III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” 29 e 30 de Setembro de 2006 Auditório.

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1 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” 29 e 30 de Setembro de 2006 Auditório da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira CONCLUSÕES Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

2 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS: FORTE PRESENÇA DOS PODERES PÚBLICOS NO DESPORTO DESDE A DÉCADA DE 40 => PRODUÇÃO LEGISLATIVA SISTEMA INTERVENCIONISTA – TEM HAVIDO PERMANENTEMENTE UMA LEI DE BASES A REGULAMENTAR O DESPORTO “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

3 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” DESVANTAGENS PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TERRITORIAL PRETERIDO PELO PRINCIPIO DA COESÃO AUSÊNCIA DO RECONHECIMENTO E RELEVÂNCIA DO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO E DAS SUAS ORGANIZAÇÕES APESAR DAS DUAS NOVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO CENTRAL: CONSELHO NACIONAL DO DESPORTO E AUTORIDADE NACIONAL ANTIDOPAGEM, NADA É DITO SOBRE O CONSELHO CONTRA A VIOLÊNCIA NO DESPORTO “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

4 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” DESVANTAGENS POLÍTICA DE INSTALAÇÕES DESP. CENTRALIZADA E DEPENDENTE DO ESTADO FEDERAÇÕES: PROIBIÇÃO DOS VOTOS DE REPRESENTAÇÃO NAS AG E IMPOSIÇÃO DO ESCRUTÍNIO SECRETO PARA A TOMADA DE DECISÃO… AUSÊNCIA DOS CLUBES DE PRATICANTES E DESLOCAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PROMOTORAS DE DESPORTO AUSÊNCIA DE DESPORTO E TRABALHADORES E SITUAÇÕES ESPECIAIS… “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

5 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” DESVANTAGENS APOIOS FINANCEIROS APENAS A ASSOCIAÇÕES QUE DETENHAM UTILIDADE PÚBLICA! PROIBIÇÃO DO ESTADO APOIAR FINANCEIRAMENTE OS CLUBES DESPORTIVOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS SOBRE QUALQUER FORMA. E AS SOCIEDADES DESPORTIVAS!? “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

6 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” VANTAGENS MENOR CARÁCTER DEFINITÓRIO DO QUE A LBD ENTIDADE QUE NOMEIA OS ARBITROS SERÁ DIFERENTE RELATIVAMENTE À QUE AVALIA CLARIFICAÇÃO DO QUE É UMA LIGA PROFISSIONAL PROTECÇÃO DOS AGENTES DESPORTIVOS E APOIO AO ALTO RENDIMENTO MEDIDAS DE APOIO APÓS O FIM DA CARREIRA DOS AGENTES LIGADOS AO ALTO RENDIMENTO “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

7 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” FUTURO… DEFINIR O PROJECTO POLÍTICO DO PAÍS ESTABELECER UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PLANEAMENTO E ORIENTAÇÃO DESPORTIVA NECESSIDADE DE UMA DISCUSSÃO SÉRIA SOBRE O FINANCIAMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL O QUE É QUE REALMENTE CONTINUA A MOVER OS DIRIGENTES DESPORTIVOS? PAIXÃO, VOLUNTARIADO… “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

8 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” AUTISMO DO GOVERNO EM GERAL E DO SEC. EST. DESP. EM PARTICULAR (JL) É IMPORTANTE A REGULAMENTAÇÃO DA ACTUAL PROPOSTA DE LEI (JL) PUNIR OS DIRIGENTES EM DETRIMENTO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES (JL) RAM CLARAMENTE PREJUDICADA (INSTALAÇÕES DESP., DESLOCAÇÕES…) (FS) A POLÍTICA DESPORTIVA REGIONAL TERÁ DE MUDAR (FS) DEBATE – “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” (Alcides Nóbrega, Carlos León, Jaime Lucas, Filipe Silva, Duarte Pontes) Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

