A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Desoneração, desburocratização e formalização de empreendimentos XXIV Encontro Nacional Fenafim Belo Horizonte.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Desoneração, desburocratização e formalização de empreendimentos XXIV Encontro Nacional Fenafim Belo Horizonte."— Transcrição da apresentação:

1 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Desoneração, desburocratização e formalização de empreendimentos XXIV Encontro Nacional Fenafim Belo Horizonte – MG 23 de novembro de 2012

2 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Micro e pequenas empresas no Brasil 99% do total de empresas no País - Mais de 5 milhões no Super Simples 53% dos empregos formais - 72% dos 2,5 milhões de vagas criadas em 2010 20% do PIB - Potencial para dobrar participação 1,24% das exportações - Participação das MPE

3 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Taxa de Empreendedorismo (TEA) – Brasil 2010

4 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Histórico Oportunidade x Necessidade

5 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br O Ambiente de Negócios Desfavorável Obstáculos Elevada Informalidade Concorrência Predatória Alto Custo de Formalização Alta Mortalidade Precoce Baixa Competitividade Empreendorismo por Necessidade Desintegração das Políticas Públicas

6 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Tempo para Iniciar um Negócio (dias)

7 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Doing Business in 2005 – Alguns números do BRICM Fonte: Banco de dados do Doing Business

8 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Evolução da Informalidade – ECINF IBGE Receita Bruta entre 1997 e 2003 (1)Valores corrigidos para 2003 pelo IPCA (2)Receita obtida no mês de out/03 Fonte: Pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf 2003, IBGE 19971997 AumentoAumento20032003 857.989 + 9% 857.989 + 9% Empresas Informais 9.477.973 Empresas Informais 9.477.973 Empresas Informais 10.335.962 Empresas Informais 10.335.962 Receita Total (1) R$ 20,1 BI Receita Total (1) R$ 20,1 BI - R$ 2,5 BI - 12,43% - R$ 2,5 BI - 12,43% Receita Total (2) R$ 17,6 BI Receita Total (2) R$ 17,6 BI PNAD 2009: 18.978.498 Contas Próprias

9 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Perfil do Empreendimento Inicial Brasil - 2010 Valor do investimento% Menos de R$ 2 mil18,4% De R$ 2 mil a R$ 10 mil39,6% De R$ 10 mil a R$ 30 mil23,1% Acima de R$ 30 mil18,9% 58%

10 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Qualitativa junto a informais Fevereiro de 2009 - Acho que é errado, mas não é uma coisa que a gente faz assim porque eu quero. É porque não tem opção. (São Paulo, Mulheres) Na realidade eu tenho um sonho de não ser só um microempresário e sim me tornar um empresário. Eu tenho uma visão mais lá na frente, só que isso tem que ser passo a passo. No caso, hoje, eu sou um autônomo, mas no caso de amanhã ou depois eu me torno um microempresário já almejando me tornar um empresário. Eu tenho essa vontade, tenho essa vontade de ter funcionários comigo. É um sonho meu. (Belém, Homens)

11 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Análise das Motivações Expectativa de Custos para Legalização Pesquisa Instituto Análise (MF) Custo Financeiro Dificuldades Burocráticas Expectativa de Mau Atendimento 24,60% 18,50% 21,50% 3,10% Dispêndio de Tempo

12 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Redução de barreiras à entrada à entrada Competitividade e Oportunidades LEI COMPLEMENTAR 123/06, mod. pelas LC 127/07 e 128/08 REDESIM Simples EI Compras Governamentais Associativismo Crédito Tecnologia ADL Estatuto Nacional da ME e EPP Simples Nacional

13 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br VISÃO DE FUTURO REDESIM promover, pela simplificação e desoneração da legalização de empresas, o ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios no Brasil EI ME EPP ME EPP MEDIAS GRANDES MEDIAS GRANDES

14 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Usuários PROCESSOS SISTEMA INTEGRADOR

15 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br REDESIM Novo Paradigma na Legalização de Empresas MICROEMPREENDEDOR 1º CLIENTE DA REDESIM

16 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br ESTATÍSTICAS DO EI DataTotal de EI Até Outubro 122,56 milhões

17 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Recomendaria a formalização como EI? Fonte: Sebrae.

