Transtorno de Humor e Violência JAIME LASEVITZ

* As evidências científicas atuais não autorizam afirmar que a presença de transtorno humor aumenta o risco para a prática de comportamentos violentos ( e, em particular, do homicídio), com a exceção presumível das formas psicóticas. De qualquer forma, esse risco (se de fato existe) é desprezível, principalmente se comparado ao abuso de drogas, transtorno de personalidade anti-social e em menor estância à esquizofrenia.

Homicídio-Suicídio: Designa um homicídio seguido por um suicídio de seu perpetrador em um espaço máximo de uma semana.

Epidemiologia: A comparação de taxas de incidência entre diversos países demonstra uma relativa constância em aproximadamente 0,2 a 0,4 incidentes por 100 mil habitantes/ano. Na Inglaterra e em Gales, no período de 1988 a 1992 o HS representou 3% dos assassinatos de homens adultos, 11% das mulheres, 19% das crianças. Nos EUA estima-se que ocorram cerca de mil a 1500 casos de HS por ano. No Brasil não há dados confiáveis.

Tipos de homicídio- suicídio: Podem ser classificados genericamente por: 1) HS por ciúme- Constitui a modalidade mais comum, sendo nos EUA compreendem aproximadamente 50 a 75% de todos os casos. Tipicamente homens entre anos de idade que torna-se ciente ou tem fortes suspeitas da infidelidade se sua esposa, namorada ou amante. O homem geralmente tem alguns anos a mais de idade em relação a sua parceira. Relacionamentos conflituosos. Recusa da mulher aceitar uma tentativa de reconciliação por parte de ex-parceiro. Quando a mulher é a executora do crime, na maioria das vezes, é por uma tentativa de autodefesa. Vítima de abusos crônicos. Sentimentos fortes de ciúmes com natureza delirante. Ausência de doenças diagnosticáveis. Instinto proprietário dos homens.

2) H S marital relacionado ao declínio da saúde- Incluem homens idosos e com saúde declinante que se sentem cada vez mais incapazes de cuidar de esposas idosas e doentes que dependem deles. Muitas vezes redigem cartas e testamentos. Uso de sufocação por gás de cozinha ou ingestão excessiva de medicações.

3) Filicídio-suicídio: Abuso infantil fatal tem como vítimas crianças de até 3 anos de idade com autores seus familiares. Negligência parental – social, e extra-familiar geralmente e tem como vítimas crianças com mais de 12 anos. A Rua como um meio sabidamente hostil com risco aumentado de abusos e de morte. Menos de 24 horas de vida é considerado de neonaticídios. Filicídios “altruísticos” que correspondem a quase metade dos casos. Um dos pais esta firmemente decidido pelo suicídio e decide “não se separar” de seus filhos. Outra variante desta classificação é de poupar a vítima de sofrimentos reais ou imaginários como acontece na eutanásia.

Filicidas agudamente psicóticos- sob influencia de alucinações, epilepsia ou delirium, Filicídios de crianças não desejadas Filicídios acidentais- síndrome da criança espancada. Filicídios por vingança de um cônjuge. Neonaticídio - Mais comum com as mulheres. Em comparação com as filicidas são mulheres mais jovens, separadas e quase nunca portadoras de quadro psicótico. Criança não era desejada, principalmente por ser ilegítima. Nunca ocorre o suicídio da mãe. Entre os infanticidas apenas 2,3% das mães e 10,5% dos pais cometem suicídio.

Familicídio-Suicídio: Neste tipo de HS um pai de família mata todos os membros da família. Dentre as causas podem ocorrer por dificuldades financeiras, suspeitas de infidelidade de parceira, crença delirante que todos os membros da família estariam melhor se morressem. Pode ser em quadros depressivos graves psicóticos ou não. Quando cometido por uma mulher os outros membros da família, incluindo o marido são poupados.

HS extra-familiar. Muitas vezes os perpetradores são indivíduos com transtorno de personalidade grave ou ideação paranoide, que creem terem sido prejudicados por terceiros.

Prevenção do HS Este fenômeno é a via final comum para fenômenos sociais, psicológicos e psicopatológicos muito diversos. Isto torna difícil uma formulação de um conjunto único de medidas preventivas. Entretanto uma medida viável é a restrição ao acesso às armas de fogo que poderia fazer que situações de litígio pudessem ser resolvidos de formas menos cruentas. Também medidas de proteção legal de mulheres vítimas de seus parceiros (semanas ou meses após separação conjugal). Detecção precoce e tratamento de quadros depressivos em populações de risco ( por exemplo puérperas, idosos).

SUICÍDIO EM INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS. O risco de um prisioneiro de cometer suicídio é muitas vezes maior que a população geral. EUA – população geral 11,2 por 100 mil. população carcerária 114 por 100 mil. Prisioneiros são uma população com alta incidência de transtornos mentais, em especial transtornos de personalidade e de abuso de drogas, submetidos a estresses físicos e mentais e com pouco acesso a serviços de saúde. Obrigação do estado devolver os cidadãos em boas condições mentais para a sociedade. Não há estudos no Brasil

Estudo Anglo-Saxão. Jails para quem está aguardando julgamento e para os que tem pena menor que 1 ano. Prision para aqueles com penas maiores de 1 ano. Idade- Média nos 30 anos de idade, parece refletir a média da população carcerária como um todo. Sexo – Grande maioria é de homens, também pode refletir o predomínio masculino nesta população. Raça- Preponderância dos brancos Estado civil- Não casados

Características clínicas das vítimas: Transtornos Mentais- Correspondem ao maior preditor do suicídio -90% em especial transtorno do humor, abuso de álcool e esquizofrenia. Tentativas prévias de suicídio - como na população geral. Avaliação médica anterior- 69% tinham sido vistos anteriormente por médicos. Apenas 15 % dos casos foram detectados. Também como na população geral.

Cronologia do suicídio- Ocorre entre a meia noite e às 6:00 horas da manhã. Os primeiros dias de detenção nas Jails parece ser o período mais crítico- Sério momento psicossocial; estavam fazendo uso abusivo de álcool e drogas antes de serem detidos; por não serem criminosos profissionais estão profundamente envergonhados por estarem sendo presos pela primeira vez.

Métodos de suicídio Em mais de 90% dos casos é por enforcamento. Há um efeito contágio – idéias sobre a prática de suicídio podem ser disseminadas. Características criminológicas do suicida: Não há consenso se são pessoas que cometeram delitos violentos ou não. É possível que penas prolongadas estejam relacionadas.

Prevenção de suicídio em populações carcerárias: Diagnóstico de transtornos mentais, história médica de tentativas anteriores de suicídio. Avaliar de modo atento principalmente as primeiras 24 horas de detenção. Treinamento de policiais e agentes carcerários. Minimizar a sensação de isolamento por parte dos detentos. Eliminar da estrutura da cela elementos que favoreçam a consecução do suicídio: Vestimentas que não possam ser rasgadas, utensílios domésticos de plástico, proibição de utensílios domésticos com fios longos, medicações sob a forma líquida.