QUALIDADE DE VIDA X SERVIÇO PÚBLICO Dra. Gilca Starling Diniz

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1 QUALIDADE DE VIDA X SERVIÇO PÚBLICO Dra. Gilca Starling Diniz
UM DESAFIO POSSÍVEL Dra. Gilca Starling Diniz

2 O conceito de saúde -        Noção dicotômica  saúde como mera ausência de doença. -        Definição da OMS (1947): “saúde é o estado de mais completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade”. -         Avanços e criticas ao conceito da OMS. -         Áreas do conhecimento x conceito  cada área formula e adota o conceito que mais lhe agrada.

3 QUALIDADE DE VIDA “A percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive, e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”. (OMS) Para a compreensão dessa percepção faz-se necessário considerar a configuração total do campo em que é produzido, campo este onde agem as diferentes dimensões: saúde física, saúde psicológica, relações sociais e meio ambiente. Destacamos os fatores dessas dimensões que estão associados diretamente à qualidade de vida, são eles: saúde física, saúde mental, longevidade, satisfação no trabalho, relações familiares, disposição, produtividade, dignidade e espiritualidade.

4 O Poder do Diálogo “As relações que desafiam o tempo são aquelas construídas sobre a arte de conversar.” (Nietzsche)

5 liderança compartilhada valorização ética responsabilidade social
gestão participativa poder do conhecimento aprendizagem ativa liderança compartilhada valorização ética responsabilidade social princípios

6 time é balaio de gatos [multidisciplinar]
pau pra toda obra [multifuncional] só pensam naquilo [objetivo comum] concentração [resultado coletivo] deixa comigo [senso de cobertura] arranca rabo [conflito sem censura] o time ganha [responsabilidade do time] o time decide [tá decidido]

7 DIRQS UM POUCO DA HISTÓRIA

8 GESTÃO DA PROREH/DIRQS
ESTRUTURA PROCESSO RESULTADO Gestão do Negócio Institucional

9 Gestão Organização Direção Planejamento Controle Avaliação

10 Organização Ausculta de todas as gerências e setores de todas as diretorias em conjunto com os 3 diretores e o pro - reitor Organização dos setores e gerências norteada pelo processo de trabalho

11 METODOLOGIA DA AUSCULTA
GESTÃO À VISTA

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13 Organização Realizada a proposta de reforma administrativa da PROREH, em discussão

14 5 ORGÃOS COM STATUS DIRETORIA ANTES

15 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

16 ANTES

17 DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA
E SAÚDE DO SERVIDOR 2 ORGÃOS COM STATUS DIVISÃO (GÊRENCIA) 5 SETORES estrutura em

18 REPENSANDO ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO
PES PROREH REPENSANDO ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO POIS...

19 GOVERNABILIDADE DO SISTEMA
PROJETO DE GOVERNO Carta programa P TRIÂNGULO DE GOVERNO EU TU G C CAPACIDADE DE GOVERNO GOVERNABILIDADE DO SISTEMA

20 Nós Críticos - Eliminando ou diminuída a carga negativa, teremos um impacto significativo - Centro prático da ação Deve ser politicamente oportuno agir sobre a causa identificada   

21 P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O
Análise de cenários PONTOS FORTES  OPORTUNIDADES  PONTOS FRACOS  AMEAÇAS  IDENTIFICAR OS DESAFIOS ESTRATÉGICOS    O QUE - PORQUE - QUEM  PLANO DE AÇÃO definição no nível gerencial    Onde    Como     Quando      Em qual prazo      Com qual recurso 

22 17 5 PROGRAMAS PROJETOS MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA REESTRU-TURAÇÃO ORGANIZA-CIONAL E ADMINISTRATIVA REFORMULAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DA GESTÃO ORGANIZACIONAL OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO OTIMIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DA ROTINA DO TRABALHO DO DIA A DIA GESTÃO DE PESSOAS OTIMIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS REORGANIZAÇÃO Da ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ELABORAÇÃO DA POLÍTICADE DISFUNÇÕES, READAPTAÇÕES E REABILITAÇÕES CARREIRAS CRIAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CRIAÇÃO DA POLITICA DECAPACITAÇÃO E APERFIÇOAMENTO DE PESSOAS CRIAÇÃO DA POLITICA DE DIMENSIONAMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E MODELO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS CRIAÇÃO DA POLITICA DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR REFORMULAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DO SERVIDOR REFORMULAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS AÇOES DE QUALIDADE DE VIDA