18 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Pretende virar microempresa? Fonte: Sebrae.

19 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br ESTATÍSTICAS DO EI 46,2% são mulheres 56,09% estão inadimplentes 30% nas capitais 3,7% declararam possuir um empregado

20 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br EI EM 3 TEMPOS... - Acho que é errado, mas não é uma coisa que a gente faz assim porque eu quero. É porque não tem opção. (São Paulo, Mulheres) Recomendaria a formalização como EI? Pretende virar microempresa? Ontem: Hoje: Amanhã: Apoio para Sustentabilidade

21 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Número de Municípios que aprovaram a Lei Geral Atualizada em 26/03/2012. Fonte: Sebrae. EstadosTotal de Municípios Municípios com a Lei Geral Regulamentada % ES78 100,00% MT141 100,00% DF11100,00% RJ92 100,00% AC22 100,00% SC293 100,00% RR15 100,00% RN16715089,82% PR39935388,47% AP161487,50% AL1028785,29% RS49742385,11% RO524382,69% TO13911381,29% MS786076,92% AM624775,81% BA41730673,38% CE18413070,65% GO24615763,82% PE 18511059,46% PI22411852,68% PA1437451,75% MG85341448,53% MA21710548,39% SP64531048,06% PB22310647,53% SE753445,33% Total 5.566 3.796 68,20%

22 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Reflexão Estratégica Efetivação das medidas de desoneração, desburocratização e formalização, na prática, nos municípios...

23 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br FATORES E CONDICIONANTES DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL Custo/Preço Qualidade Inovação Marketing * Ação de Modernização Empresarial AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO E QUAIFICAÇÃO (ARTICULAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, CAPACITAÇÕS E ASSESSORIAS)

24 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br QUESTÕES: Que tipo de atuação nos permitirá alcançar escala e alto impacto no apoio e desenvolvimento das ME EPP e MEI? Estamos preparados e articulados para atuar, com abrangência e consistência, no apoio aos pequenos negócios em todo o País?

25 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br DIMENSÃO ESTRUTURAL Dinâmica da concorrência Escala Cooperação Mercado (tamanho e acesso) * Ação de Associativismo e Integração Setorial FATORES E CONDICIONANTES DA COMPETITIVIDADE AÇÃO DE COOPERAÇÃO (ARTICULAÇÃO DE NÚCLEOS, ARRANJOS E ALINHAMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS)

26 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br QUESTÕES: Temos no poder público local o conhecimento e disposição necessários à promoção da desoneração, desburocratização e formalização dos empreendimentos, com sustentabilidade? Os municípios dispõe de colaboradores e estão articulados com os parceiros para a efetivação desta agenda?

27 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br DIMENSÃO SISTEMICA Conhecimento Tributação Burocracia Financiamentos Tecnologia Compras Governamentais Marketing Regional FATORES E CONDICIONANTES DA COMPETITIVIDADE AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E SETORIAIS)

28 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Agenda Municípios Desoneração, desburocratização e formalização Regulamentar a Lei Geral do Município com base nas melhores práticas; Designar o Agente de Desenvolvimento Local; Eliminar ou reduzir taxas de localização, funcionamento e inspeção; Certificar da compatibilidade do IPTU com atividades dos MEI e MPE; Levantar e racionalizar processo de alvarás e licenciamento de empresas em conformidade com a Redesim; 28

29 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Agenda Municípios Desoneração, desburocratização e formalização Planos Diretores; Código Tributário; Código de Posturas; o Alvará de localização e funcionamento; o Regimes diferenciados de ISSQN; o Inscrição municipal – SEFIN; o Licença sanitária; o Licença ambiental; o Autorização de placa; Articulação de Políticas e Parcerias – fomento! 29

30 SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br OBRIGADO! www.sebrae.com.br bruno.quick@sebrae.com.br O PROBLEMA DOS PEQUENOS NÃO É SER PEQUENO E SIM ESTAR SOZINHO Onde há uma vontade, há um meio (Napoleão)


Carregar ppt "SEBRAE 0800 570 0800 / www.sebrae.com.br Desoneração, desburocratização e formalização de empreendimentos XXIV Encontro Nacional Fenafim Belo Horizonte."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google