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Certificação na Hortofruticultura Março de 2004 António Mantas www.sativa.pt.

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1 Certificação na Hortofruticultura Março de 2004 António Mantas

2 “A CERTIFICAÇÃO de um produto (ou de um processo ou de um serviço) é um meio de garantir a sua conformidade com normas e outros documentos normativos.” – EN NP

3 Controlo interno ou auto-controlo Controlo por clientes Controlo e repressão de fraudes Controlo por terceira parte Vários tipos / níveis de controlo Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos?

4 Produtor Comerciante Consumidor Intermediário Auto-consumo Venda directa Evolução da comercialização

5 Produtor Comerciante Consumidor Intermediário Produtor Comerciante Intermediário Produtor Evolução da comercialização

6 Produtor Comerciante/retalhista Consumidor Evolução da comercialização Produtor Produtor Produtor Produtor Produtor OP Produtor

7 Carne com hormonas Aflotoxinas em frutos secos importados Listeria no queijo Resíduos de pesticidas em hortícolas e frutas Marisco com substâncias tóxicas BSE OGM Mel com resíduos de produtos fitofarmacêuticos Dioxinas Alerta dos consumidores para a qualidade alimentar Problemas diversos surgidos com os produtos alimentares:

8 Alterações nos hábitos alimentares dos consumidores Quem produz Onde produz Quando produz Como produz É seguro consumir? Preocupações com o ambiente (água, avifauna, detritos, resíduos, património genético), direitos dos trabalhadores, mão de obra infantil, etc.

9 RESPOSTA A ESTAS DÚVIDAS E PROCURAS - Movimentos de consumidores - Movimentos de produtores - Regras impostas por clientes - Etiquetas diversas (muitas vezes sem significado) …

10 Agricultura Biológica DOP, IGP, ETG Protecção Integrada Produção Integrada Sistemas de diferenciação de produtos horto-frutícolas

11 Outros (privados) EUREPGAP - Boas Práticas Agrícolas Sistemas de diferenciação de produtos horto-frutícolas

12 CARACTERÍSTICAS COMUNS um referencial técnico (ou caderno de especificações) uma forma de gestão do referencial uma forma de regulação/fiscalização um sistema de controlo e certificação

13 O controlo e a certificação de produtos é feita com base no referencial técnico, do qual pode fazer parte: características do produto locais ou zonas de produção formas de obtenção e transformação apresentação comercial possível condições de trabalho sistema de controlo e de certificação

14 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OCP) “A CERTIFICAÇÃO de um produto é um meio de garantir a sua conformidade com normas e outros documentos normativos.” – EN NP O Sistema de controlo e certificação para ser credível deve ser feito por terceira parte, isto é, através de uma entidade independente (OCP).

15 Os organismos de certificação têm de cumprir a Norma Portuguesa EN independente; processos não discriminatórios; eficaz; ter processos transparentes; distinção entre avaliação e certificação; não podem prestar consultoria; não podem participar em actividades de promoção dos produtos.

16 O controlo é executado ao longo de toda a cadeia do produto (em todas as fases), mantendo-se um nível de rastreabilidade eficaz. Visitas de inspecção primeira visita pormenorizada outras visitas (aleatórias, esclarecimento de dúvidas, com ou sem aviso prévio) Verificação de registos e documentos registos já existentes registos solicitados Colheita de amostras e avaliação de resultados de ensaios

17 Perante a avaliação feita para cada unidade, o Departamento de Certificação aplica as sanções respectivas, pré-definidas segundo uma Grelha de Sanções aprovada pelo Conselho de Certificação. - (Observação) - ADVERTÊNCIA - SUSPENSÃO - ANULAÇÃO Quadro de Sanções

18 Entidade responsável pelo referencial Conselho de Certificação Exposição pública de documentação e operadores com licenças e/ou produtos certificados e de sanções Sistema interno de auditoria Autoridade Nacional de Acreditação (IPQ) O cumprimento da NP EN deve ser verificado através de:

19 Início Actividade Agricultura Biológica

20 Início Actividade Protecção Integrada Como anterior

21 APÓS VISITA

22 Unidades de Transformação

23 Em CONCLUSÃO O produtor consegue demonstrar com objectividade que o produto obtido cumpre requisitos pré-determinados, colocando-o em vantagem perante a concorrência, pois os compradores são fácil e objectivamente informados através da exibição de uma marca. A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para todos os envolvidos

24 O retalhista/comerciante beneficia porque é ajudado na selecção de produtos e produtores, aproximando-se dos anseios do cliente transmitindo-lhe segurança. O consumidor reconhece a qualidade podendo optar pela diferença, tendo a certeza de que todos os aspectos relevantes do produto, a que não tem directamente acesso, foram devidamente controlados e estão conforme ele espera. CONCLUSÕES (cont.)

25 Av. Visconde Valmor 11-3º LISBOA * Tel * Fax


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