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24 ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA UFU
1. Introdução 2. Missão da PROREH: “ Promover e gerenciar o desenvolvimento de competências e habilidades das pessoas, contribuindo para a construção da excelência da UFU” 3. Visão da PROREH: “ Ser referência nacional em gestão de pessoas” 4. Princípios 5. Diretrizes 6. Dificuldades

25 QUALIDADE DE VIDA -SAÚDE DO SERVIDOR
MÚLTIPLOS OLHARES

26 Saúde do Servidor das Instituições Federais de Ensino Superior
Total de IFES entrevistadas: 29 instituições

27 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 5.961, DE 13 DE SETEMBRO DE SISOSP PORTARIA Nº 1.675, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 PORTARIA Nº 1.983, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

28 DIRQS- REFLEXÕES MUDANÇAS

29 crescimento resultados valorparaocidadão pelomenorvalor inovação conhecimento talento informação liderança

30 DIRQS- REFLEXÕES CRISE PARADIGMÁTICA – MODELO CARTESIANO – EXPURGO DO SUBJETIVO E DIVISÃO CONHECIMENTO BUSCA DE NOVOS CENÁRIOS PARA PRODUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SABER E PRATICAS EMANCIPATÓRIAS TEORIA EPISTEMOLOGICA , PARADIGMA DA COMPLEXIDADE

31 DIRQS- REFLEXÕES PENSAMENTO COMPLEXO ( ordem- desordem-interação-organização) E TRANSDISCIPLINARIDADE( unidade do conhecimento) NOSSA VISÃO HABITUAL DISCIPLINAR, COORPORATIVA, UNIDIRESIONAL TENDE A DEFORMAR A NOSSA VISÃO DE MUNDO SETOR SAÚDE – FRONTEIRAS IMPRECISAS

32 DIMENSÕES DO SETOR SAÚDE
MUNDO REAL ECOLÓGICA ÉTICA EPIDEMIOLOGICA TRANSCENDENTAL SETOR SAÚDE PSICO-SOCIAL CULTURA ESTRATÉGICA ECONÔMICA E POLÍTICA EDUCACIONAL REALIDADE TRANSETORIAL

33 MUDANÇAS DIRQS Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor
Gerência de Saúde do Trabalhador Gerência de Qualidade de Vida AMBULATÓRIO DO SERVIDOR ASSER SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO SISOSP SETOR DE AÇÕES PSICOSSOCIAIS SIAPS SETOR INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS COMPULSÕES SEACS SETOR DE ENGENHARIA E SEGURANÇA OCUPACIONAL SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNTA MÉDICA OFICIAL- JUMOF COMISSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - COIPE

34 DIRQS SISOSP

35 “Todas as coisas já foram ditas
“Todas as coisas já foram ditas. Mas como ninguém escuta, é preciso sempre recomeçar.” (André Gide)

36 Necessidades de saúde de indivíduos ou grupos
Boas condições de vida, viver em processos sociais de inclusão Ser alguém singular com direito a diferenças, ser sujeito de direito e cidadão, ser igual, ser nominal, ser respeitado por suas necessidades “especiais”, ser incluído Garantia de acesso a todas as tecnologias que melhoram e prolongam a vida, consumir serviços de saúde que possam impactar e qualificar seu modo de andar na vida MERHY, 2004

37 Necessidades de saúde de indivíduos ou grupos
Ser acolhido e ter vínculo com um profissional ou equipe, sujeitos em relação Autonomia e Autocuidado (construção do sujeito):ser tratado como sujeito do saber e do fazer, em produção, que irá a cada momento “operar” seu próprio modo de andar na vida MERHY, 2004

38 integralidade cuidado equidade
DIRQS Diferenciação definição clientela Essencialidade PRESUPOSTOS trabalho interdisciplinar Financiamento GESTÃO Planejamento Controle Avaliação integralidade cuidado equidade Integração com rede

