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REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia.

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1 REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia

2 O Sistema Burocrático - Ênfase na grande produção industrial como forma de atendimento às necessidades das grandes populações - Grandes populações no Pós-Guerra (EUA, Europa, URSS e Japão) - Soluções massificadas, uniformizadas, de mercado ou anti-capitalistas

3 Administração Burocrática - Lei nº4.320/64, Lei nº8.666/93, LC nº709/93 (SP), Lei nº10.520/02, LC nº101/01 - Programas sociais uniformes, destinados ao atendimento (e pasteurização) das grandes populações - Uniformização dos processos produtivos = desestímulo à criatividade - Controle extremo do processo produtivo em detrimento dos resultados

4 Órgãos de Controle Burocrático TCU TCE MP Legislativo Judiciário Ministérios (convênios) Secretarias de Estado (convênios) Conselhos

5 Todos esses órgãos, todas essas leis, tudo isso ao menos reduziu a corrupção ou nos aproximou dos objetivos da sociedade? E as necessárias eficiência, eficácia e efetividade dos serviços públicos, vêm sendo alcançadas pelo sistema de controle de processos produtivos?

6 A BOA POLÍTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A boa política consiste na identificação de prioridades, elaboração e execução de projetos estratégicos. Consiste ainda no cumprimento de funções alternativas à execução direta, tais como regulação, indução, construção de sinergias, etc.

7 A MÁ POLÍTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Consiste basicamente em empreguismo, comumente pela via do comissionamento, e em corrupção, esta pelas mais variadas formas, como recebimento de propina e tráfico de influência. Sobrevive às custas da compra de votos, da distorção de informações e de ações de curto prazo e alto impacto emocional, porém de baixas eficácia e efetividade na qualidade de vida das populações.

8 ADMINISTRAÇÃO REINVENTADA A palavra governo vem de um vocábulo que significa navegar ou pilotar, ou seja o seu papel não é o de remar. O governo deve construir, consolidar e buscar caminhos para a implantação de projetos.

9 Elementos de Redefinição da Administração Pública - Centralidade do usuário na definição de metas e avaliação de resultados - A finalidade (e não o processo) em primeiro lugar - Estímulo à criatividade, ao trabalho coletivo, à diversidade, à polivalência, às parcerias entre atores sociais, à personalização dos serviços prestados - Trabalho orientado por problemas e projetos estratégicos = orçamento por projeto e controle por resultados

10 Dilemas a Enfrentar Transparência X boatos Indivíduos reunidos X egoísmo Ambiente criativo X ambiente competitivo Tolerância ao erro – intolerância à inércia Crise = oportunidade Resultados X processos Mandato curto X Visão Estratégica Ambiente Político X Profissionalismo

11 Transparência X boatos No mundo da política a especulação é permanente. Na sociedade midiática, onde o que parece é, esta especulação tende a ser tomada como verdade absoluta. A redução do nível de especulação deriva da maior transparência possível nos debates de elaboração intelectual e na execução das ações de governo.

12 Indivíduos reunidos X egoísmo Ambiente criativo X ambiente competitivo Tolerância ao erro – intolerância à inércia As ações de governo, em regra, decorrem da participação de dirigentes políticos e especialistas de diferentes áreas. A criação de ambientes de trabalho orientados por projetos e metas, e lastreados por uma clara projeção de futuro profissional, parece-nos capaz de aumentar a cooperação e a proatividade.

13 Crise = oportunidade

14 Resultados X processos - O tiro errado dos princípios constitucionais da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) - Maior flexibilidade das estruturas administrativas, utilizando-as como ferramentas. - A adoção de benchmarking (medir e comparar tudo). - O necessário giro para a eficácia/efetividade (ações orientadas por problemas e voltadas à produção de resultados impactantes na vida da comunidade).

15 Mandato curto X Visão Estratégica - Estabilidade político-institucional (que não se confunde com imutabilidade político-partidária) - Ancorar grandes projetos fora do ambiente mutante. - Democracia participativa - Transparência na elaboração e na execução

16 Ambiente Político X Profissionalismo - Estabilidade sim, porém vinculada ao desempenho (objetividade dos critérios de avaliação). - Estado Necessário (convivência entre a boa política e a estrutura permanente, esta concentrada nas tarefas de gestão e execução das obrigações diretas). - Perspectiva de crescimento profissional bastante clara (Planos de Carreiras) e vinculada ao desempenho (mérito demonstrado). Cultura de polivalência.

17 Ambiente Político X Profissionalismo - Evitar a judicialização da Política ou a politização dos órgãos de controle externo

18 PARA QUE? Para identificar problemas prioritários, definir projetos, gerir os projetos e executar as obrigações diretas, de forma a modificar para melhor a vida das comunidades, utilizando uma pequena quantidade de dirigentes políticos, uma quantidade (do tamanho necessário) de especialistas do quadro permanente e uma estrutura suficientemente flexível, para enfrentar as modificações de demandas.

19 PARA QUEM? Para o cidadão, executando ações que ampliem o conforto (qualidade de vida) e as potencialidades de auto-realização (desenvolvimento).

20 Algumas Referências Reinventando o Governo. David Osborne e Ted Gaebler. Comunicação, 1994 GESPUBLICA ( Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização ) CONSESAD ( Conselho de Secretários Municipais de Administração de SP ) Lei Municipal 2.155, de 04/12/2008 (Hortolândia)


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