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ESP – Prof. Júnior Aula 1 – Histórico da Implementação da Política de Saúde no Brasil Universidade Católica de Goiás Departamento de Biologia Epidemiologia.

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1 ESP – Prof. Júnior Aula 1 – Histórico da Implementação da Política de Saúde no Brasil Universidade Católica de Goiás Departamento de Biologia Epidemiologia e Saúde Pública

2 Histórico - Mundo Na Inglaterra: movimento hospitalista já parcialmente sustentado pelo Estado em áreas urbanas Modelo de isolamento em Sanatórios (muito usado até meados do século XX) – para tuberculose, lepra, doenças venéreas e doenças mentais Na França a medicina urbana - saneamento dos espaços na cidade, disciplinando a localização dos cemitérios e hospitais, arejando as ruas e isolando as áreas miasmáticas - transmissão das doenças através dos miasmas - associação com sujeira e ar

3 Histórico - Mundo Na Alemanha a polícia médica – baseada na compulsoriedade de medidas de controle e vigilância das doenças, sob a responsabilidade do Estado, junto com a imposição de regras de higiene individual para o povo Modelo inicial da Vigilância Epidemiológica e da notificação compulsória das doenças Yersinia pestis, pulgas (Xenopsylla cheopis) - ezootiaPeste negra ou bubônica

4 Histórico – Brasil (1500 – 1889) As Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera Condições precárias: poucos médicos (europeus), tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres Não existia saneamento básico Principal justificativa das epidemias: Miasmas. Vibrio cholerae – vibrião colérico

5 Histórico – Brasil (República) Principal idéia: modernizar o Brasil: Ordem e Progresso Positivismo : sistema filosófico que afirma que o conhecimento científico se limita à descrição dos fatos observados e experimentados Pretendia-se reformar o Estado e a sociedade sob o domínio da Ciência.

6 Histórico – Brasil (República) Institucionalização da medicina no país Ampliação da competência e da visibilidade alcançada pelos profissionais de saúde Desenvolvimento científico Reduzida ingerência do Estado na saúde Dois pólos: Governo Central e Câmaras Preocupação norteadora: salubridade urbana (reflete a percepção sobre saúde e doença dominante no período)

7 Histórico – Brasil (República) 1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantan e Instituto Adolfo Lutz.

8 Histórico – Brasil (República Velha) Bases de uma política estatal de saúde e saneamento (centralização) Coletivização e nacionalização da saúde – Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP) Percepção da interdependência social - superação do federalismo (epidemias como paradigma) Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, se propôs a erradicar a epidemia de febre- amarela na cidade do Rio de Janeiro Exército de pessoas: desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela - guardas-sanitários causam revolta na população – 1904 – Revolta da Vacina

9 Histórico – Brasil (Revolta da Vacina) Presidente Rodrigues Alves ( ) – remodela ç ão da cidade e cria ç ão das favelas Tiros, gritaria, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, lampiões quebrados à pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubadas: o povo do Rio de Janeiro se revolta contra o projeto de vacinação obrigatório proposto pelo sanitarista Oswaldo Cruz (Gazeta de Notícias, 14 de novembro de 1904).

10 Histórico – Brasil (República Velha) Var í ola – Orthopoxvirus variolae. 500 milhões de pessoas s ó no s é culo XX. Edward Jenner (1796) reparou que as mulheres que retiravam o leite às vacas não desenvolviam a varíola e descobriu que a sua imunidade devia-se à infecção não perigosa com cowpox ( vaccinia ou varíola das vacas, da palavra em Latim para esse animal, vacca). Ele propagou a prática de usar para inoculação antes o vírus vaccinia descobrindo a vacina contra a varíola, a primeira vacina criada.

11 Histórico – Brasil República Despolitização o movimento pelo saneamento, então transformado em projeto governamental Crescente burocratização Inserção nas campanhas e ações de saúde das agências internacionais Cisão: criação de duas áreas de gestão em políticas públicas de saúde: - assistência à saúde pública (MESP) e - assistência médica individual previdenciária (MICT).