39 DIRQS - DESAFIOS

40 DIRQS- DESAFIOS

41 MUDAR O CONTEXTO DO TRABALHO
CARÁTER MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO, DESLOCANDO-SE DO EIXO CENTRAL DO MÉDICO PARA UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – A EQUIPE DE ACOLHIMENTO – A QUAL SE ENCARREGA DA ESCUTA DO USUÁRIO, COMPROMETIDA COM O SEU PROBLEMA E SAÚDE; COMPLEXIDADE DOS VÍNCULOS AFETIVOS HUMANOS

42 MUDAR O CONTEXTO DO TRABALHO
QUALIFICAÇÃO DA RELAÇÃO TRABALHADOR-USUÁRIO BASEADA EM PARÂMETROS HUMANITÁRIOS DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA". NECESSIDADE DE “ UM PROCESSO DE TRABALHO NA DIRQS QUE SEJA USUÁRIO-CENTRADO”( PODER POR SUAS RAZÕES EM JOGO). RESPONSABILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS SABERES ENTRE USUÁRIOS E TRABALHADORES VALORIZAÇÃO DOS FATORES DE COMPETÊNCIA E PROTEÇÃO DOS SUJEITOS E MENOR FOCO NOS PROBLEMAS

43 MUDAR O CONTEXTO DO TRABALHO
HOMENS E MULHERES: CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DIFERENTE, LEVAR EM CONTA AS DIFERENÇAS O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMOCIONAIS PODE SER ENSINADO NECESSIDADE DE AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TANTO NA DIMENSÃO TEÓRICA, TÉCNICA QUANDO NA DIMENSÃO ÉTICO-POLÍTICA, COMUNICACIONAL E DE INTER-RELAÇÕES PESSOAIS.

44 Mecanismos organizacionais
NOVAS FORMAS DE CONSTRUIR MODELOS DE ATENÇÃO GESTOR USUÁRIOS TRABALHADOR Gestão participativa Mecanismos organizacionais Publicizar Ato de cuidar Trabalho vivo em ato Necessidades

45 REDE DE CUIDADOS NOVAS FORMAS DE CONSTRUIR MODELOS DE ATENÇÃO
TRANSIÇÃO DE CUIDADOS PREVENÇÃO UNIVERSAL SELETIVA INDICADA PRÉ-CLÍNICA CLÍNICA CONSTRUIR FOCO LIMITAÇÃO DO SERVIÇO REDE DE CUIDADOS

46 DIRQS- DESAFIOS CONSTRUIR AÇÕES INTEGRADAS E MATRICIAIS QUALIDADE VIDA
SISOSP SAÚDE SUPLEMENTAR

47 MUDANÇA DA FORMAÇÃO EM SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FATOR DE EXPOSIÇÃO Necessidades Bio-psico-sociais de Saúde dos indivíduos e da comunidade Acolher Compreender e dar significado Vincular e se Responsabilizar Intervir Resolver

48 Gerência de Qualidade de Vida
Missão: Desenvolver massa crítica voltada para ampliar as possibilidades de melhoria da qualidade de vida dos servidores da instituição

49 SIAPS – Setor de Ações Psicossociais
Atender aos trabalhadores a partir de ações integradas das áreas de Serviço Social, Psicologia, Administração e Educação. Serviços oferecidos: Atendimento Individual Psicoterapia de Curta Duração

50 SIAPS – Setor de Ações Psicossociais
Serviços oferecidos: Psicoterapia de Grupo Grupo Terapêutico: Grupo MAIS – pessoas com idade a partir de 50 anos Administrando o estresse Reinventando a vida Desenvolvendo a auto-estima Cuidando do Cuidador

51 SIAPS – Setor de Ações Psicossociais
Serviços oferecidos: Terapia Familiar e de Casal Programas: Educação para Gestão das Finanças Familiares/Pessoais Acompanhamento ao Processo de Saúde-Doença de trabalhadores em licença Acompanhamento dos trabalhadores ao Retorno ao Trabalho Acompanhamento no processo de aposentadoria (em implantação)

52 SIAPS – Setor de Ações Psicossociais
Plantão Psicossocial O Plantão Psicossocial foi implantado para oferecer aos trabalhadores atendimento de crise. Para tal, não há necessidade de agendamento prévio.Consiste no atendimento realizado pelos profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social. É um tipo de intervenção que acolhe a pessoa no exato momento de sua necessidade, ajudando-a a lidar melhor com seus recursos e limites. Na oportunidade, serão efetuados as orientações e encaminhamentos necessários. Atendimento: 2ª a 5ª feira no horário de 07:30 às 12:00h e 13:00 às 17:30 6ª feira de 7:30 às 12:00h.

