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IRENE LOURO Economia da saúde: principais conceitos; procura em saúde e cuidados de saúde; oferta e financiamento de cuidados de saúde; equidade e desigualdade.

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1 IRENE LOURO Economia da saúde: principais conceitos; procura em saúde e cuidados de saúde; oferta e financiamento de cuidados de saúde; equidade e desigualdade na saúde; avaliação económica de programas de saúde; importância do planeamento em saúde.

2 A economia está muito ligada ao conceito de escassez, donde a análise económica pressupõe que os recursos são escassos e limitados, mas considera possível combiná- los de diferentes formas, escolher e decidir para possibilitar a satisfação de várias necessidades IRENE LOURO

3 A saúde pela importância económica e social dos recursos envolvidos é encarada como um sistema que pressupõe diferentes níveis de intervenção e métodos de avaliação sistemática e objectiva IRENE LOURO

4 Assim podemos definir economia da saúde como a aplicação da teoria económica aos fenómenos e problemas associados ao tema saúde IRENE LOURO

5 A aplicação da disciplina da economia ao tema saúde não deverá limitar-se aos serviços de saúde, pois estes são apenas um dos contributos para a saúde para as populações. Deve, antes, abranger todo o leque de relações entre a saúde dos indivíduos e grupos e a actividade económica IRENE LOURO

6 Eficiência - maximização dos benefícios totais a partir dos recursos escassos da comunidade (conseguir obter mais produção a partir das entradas dadas). Eficácia – é definida como fazer as coisas certas ou seja alcançar as metas da organização. IRENE LOURO

7 A análise de custo-benefício destina-se a avaliar a viabilidade económica de projectos sociais de que são exemplo os programas de saúde. Tem por objectivo mostrar a relação entre custos totais de cada programa e os benefícios directos e indirectos originados por estes. IRENE LOURO

8 Num mercado competitivo os preços constituem os sinais relevantes transmitidos a produtores e consumidores sobre a situação do mercado, sendo em função destes sinais que se processa a afectação de recursos com base na qual se organiza o processo produtivo IRENE LOURO

9 O lucro aumentará a produção até ao ponto em que o custo marginal com a produção do bem iguale o preço praticado no mercado, sendo que este preço é já um reflexo das valorações do consumidor relativamente ao produto procurado, isto é, constitui uma importante informação relativamente à procura em torno da qual se organizará a oferta, assim gerando um equilíbrio de mercado.

10 IRENE LOURO Será que é este mercado que vamos encontrar no sector da saúde?

11 IRENE LOURO A resposta é negativa pois algumas das razões estão relacionadas com a própria natureza do bem cuidados de saúde e com a sua relação com a produção de estados de saúde.

12 IRENE LOURO. O consumidor de cuidados de saúde delega a sua decisão do que consumir e quando fazê-lo numa outra entidade - o médico – o agente de oferta. Relação de agência

13 IRENE LOURO A saúde é resultado da combinação das características de cada pessoa, do tipo e montante de cuidados de saúde que recebe e do tempo que é usado pela pessoa na produção dessa saúde.

14 IRENE LOURO Inclui-se nesse conceito aspectos como o tempo de internamento necessário para receber cuidados de saúde e recuperar o nível de saúde inicial, ou o tempo de exercício físico para evitar uma deterioração do estado de saúde.

15 IRENE LOURO A distinção entre cuidados de saúde e saúde é crucial para se conseguir pensar no que seja uma definição económica do preço da saúde. Para esse efeito, é necessário explicitar um pouco mais o enquadramento dentro do qual se define o preço da saúde.

16 IRENE LOURO Admite-se que o indivíduo retira satisfação do consumo de bens e serviços (alimentação, viagens, filmes, etc...) e de ter um bom estado de saúde. Além disso, quanto maior saúde tiver, maior satisfação retira dos restantes consumos.

17 IRENE LOURO A saúde do indivíduo é determinada por dois factores essenciais: -tempo dedicado à produção de saúde -consumo de cuidados de saúde.

18 IRENE LOURO A relação desse consumo de cuidados de saúde e do tempo dedicado à produção de saúde com o nível de saúde alcançado depende de diversos factores, entre os quais a idade e a educação.

19 IRENE LOURO O preço da saúde tem que reconhecer que, para aumentar o stock de saúde, é necessário usar cuidados de saúde (tempo médico e de enfermagem, equipamento, meios de diagnóstico, medicamentos, etc...) mas também tempo da pessoa para que possa transformar esses cuidados de saúde em saúde propriamente dita.

