CONTRATO DE EMPREITADA OU DE OBRAS DISCIPLINA:GESTÃO DE CONTRATOS 1

CONTRATOS DE OBRAS SUMÁRIO EXECUTIVO O QUE É EMPREITADA ? Empreitada é o contrato pelo o fornecedor executa para o cliente uma obra, mediante remuneração. 2

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EMPREITADA ? CONTRATOS DE OBRAS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EMPREITADA ? As partes no contrato são o dono da obra (contratante) e o empreiteiro (contratado), que adquirem direitos e assumem obrigações referente ao escopo que será executado; Empreitada é tratada com um contrato bilateral, onde consta modalidade do contrato, escopo, prazo, preço, obrigações e responsabilidade de cada parte; 3

CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO CONTRATOS DE OBRAS CONTRATAÇÃO CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO Considera-se contrato administrativo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particular, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada. Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam; 4

MODALIDADES DE CONTRATOS POR EMPREITADA EMPREITADA POR PREÇO FIXO CONTRATOS DE OBRAS MODALIDADES DE CONTRATOS POR EMPREITADA EMPREITADA POR PREÇO FIXO -retribuição é estipulada para a obra inteira, sem considerar o fracionamento da atividade, isto é , se ajusta à execução por preço certo, embora possa ser reajustável, previamente estabelecido para a totalidade da obra; -o pagamento, no entanto, poderá ser parcelado, nas datas prefixadas, na conclusão da obra ou de cada etapa, conforme ajustado entre as partes; -é comum nos contratos de empreitada por preço global a exigência da especificação de preços unitários, tendo em vista a obrigação da empresas contratada de aceitar acréscimos ou supressões nos quantitativos dentro dos limites legais; 5

EMPREITADA POR MEDIDA OU PREÇO UNITÁRIO CONTRATOS DE OBRAS EMPREITADA POR MEDIDA OU PREÇO UNITÁRIO estipula-se o pagamento a tanto por unidade ou por parte construída; é aquela em que se contrata a execução por preço certo de unidades determinadas; nesta modalidade o preço é ajustado por unidades, que tanto podem ser metros quadrados de muro levantado, como metros cúbicos de concreto fundido; o pagamento é devido após o recebimento de cada unidade; a empreitada por preço unitário é muito utilizada em reformas, quando não se podem prever as quantidades certas e exatas que serão objeto do contrato; 6

CONTRATOS DE OBRAS EMPREITADA POR VALOR REAJUSTÁVEL se com tiver cláusula que permita variação do preço em conseqüência de aumento ou diminuição valorativa da mão de obra; EMPREITADA POR PREÇO MÁXIMO em que se estabelece um limite de valor, inultrapassável pelo empreiteiro; EMPREITADA POR TEMPO DE CUSTO o empreiteiro se obriga a realizar o trabalho, ficando sob sua responsabilidade o fornecimento dos materiais e o pagamento da mão-de-obra; 7