12 Histórico – Brasil República Organização das CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões) - LEI ELOY CHAVES (1923) – CAP dos Ferroviários – Portuários e Marítimos Marco inicial da Previdência Social no Brasil Características: - Por instituição ou empresa; - Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador; - Aposentadoria, pensão e assistência médica

13 Histórico – Oswaldo Cruz O modelo campanhista: erradicou a febre amarela no RJ, fortalecendo a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas Oswaldo Cruz : organizou a diretoria geral de saúde pública, criando uma seção demográfica, um laboratório bacteriológico, um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela, a inspetoria de isolamento e desinfecção, e o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz

14 Histórico – Oswaldo Cruz Principais ações: - o registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população; - a introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico; - a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa. 1º proposta de curar e prevenir

15 Histórico – Carlos Chagas Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, (MJ) e introduziu a propaganda e a educação sanitária, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial Criou os órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial - problemas individualizados. Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados.

16 Histórico – Era Vargas Ministério da educação e saúde Compromisso de zelar pelo bem-estar sanitário da população Centralização da Saúde Código Deontológico Estado novo 1937 – Caixa de aposentadoria e pensões e os institutos de previdência. (questão da tuberculose)

17 Histórico – Era Vargas 1943, criada a CLT: assistência médica, licença remunerada, gestante trabalhadora e a jornada de trabalho de oito horas Educação em saúde (higienização) Criação dos IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões): marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE) 1956: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e instalação do Depto. Nacional de Endemias Rurais (depois SUCAM)

18 Histórico – 1945 a 1964 Criação do Ministério da Saúde Infecção da malária. Intervenção da (Opas), órgão regional da Organização Mundial da Saúde Diminuir a mortalidade Infantil, miséria e a fome. Josué Castro: O estado não devia simplesmente doar comida à população carente; devia assegurar condições de trabalho e salário que permitissem a todo brasileiro garantir a própria alimentação e a da família. Devidamente nutrida, a população criaria resistência física contra muitas das enfermidades, que matavam e inutilizavam para o trabalho

19 Histórico – 1945 a 1964 Integração cada vez maior às ações e campanhas de saúde das agências internacionais e ao otimismo sanitário (erradicação de doenças através de conquistas científicas como DDT - dicloro-difenil-tricloroetano/antibióticos) Críticas ao modelo centralizado e proposição da municipalização dos serviços de saúde (3º Conf. Nacional de Saúde –1963) Combate à doença não é suficiente para a superação da pobreza

20 Histórico – 1945 a 1964 Controle das doenças como pré-requisito para o desenvolvimento econômico social X desenvolvimento econômico social como pré-requisito para a melhoria da saúde Campanhas de saúde verticalizadas contra doenças específicas X campanhas horizontais contra conjuntos de doenças e envolvendo a promoção de condições básicas de infra-estrutura sanitária Ideologia do desenvolvimento como valor universal X associação do sistema internacional com a perpetuação do subdesenvolvimento e do sistema de desigualdades

21 Histórico – Autoritarismo Perfil Epidemiológico: Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho Promoveu a unificação dos IAPs em 1966 INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): 1972 = previdência para autônomos e empregadas domésticas; 1973 = previdência para trabalhadores rurais FUNRURAL 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) 1976 = Salário a insalubridade para as atividades arriscadas

22 Histórico – Autoritarismo Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) A acumulação capitalista advinda do comércio exterior - industrialização no país Urbanização crescente – imigrantes - mão-de-obra nas indústrias Não tinham quaisquer garantias trabalhistas Greves gerais no país - operários começaram a conquistar alguns direitos sociais

23 Histórico – Autoritarismo AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) – 1982: Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Sa ú de (para expansão da rede de sa ú de); Tentativa incipiente de descentraliza ç ão do poder; Gestão ainda no n í vel federal; Amplia as a ç ões de assistência (servi ç os previdenci á rios) para a POPULA Ç ÃO NÃO CONTRIBUINTE.

24 Histórico – Autoritarismo Organização da classe operária do ABC Movimento Sanitário Sociedade organizada Mobilização pelas DIRETAS JÁ MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

25 Histórico – Autoritarismo Nova República CF/1988 Lei 8080/1990 SUS

26 Um pouco de ciência nos afasta de Deus. Muito, nos aproxima. Louis Pasteur


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