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Certificação na Hortofruticultura
António Mantas Março de 2004 SATIVA - Controlo e Certificação * * Av. Visconde Valmor, 11-3º Lisboa *
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“A CERTIFICAÇÃO de um produto (ou de um processo ou de um serviço) é um meio de garantir a sua conformidade com normas e outros documentos normativos.” – EN NP SATIVA - Controlo e Certificação * * Av. Visconde Valmor, 11-3º Lisboa *
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Vários tipos / níveis de controlo
Controlo interno ou auto-controlo Controlo por clientes Controlo e repressão de fraudes Controlo por terceira parte Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos?
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Evolução da comercialização
Auto-consumo Venda directa Produtor Intermediário Comerciante Consumidor
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Evolução da comercialização
Produtor Produtor Comerciante Intermediário Produtor Intermediário Intermediário Comerciante Produtor Consumidor
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Evolução da comercialização
Produtor Produtor Produtor OP Produtor Produtor Produtor Produtor Comerciante/retalhista Consumidor
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Problemas diversos surgidos com os produtos alimentares:
Carne com hormonas Aflotoxinas em frutos secos importados Listeria no queijo Resíduos de pesticidas em hortícolas e frutas Marisco com substâncias tóxicas BSE OGM Mel com resíduos de produtos fitofarmacêuticos Dioxinas Alerta dos consumidores para a qualidade alimentar
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Alterações nos hábitos alimentares dos consumidores
É seguro consumir? Quem produz Onde produz Quando produz Como produz Preocupações com o ambiente (água, avifauna, detritos, resíduos, património genético), direitos dos trabalhadores, mão de obra infantil, etc.
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RESPOSTA A ESTAS DÚVIDAS E PROCURAS
Movimentos de consumidores Movimentos de produtores Regras impostas por clientes Etiquetas diversas (muitas vezes sem significado) …
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Sistemas de diferenciação de produtos horto-frutícolas
Agricultura Biológica DOP, IGP, ETG Protecção Integrada Produção Integrada
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Sistemas de diferenciação de produtos horto-frutícolas
EUREPGAP - Boas Práticas Agrícolas Outros (privados)
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CARACTERÍSTICAS COMUNS
um referencial técnico (ou caderno de especificações) uma forma de gestão do referencial uma forma de regulação/fiscalização um sistema de controlo e certificação
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O controlo e a certificação de produtos é feita com base no referencial técnico, do qual pode fazer parte: características do produto locais ou zonas de produção formas de obtenção e transformação apresentação comercial possível condições de trabalho sistema de controlo e de certificação
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ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
(OCP) “A CERTIFICAÇÃO de um produto é um meio de garantir a sua conformidade com normas e outros documentos normativos.” – EN NP O Sistema de controlo e certificação para ser credível deve ser feito por terceira parte, isto é, através de uma entidade independente (OCP).
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Os organismos de certificação têm de cumprir a Norma Portuguesa EN 45011.
independente; processos não discriminatórios; eficaz; ter processos transparentes; distinção entre avaliação e certificação; não podem prestar consultoria; não podem participar em actividades de promoção dos produtos.
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primeira visita pormenorizada
O controlo é executado ao longo de toda a cadeia do produto (em todas as fases), mantendo-se um nível de rastreabilidade eficaz. Visitas de inspecção primeira visita pormenorizada outras visitas (aleatórias, esclarecimento de dúvidas, com ou sem aviso prévio) Verificação de registos e documentos registos já existentes registos solicitados Colheita de amostras e avaliação de resultados de ensaios
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Quadro de Sanções Perante a avaliação feita para cada unidade, o Departamento de Certificação aplica as sanções respectivas, pré-definidas segundo uma Grelha de Sanções aprovada pelo Conselho de Certificação. - (Observação) - ADVERTÊNCIA - SUSPENSÃO - ANULAÇÃO
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O cumprimento da NP EN 45011 deve ser verificado através de:
Entidade responsável pelo referencial Conselho de Certificação Exposição pública de documentação e operadores com licenças e/ou produtos certificados e de sanções Sistema interno de auditoria Autoridade Nacional de Acreditação (IPQ) SATIVA - Controlo e Certificação * * Av. Visconde Valmor, 11-3º Lisboa *
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Início Actividade Agricultura Biológica
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Início Actividade Protecção Integrada
Como anterior
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APÓS VISITA
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Unidades de Transformação
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Em CONCLUSÃO A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para todos os envolvidos O produtor consegue demonstrar com objectividade que o produto obtido cumpre requisitos pré-determinados, colocando-o em vantagem perante a concorrência, pois os compradores são fácil e objectivamente informados através da exibição de uma marca.
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CONCLUSÕES (cont.) O retalhista/comerciante beneficia porque é ajudado na selecção de produtos e produtores, aproximando-se dos anseios do cliente transmitindo-lhe segurança. O consumidor reconhece a qualidade podendo optar pela diferença, tendo a certeza de que todos os aspectos relevantes do produto, a que não tem directamente acesso, foram devidamente controlados e estão conforme ele espera.
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sativa@sativa.pt * Tel. 217991100 * Fax 217991119
Av. Visconde Valmor 11-3º LISBOA * Tel * Fax
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