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Disciplina: Direito Processual Civil Professor: Eluiz Ribeiro Aula: 01 Curso Intensivo Semanal XII Exame de Ordem Unificado.

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1 Disciplina: Direito Processual Civil Professor: Eluiz Ribeiro Aula: 01 Curso Intensivo Semanal XII Exame de Ordem Unificado

2 EMENTA DA AULA I.Prelúdio II.Introdução ao Direito Processual Civil III. As formas de composição dos conflitos IV. Movimentos de acesso à justiça e a busca pela efetividade do processo V.Princípios gerais do Direito Processual Civil VI. A norma processual VII. Jurisdição

3 I – PRELÚDIO 1.1 Apresentações de estilo 1.2 A importância dos precedentes jurisprudenciais e os Informativos Jurídicos Supremo Tribunal(STF) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Síntese: newsletter jurídica – Migalhas: 1.3 Bibliografia do curso

4 II – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2.1 Acepções da palavra processo a) processo como norma b) processo como fato jurídico c) processo como relação jurídica 2.2 Conceito de Direito Processual Civil Seria apenas um conjunto de normas que regem o processo? É o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional (Alexandre Freitas Câmara).

5 III – AS FORMAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS São classificadas em 03 (três) grupos: 3.1 Autotutela (autodefesa) 3.2 Autocomposição 3.3 Heterocomposição a) Conciliação b) Mediação c) Decisão de Tribunal Administrativo (Ex: OAB, CADE, TCs, etc.) d) Arbitragem e) Jurisdição (capítulo próprio) OBS: ADRs (Alternative Dispute Resolutions) ou MASCs (Meios Alternativos de Solução de Conflitos).

6 IV – MOVIMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PROCESSO 4.1 Consideração inicial Desjudicialização (Resp – Min. Nancy Andrighi). Ex.: inventários e divórcios extrajudiciais 4.2 O acesso à justiça 4.3 As chamadas Ondas Renovatórias do Direito Processual propostas por Mauro Cappelletti 4.4 Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e célere – atuação do legislador brasileiro

7 V – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5.1 Para quê sevem os princípios? Generalidades 5.2 Princípios em espécie a) devido processo legal b) isonomia ou igualdade entre as partes (paridade de armas) c) contraditório e ampla defesa d) juiz natural e) inafastabilidade do controle jurisdicional f) publicidade dos atos processuais g) motivação das decisões h) impulso oficial

8 Continuação: 5.2 Princípios em espécie i) inadmissibilidade da prova ilícita j) persuasão racional ou livre convencimento motivado k) economia processual l) duração razoável do processo m) cooperação n) boa-fé processual

9 VI – A NORMA PROCESSUAL 6.1Interpretação 6.2Meios de integração 6.3 O neoconstitucionalismo e a nova hermenêutica

10 VII – JURISDIÇÃO 7.1Funções estatais típicas 7.2Conceito estratificado 7.3Características 7.4Princípios 7.5Elementos 7.6Espécies 7.7Teorias quanto à denominada jurisdição voluntária 7.7.1clássica ou administrativista revisionista (função jurisdicional)


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