC.

A CONSTITUIÇAO DE ANGOLA estabelece: A LEI 25/12- sobre Protecão e Desenvolvimento Integral da Criança :

Acusação de Prática de Feitiçaria Como forma de Violência Em Julho de 2006, saiu um estudo sobre o impacto de práticas desta natureza contra as crianças sob a perspectiva da protecção dos direitos humanos levado a cabo pelo Instituto Nacional da Criança (INAC). O estudo apontou que as acusações contra as crianças surgiram em força nos finais da década de 90, sem qualquer relação com antecedentes históricos nas tradições dos povos locais As Principais características das Crianças Vitimas são: Provenientes das zonas rurais; Padecem de alguma enfermidade crônica; Baixo nível de escolaridade; Famílias desfavorecidas;

CARACTERIZAÇÃO DO TIPO DE VIOLÊNCIA: Violência Psicológica (traumas psicológicos e sequelas no comportamento e atitude da criança); Volência Fisíca (maus tratos fisícos; castigos corporais, exposição a fome e a rituais que violam os direitos da criança); Instrumentalização (aumento do risco e vulnerabiliade na aceitação de comportamentos anti-sociais)

Principais efeitos nas Criança: Maior risco de exposição à violência e agressão por parte das familias e das comunidades; Estigmatização e a discriminação por parte da sociedade A experimentação de pastores e curandeiros com tratamentos e exorcismos nocivos para a saúde das crianças; Inadaptação escolar: Dificuldade na socialização; Desintegração e abandono familiar.

O Ciclo da Vulnerabilidade 2. Crianças acusadas ou “confessas" 3. Discriminação ou violência no lar 4. Discriminação ou violência na comunidade (tratamentos) 5. Abandonados pela familia ou fuga do lar 6. Institucionalização ou vida nas ruas 1. Factores de risco (exs. Crianças órfãs, doentes, acolhidas por familiares)

Relatos do Estudo- Publicado em 2006 “Violação dos Direitos da Criança versus Ignorancia dos Adultos” Relatos do Estudo- Publicado em 2006 “Foi o espirito santo que apareceu no sono para nos guiar a levar-nos a descobrir que a sobrinha do meu marido é mesmo bruxa“... “Batemos sim nela para ela nos dizer que é feiticeira”.

Os desafios na Resposta do Sistema de Protecção “Tenham isso em conta: a feitiçaria existe porque as pessoas tem fome, a sua saúde não e boa, não há hospitais onde elas possam ser tratadas, não há medicamentos quando elas necessitam. As pessoas não têm empregos. Por isso temos todas essas igrejas, “curandeiros“ e “feiticeiros“, que estão simplesmente a tentar melhorar a sua própria condição.“ Soba (Autoridade Tradicional) em Mbanza Kongo

Em consonância a Constituição da República de Angola e os demais instrumentos jurídicos nacionais e internacionais com destaque a Convenção sobre os Direitos da Criança, Angola assumiu os 11 Compromissos sobre a Criança e aprovou a LEI 25/12, de 22 de Agosto, sobre Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, garantido assim a efectiva protecção de todas as crianças.

IMPORTANCIA DA ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA RESPOSTA SOCIAL Imagem dos circulos

Articulação e Participação dos Parceiros Sociais Destacamos a participação das seguintes Instituições: a) Instituições do Estado (Assistência, Educação, Saúde, Cultura, etc); b) Instituto Nacional da Criança; c) Governos Provinciais; d) Instituições Religiosas; e) Redes de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança (Coord.INAC) f) Autoridades Tradicionais;

Prevenção e Combate ao Fenómeno Educação como principal ferramenta O Direito a educação, consagrado nos marcos legais nacionais e internacionais, engloba elementos que vão além da escolaridade universal e gratuita: Processo mediante o qual as sociedades asseguram o acesso das crianças, das familias e das comunidades as ferramentas e aos meios que permitam o pleno desenvolvimento da personalidade; Identificar as potencialidades humanas; Reforçar conhecimentos, capacidades e aptidões; Melhorar comportamentos e atitudes.

Principais Desafios no quadro da Prevenção e Combate a Violência contra a Criança Potencialização das familias; Empoderamento das mulheres; Reforço do sistema de educação (Formal e informal); Coesão/Harmonia familiar; Assistência e reintegração social; Reforço da legislação /responsabilização; Apoio psicossocial (vítima, vitimizador e famílias); Terapia ocupacional;

Actual cenário O reforço da sensibilização e mobilização social permitiu a redução do numero de casos de cerca de 125 em 2003 para 12 casos em 2014; A articulação da resposta social facilitou a integração de mais de 500 crianças no sistema de ensino e na formação profissional; Mais de 75 Crianças estão a frequentar o Ensino Superior em Angola e no Exterior do País; O processo de reintegração e reunificação familiar tem resultado de forma exitosa; Muitas crianças estão integradas em Famílias de Tutelares.

Este slide poderá ser utilizado como introdução- não precisa ser apresentado O estudo do impacto das acusações de feitiçaria de crianças em Angola, não só caracterizou o fenómeno de acusações de direitos, mas também estabeleceu as principais linhas de intervenção no marco da protecção integral dos direitos da criança. Propôs soluções que efectivamente fomentem a capacidade de identificar e responder aos casos de violência contra a infância, aumentando a conscencialiazão em todos os planos sobre o problema procurando forjar uma mudança de atitudes em relacção ao fenómeno, incluindo entre outras o reforço do sistema educativo e de serviço de saúde e especialmente a assistência as familias em risco.

"A Protecção da Criança contra todas as formas de violência é a base para a estabilidade e harmonia social de qualquer NAÇÃO.” “O futuro de nosso CONTINENTE depende da forma como cuidamos e protegemos as nossas CRIANÇAS HOJE “

“Não deixe que o sorriso da criança se transforme em lágrimas” “DIGA NÂO À VIOLÊNCIA contra à CRIANÇA” Muito Obrigado!