9 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” NÃO EXISTE UM PROJECTO DESPORTIVO PARA O PAÍS (CL) DESTACAMENTOS EM RISCO (PROP. ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE) (CL) RENOVAÇÃO NOS DIRIGENTES DO NOSSO PAÍS (CL) ATENTADO E DESTRUIÇÃO AO TRABALHO E MÉRITO DOS MADEIRENSES (AN) SÃO CLARAMENTE RETIRADOS PODERES À MADEIRA (AN) DEBATE – “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” (Alcides Nóbrega, Carlos León, Jaime Lucas, Filipe Silva, Duarte Pontes) Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

10 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS: A REALIDADE DA MADEIRA, SURPREENDENTEMENTE BOA A DIVERSOS NÍVEIS, É DESCONHECIDA PELA GENERALIDADE DO PAÍS E OS MADEIRENSES TÊM MUITO A ENSINAR A TODOS => TER ESSA INICIATIVA SERIA UM SERVIÇO PARA O PAÍS O DESPORTO DEVERIA SER DIRIGIDO POR DESPORTISTAS

11 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt O DESPORTO DEVERÁ SER DIRIGIDO POR DESPORTISTAS O DIRIGISMO DESPORTIVO, EMBORA EXISTAM DIRIGENTES FANTÁSTICOS, NÃO PODE CONTINUAR A SER O MESMO (DILETANTES, DE MEIO TEMPO, DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES, DE SUPER COMPENSAÇÃO E IRRESPONSÁVEL) O DESPORTO SEM BONS DIRIGENTES, NÃO SERÁ POSSIVEL

12 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt HÁ QUE ENCONTRAR NOVAS SOLUÇÕES POIS ELAS EXISTEM DEVERÁ HAVER UMA CARREIRA DESPORTIVA DO DIRIGENTE DEVIDAMENTE REGULAMENTADA SERÁ O DESPORTO PROFISSIONAL UM MAL OU UM BEM DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA? LEI DE BASES CONSIDERA-O COMO?

13 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” AUTISMO DO GOVERNO E DO SEC. EST. DESP. EM TODO ESTE PROCESSO DIRIGISMO DESPORTIVO É AMPLAMENTE DESINCENTIVADO ESPERANÇA QUE A LEI NÃO SEJA APROVADA TAL COMO ESTÁ REGULAMENTAÇÃO DA LEI ??? DISCUTIR O FINANCIAMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL (DISCIPLINAR EM VEZ DE RETIRAR) EXIGE-SE UM PROJECTO DESPORTIVO PARA O PAÍS O (MAU) EXEMPLO DO ANDEBOL É PARADIGMÁTICO EM RELAÇÃO AO QUE PODERÁ ACONTECER NOUTRAS MODALIDADES CONCLUSÕES GERAIS Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

14 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” A ADDRAM DEVERIA FAZER UMA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO DIRIGENTE DESPORTIVO ADDRAM DEVERÁ INICIAR UM MOVIMENTO NACIONAL PARA FAZER FACE A ESTE PROBLEMA A MADEIRA E OS MADEIRENSES TÊM MUITO A ENSINAR AO “PAÍS DESPORTIVO” CONCLUSÕES GERAIS Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt

15 III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, PELO SEU TRABALHO, PIONEIRISMO, EMPREENDEDORISMO, TRANSPARÊNCIA E MÉRITOS DOS ÚLTIMOS ANOS, É, PARADOXALMENTE, AMEAÇADA E PREJUDICADA COM ESTA PROPOSTA DE LEI. CONTUDO, ATRAVÉS DOS SEUS AGENTES DESPORTIVOS EM GERAL, OS DIRIGENTES DESPORTIVOS EM PARTICULAR, BEM COMO COM OS SEUS POLÍTICOS, ESTÁ E CONTINUARÁ A PREPARAR-SE PARA OS TEMPOS QUE AÍ VÊM E HÁ-DE CONSEGUIR CONTINUAR A CRESCER EM TERMOS DESPORTIVOS E SER UM EXEMPLO PARA O PAÍS! CONCLUSÃO Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt