SNGPC Informática Sistema Nacional de Gerenciamento

Apresentação em tema: "SNGPC Informática Sistema Nacional de Gerenciamento"— Transcrição da apresentação:

1 SNGPC Informática Sistema Nacional de Gerenciamento
Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Unidade de Produtos Controlados SNGPC Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados Rosangela Furtado Dias Farmacêutica Responsável

2 Aspectos Legais e Operacionais do Comércio Nacional e Internacional
Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Aspectos Legais e Operacionais do Comércio Nacional e Internacional

3 Informática SISTEMAS DE CONTROLE MUNDIAL Sistema Mundial
Órgão de Monitoramento – JIFE/ONU Fundamento Legal – Convenções Internacionais Fundamento Técnico – Uso exclusivo para fins médicos e científicos Ferramentas de Monitoramento – Formulários Estatísticos (NDS) Alcance da Fiscalização – Mais de 200 países MUNDIAL

4 Sistema Interamericano
Informática SISTEMAS DE CONTROLE Sistema Interamericano Órgão de Monitoramento – CICAD/OEA Fundamento Legal – Regulamentos Modelo Fundamento Técnico – Uso exclusivo para fins médicos e científicos Ferramentas de Monitoramento – Formulários Estatísticos (MAM) Alcance da Fiscalização – 34 países INTERAMERICANO

5 Informática SISTEMAS DE CONTROLE SULAMERICANO Sistema Sulamericano
Órgão de Monitoramento – Grupo Ad Hoc Psicotrópicos (Mercosul) – RED (Mercosul) Fundamento Legal – Resoluções Harmonizadas Fundamento Técnico – Uso exclusivo para fins médicos e científicos Ferramentas de Monitoramento – Formulários Estatísticos Alcance da Fiscalização – 4 países e convidados SULAMERICANO

6 Informática SISTEMAS DE CONTROLE NACIONAL Sistema Nacional
Órgão de Monitoramento – Conselho Nacional Antidrogas – CONAD – Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD – Departamento de Polícia Federal – DPF Fundamento Legal – Política Nacional Antidrogas Fundamento Técnico – Redução da Demanda – Redução da Oferta Ferramentas de Monitoramento – Estatísticas Alcance da Fiscalização – Território Nacional NACIONAL

7 REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA
Informática REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA PORT. Nº 344 FUNDAMENTO “Aprovar o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial”

8 PORT. 344/98 - ALCANCE DA FISCALIZAÇÃO
LISTA - A1 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (Sujeitas a Notificação de Receita “A”) LISTA – A2 LISTA - A3 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS (Sujeita a Notificação de Receita “A”) LISTA – B1 (Sujeitas a Notificação de Receita “B”) LISTA - B2 LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS LISTA - D1 LISTA DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS (Sujeitas a Receita Médica sem Retenção) LISTA - D2 LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça) LISTA – C1 (Outras sob Controle Especial) LISTA – C2 (Retinóides) LISTA – C3 (Imunossupressores) LISTA – C4 (Anti-retrovirais) LISTA – C5 (Anabolizantes) LISTA – F1 LISTA – F2 LISTA – F3 SUBSTÂNCIAS PRÓSCRITAS LISTA – F4 LISTA - E PLANTAS

9 PONTOS CRÍTICOS DA PRESCRIÇÃO
PORT. 344/98 – CONTROLE DA PRESCRIÇÃO

10 PONTOS CRÍTICOS DA ESCRITURAÇÃO
Port. 344/98 -CONTROLE DA ESCRITURAÇÃO BSPO BMPO RMV LRE MCPM RMNRA

11 CONTROLE ATUAL: PONTOS CRÍTICOS
Governo Setor Regulado Sociedade Dificuldade no Controle e Fiscalização (rastreabilidade) Ausência de indicadores precisos para Tomadas de Decisão e implementação de Políticas Públicas Legislação que não contempla a complexidade e a dinâmica do mercado e a sociedade Excesso de controles e escrituração manual Problemas burocráticos na prescrição Dificuldade de repasse das informações para o órgão regulador Inconsistência e dificuldades em recuperar informações Difícil acesso ao produto controlado (burocracia) Vendas e falsificação de receitas Uso indevido, indiscriminado e abusivo de produtos controlados Falsificação, roubo de carga e contrabando

12 Proposta de Novo Controle para o Comércio Nacional: PROJETO SNGPC
Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Proposta de Novo Controle para o Comércio Nacional: PROJETO SNGPC

13 PROJETO SNGPC – OBJETIVOS GLOBAIS
Dinamização das Ações Sanitárias Racionalização do Controle Atender aos Acordos Internacionais Automatização do Controle Implantar o Princípio da Responsabilidade Compartilhada Facilitar a Prescrição Facilitar a Escrituração Facilitar o acesso ao Medicamento

14 PROJETO SNGPC – ATORES NO PROCESSO
PARCEIROS CLIENTES Vigilâncias Sanitárias Conselhos Medicina Conselhos Veterinária Conselhos Odontologia Conselhos Farmácia Indústrias Químicas Indústrias Farmoquímicas Indústrias Farmacêuticas Indústrias Veterinárias Distribuidoras Farmácias Drogarias Profissionais Área de Saúde

15 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Objetivos Dinamizar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Racionalizar e automatizar os controles Facilitar a prescrição e escrituração Facilitar o acesso aos medicamentos Implantar o princípio da responsabilidade compartilhada Portaria 158/2002 Executado Em Execução Próximos Passos

16 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Reengenharia dos Processos Estudo de Casos O levantamento foi realizado junto aos Clientes Procurou-se fazer a revisão no modelo atual para propostas de novo modelo. Portaria 158/2002 Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Reengenharia dos Processos

17 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Novo Fluxo de Controle PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Projeto Gerência de Projeto pela Informática Modelagem dos Novos Processos Na Reegenharia de Processos, priorizou-se: melhoria no controle; melhoria da qualidade da informação. Novo Fluxo de Controle Portaria 158/2002 62.600 654 153 170 Mi Projeto Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos

18 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Fórum FAQ Gerenciador de Tarefas Ferramentas de Apoio Portaria 158/2002 Projeto Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos

19 Desenvolvimento dos Sistemas Remotos
PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO Portaria 158/2002 Projeto Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos Desenvolvimento dos Módulos

20 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Grupo Presencial de Testes Liberação das Versões Beta Virtual Portaria 158/2002 Fórum FAQ Projeto Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos Desenvolvimento dos Módulos

21 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Suporte SNGPC Estrutura de Suporte 0800 Multiplicadores de Conhecimento Fórum Reuniões Virtuais Faq Grupo Presencial de Testes Liberação das Versões Beta Virtual Portaria 158/2002 Revisão de Processos Montagem dos Convênios Montagem do Grupo de Multiplicadores Projeto Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos Desenvolvimento dos Módulos

22 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Consulta Pública Grupo Presencial de Testes Liberação das Versões Beta Virtual Portaria 158/2002 Revisão de Processos Montagem dos Convênios Montagem do Grupo de Multiplicadores Projeto Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos Aprovação Final dos Módulos Cliente Montagem da Estrutura de Suporte Desenvolvimento dos Módulos

23 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Consulta Pública Grupo Presencial de Testes Liberação das Versões Beta Virtual Portaria 158/2002 Revisão de Processos Montagem dos Convênios Montagem do Grupo de Multiplicadores Publicação da Nova Legislação Integração com os Sistemas Internacionais Projeto Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos Aprovação Final dos Módulos Cliente Montagem da Estrutura de Suporte Desenvolvimento dos Módulos

24 PROJETO SNGPC – ETAPAS DO PROJETO
Consulta Pública Grupo Presencial de Testes Liberação das Versões Beta Virtual Portaria 158/2002 Revisão de Processos Montagem dos Convênios Montagem do Grupo de Multiplicadores Publicação da Nova Legislação Integração com os Sistemas Internacionais Projeto Criação Ferramentas de Apoio Executado Em Execução Próximos Passos Estudo da Legislação Levantamento de Requisitos Aprovação Final dos Módulos Cliente Montagem da Estrutura de Suporte Início da Etapa de Implantação Nacional Desenvolvimento dos Módulos

25 PROJETO SNGPC – ESTRUTURA

26 Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Sub-Projeto de Controle da Dispensação de Medicamentos Controlados - CDMC

27 SUB PROJETO CDMC - OBJETIVOS
Modelo único de Receita; Identificação única para cada receita; Receita para tratamento crônico; Dispensação com validade Nacional; Informatizar escrituração nas farmácias e drogarias; Criar um relacionamento entre os atores do processo; Recepção eletrônica dos dados de escrituração; Rastreabilidade do medicamento; Estatísticas: consumo X perfil.

28 SUB PROJETO CDMC - CONTROLE DA RECEITA

29 SUB-PROJETO CDMC – CONTROLE DA PRESCRIÇÃO

30 SUB-PROJETO CDMC – CONTROLE DA ESCRITURAÇÃO

31 SUB-PROJETO CDMC – FORMATO DA RECEITA
PROPOSTA DE RECEITA SUB-PROJETO CDMC – FORMATO DA RECEITA

32 PROPOSTA DA FICHA/CARIMBO DE DISPENSAÇÃO
SUB-PROJETO CDMC – FICHA/CARIMBO DE DISPENSAÇÃO

33 Sistema Remoto de Escrituração Eletrônica de Produtos Controlados
Informática Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Sistema Remoto de Escrituração Eletrônica de Produtos Controlados

34 DEMONSTRAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO
Sistemas Remotos DEMONSTRAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO

35 Ferramentas de Apoio Informática Sistema Informatizado
para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Ferramentas de Apoio

36 SNGPC SERVIDOR

37 FÓRUM DO SNGPC

38 PERGUNTAS E RESPOSTAS

39 PSICO-INDEX Online

40 CAPACITAÇÃO E SUPORTE Legislação Sistemas

41 Benefícios do Projeto Informática Sistema Informatizado
para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle Benefícios do Projeto

42 BENEFÍCIOS DO SNGPC Governo Setor Regulado Sociedade
Racionalizar os processos de fiscalização Habilitar a rastreabilidade total de substâncias e medicamentos Fomentar informações para as ações de políticas de saúde Reduzir o retorno do paciente ao prescritor Inibir a falsificação de produtos controlados Desburocratização na emissão das receitas Desburocratização da escrituração Substituição de trabalho manual por automatizado Implantação da responsabilidade compartilhada Facilitar o acesso ao produto controlado Flexibilização no uso das receitas Coibir o uso indevido, indiscriminado e abusivo de produtos controlados Inibir a distribuição de medicamentos falsificados no mercado

43 Informática CONTATO sngpc.controlados@anvisa.gov.br
Sistema Informatizado para Substâncias e Medicamentos sob Regime Especial de Controle CONTATO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS UNIDADE DE PRODUTOS CONTROLADOS Centro Nacional de Gerenciamento de Estatísticas de Produtos Controlados SEPN Q. 515, BLOCO “B” - Edifício Ômega - 2º andar Sala 19 - Brasília/DF - CEP.: Telefones:(61) / Fax: (61)