20 IRENE LOURO Quem financia hoje a saúde? Onde é gasto o dinheiro? Como podemos gastar melhor?

21 IRENE LOURO. O financiamento da Saúde – o lado da procura – está disperso por um conjunto de entidades públicas e privadas, por vezes com vários níveis de sobreposição

22 IRENE LOURO EstadoOrçamento Estado para Ministério da Saúde Orçamento do Estado para o Serviço N. de Saúde Orçamento dos subsistemas (ADSE, Militar,…) SeguradorasSeguros de Saúde (individuais e empresas) Seguros de Acidentes de Trabalho (empresas) Seguros Pessoais PrivadosTaxas Moderadoras no âmbito do SNS Co-pagamentos nos Seguros de Saúde Despesas directas dos próprios utilizadores

23 IRENE LOURO Onde é gasto o dinheiro da Saúde?

24 IRENE LOURO Os gastos ou despesas em saúde – o lado da oferta – correspondem aos serviços oferecidos pelo mercado e pelo SNS

25 IRENE LOURO Prestação de Cuidados de Saúde Oferta PúblicaDispositivo de Saúde Pública Serviços de Emergência e Aconselhamento Rede de Cuidados Primários (Centros de Saúde) Rede de Hospitais SPA e EPE Rede de Cuidados Continuados Gestão da Comparticipação de medicamentos Oferta Privada e SocialSector Convencionado de MCDT Hospitais e Outras Unidades com Internamento Hospitais em PPP Rede de Farmácias Prática Médica Liberal

26 IRENE LOURO Como podemos gastar melhor? 1 - Informação fiável para a tomada de decisão; 2 - Uniformização da oferta de serviços e benefícios; 3 - Inovação no modelo de financiamento do sistema.

27 IRENE LOURO 1 - Informação fiável para a tomada de decisão -Forte investimento em sistemas de informação na área da gestão e dos processos clínicos; -Automatização de procedimentos sem valor acrescentado; -Utilização do cartão de utente como meio de pagamento do sistema

28 IRENE LOURO 2 - Uniformização da oferta de serviços e benefícios -Progressiva redução da capacidade pública hospitalar instalada através da concentração e fusão de serviços; -Definição de uma carteira mínima de serviços e de coberturas com liberdade de escolha, para os restantes patamares de oferta; -Progressiva transferência de risco para os operadores de mercado; -Introdução de mecanismos mercado de selecção de prestadores convencionados (especialização, concorrência)

29 IRENE LOURO 3 - Inovação no modelo de financiamento do sistema -Separação total do papel do Estado enquanto financiador e prestador de cuidados; -Concentração do financiamento público à saúde numa única instituição (SNS; ADSE;ADMS…); -Alteração do mix dos financiadores através de estímulo fiscal (menos Estado, mais seguros);

30 IRENE LOURO -Utilização do financiamento como instrumento de eficiência da rede de prestação e incentivo da qualidade; -Identificação única perante o Sistema de Saúde, através do Cartão de Utente; -Universalização das garantias do SNS e ADSE a todos os cidadãos; -Liberdade de escolha do prestador.

31 IRENE LOURO -Incentivo financeiro aos programas de promoção da saúde; -Pagamento à produção nos hospitais (contrato programa); -Pagamento por capitação, nos cuidados primários;

32 Equidade e desigualdade na saúde IRENE LOURO

33 Na maior parte das sociedades um dos principais objectivos é o de garantir que a distribuição dos bens, produtos ou serviços seja o mais igual possível.

34 IRENE LOURO O tema da equidade no acesso a cuidados de saúde é cada vez mais recorrente na medida em que um dos principais pressupostos dos sistemas de saúde públicos assenta na noção de equidade.

35 IRENE LOURO Habitualmente associa-se equidade apenas a um livre acesso aos cuidados de saúde, independentemente do grau de necessidade ou das características de cada indivíduo

36 IRENE LOURO Existem ainda conceitos que apontam para a maximização da utilidade esperada dos indivíduos, o que, por sua vez, apresenta alguns problemas ao nível da sua valorização. Outro dos conceitos possíveis para a definição de equidade é a regra do maximin, que define como equitativo um sistema no qual se maximiza o bem-estar do indivíduo que se encontra em piores condições.

37 IRENE LOURO O conceito de equidade pode, por outro lado, centrar-se na ideia de que se deve prover um mínimo decente de cuidados de saúde para que o sistema seja equitativo, o que pode gerar dúvidas quanto ao que será um mínimo decente.

38 IRENE LOURO A equidade no acesso aos cuidados de saúde, é um valor muito apreciado nas sociedades democráticas. Em Portugal este princípio está salvaguardado na Constituição da República Portuguesa – o direito à protecção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito.

39 IRENE LOURO …e a Lei de Bases da Saúde – é objectivo fundamental obter a igualdade dos cidadãos no acesso aos cidadãos de saúde, seja qual for a sua condição económica e onde quer que vivam, bem como garantir a equidade na distribuição de recursos e na utilização de serviços.

40 IRENE LOURO Segundo Lucas (1987), a equidade é um meio correctivo para atingir um fim, a igualdade.

41 IRENE LOURO Vários autores defendem que as disparidades geográficas em saúde são apenas um reflexo de desigualdade social. Os economicamente mais débeis, têm menos informação, correm mais riscos e têm uma morbilidade mais frequente e mais severa.

42 IRENE LOURO Os recursos tendem a ser crescentemente utilizados pelos economicamente mais fortes, concentrando-se em prestações eventualmente menos necessárias, nalguns casos induzindo consumos desnecessários, supérfluos ou de conforto, e a preços especulativos.

43 Avaliação económica de programas de saúde IRENE LOURO

44 A avaliação económica advém do reconhecimento de uma questão que é fundamental que é a escassez de recursos. No domínio da saúde optar por determinado uso de recursos significa que não os podemos utilizar para outras actividades que poderiam também ser vantajosas para a sociedade.

45 IRENE LOURO Embora os juízos de valor estejam implícitos em todas as decisões, a avaliação económica tentar tornar explícitos esses mesmos juízos de valor.

46 IRENE LOURO Num estudo de avaliação económica é útil a separação dos vários elementos da metodologia para que cada um possa ser estudado mais cuidadosamente.

47 IRENE LOURO Devemos ter então em consideração as seguintes etapas: 1- Especificar o problema e identificar os objectivos; 2- Descrever globalmente as alternativas; 3- Medir custos e consequências; 4- Ajustar por diferenças no tempo e ponderar incertezas; 5- Apresentar os resultados;

48 Importância do planeamento em saúde IRENE LOURO

49 O que é Planeamento? O planeamento é um processo dinâmico e contínuo; Segue uma ordem de prioridades previamente estabelecidas; Tem uma atitude futurista; Racionalidade na tomada de decisões, implicando uma acção interactiva. IRENE LOURO

50 E Planeamento em Saúde? Planeamento Em Saúde Processo de busca de promoção de saúde, prevenção da doença, cura e reabilitação Processo contínuo e dinâmico Identifica problemas de saúde da população IRENE LOURO

51 A necessidade de planear em Saúde Os recursos são escassos Intervir nas causas dos problemas Definir prioridades Evitar intervenções isoladas Infra-estruturas caras que podem apoiar simultaneamente vários equipamentos A Importância de planear em Saúde IRENE LOURO

52 Metodologia de Planeamento: Diagnóstico da Situação Ex. Aumento de casos de Hipertensão em Oliveira de Azeméis Definição de Prioridades Esclarecimento acerca de uma alimentação saudável; Prevenção de doenças cardio-vasculares. Fixação de Objectivos Alterar hábitos alimentares; Alterar hábitos sedentários; Reduzir dos valores de T.A. IRENE LOURO

53 Metodologia de Planeamento: Selecção de Estratégias Explicar a funcionalidade da roda dos alimentos; Elucidar acerca da importância do exercício físico para a redução dos valores de T.A.; Avaliar valores de T.A. uma vez por semana. Preparação Operacional – Programação Um enf.º responsável, horário da consulta de enfermagem para HTA. Avaliação Qualitativa – verificou-se uma assimilação e execução dos conhecimentos transmitidos. Quantitativa – com o decorrer do tempo, verificou-se uma diminuição nos valores de T.A. IRENE LOURO

54 Planeamento Diagnóstico Da Situação (1) Definição De Prioridades (2) Fixação De Objectivos (3) Selecção De Estratégias (4) Preparação Operacional (5) Avaliação (6) Etapas do Planeamento IRENE LOURO

55 Planeamento em saúde é uma forma de desmistificação da organização dos serviços de saúde, dando uma visão desta não apenas como uma questão individual, de doença ou de prestadores de cuidados, mas também devemos ter em conta a importância económica e social dos recursos envolvidos. IRENE LOURO

56 Planeamento em saúde é uma forma de racionalizar decisões, tendo capacidade de moldar uma realidade segundo um modelo prefixado, referindo-se sempre ao futuro, mas tendo sempre o passado e o presente como referências. É uma forma simples, mas que por vezes se torna complicada de obter mais justiça assim como, mais eficiência e eficácia na área da saúde. IRENE LOURO


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