53 SEACS – Serviço de Atenção às Compulsões
O SIACS foi criado para substituir o Setor Oficina da Vida, visando atendimentos ambulatorial e setorial aos trabalhadores e seus dependentes com problemas relacionados ao uso e abuso de álcool, nicotina, maconha, cocaína, anfetaminas, calmantes e outras compulsões tais como: jogo patológico, alimentar, sexo e compras.

54 SEACS – Serviço de Atenção às Compulsões
Com a finalidade de buscar a abstinência das drogas, reduzir o consumo e danos à vida dos usuários, será oferecido Treinamento de Habilidades e Prevenção de Recaída através dos seguintes serviços: Diagnóstico (sou ou não um dependente químico?) Acolhimento Grupos Terapêuticos Oficinas Terapêuticas Programa Familiar Atendimento médico: clínico e psiquiátrico Atendimentos individuais – Serviço Social e Psicologia Intervenções Comunitárias

55 SEACS – Serviço de Atenção às Compulsões
Nos setores será realizado a Implantação da Política de Atenção Integral ao Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas ( a ser aprovada pelo CONDIR), através de sensibilização, orientação, capacitação, grupos informativos, e outras intervenções.

56 servidor da instituição
Gerência de Saúde do Trabalhador Missão: Buscar o bem estar biopsicossocial do servidor da instituição e de seus dependentes.

57 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
“ Toda nova idéia, se não parecer impossível no começo, não acarretará grandes mudanças”. Albert Einstein

58 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO Nº DE 13 DE NOVEMBRO DE     Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

59 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Art. 1o Fica instituído, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP, com a finalidade de uniformizar procedimentos administrativo-sanitários na área de gestão de recursos humanos e promover a saúde ocupacional do servidor.

60 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
É o Eixo Estruturante da nova política proposta para a seguridade social do Ministério do Planejamento

61 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICOc
SISTEMA DE INFORMAÇÃO Correlação do ambiente com o histórico médico e o diagnóstico; Metodologia do NTEP do MPS Integrado ao SIAPE Melhorar a gestão da saúde suplementar;

62 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
OBJETIVOS Garantir a manutenção da saúde dos servidores no seu aspecto laboral; O Estado assumir sua responsabilidade como empregador no âmbito da saúde ocupacional. Universalizar protocolos e procedimentos; Permitir uma junta recursal para as decisões da perícia médica; Impedir que profissionais que atendem na assistência atendam o seu “paciente” na perícia;

63 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
OBJETIVOS Parametrizar as decisões da perícia no SIAPE. Redução do absenteísmo; Redução das aposentadorias por invalidez; Redução do crescimento do dispêndio agregado;

64 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Ganhos Indiretos Conhecimento da real força de trabalho; Endereçamento eletrônico de cada ambiente de trabalho; Economia potencial: 1:9 até 1:16 (GDF); Atendimento da CLT para os servidores sem vínculo e para os contratos temporários e terceirizados no âmbito da Saúde e segurança ocupacional.

65 Processos de Gestão marginais – ganhos
SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO Processos de Gestão marginais – ganhos Identificação única dos servidores; Fortalecimento da política do SUS – cartão; Regulação do mercado de saúde suplementar.

66 SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
EQUIPES DO SISOSP Equipe de Vigilância à Saúde do Servidor; Equipe de Atendimento à Saúde do Servidor; Equipe Médico - Pericial

67 SERVIÇO DE PERÍCIA DE SAÚDE-JUMOF
O serviço de Perícia de Saúde na sala 13 e 14 da DIRQS , das 7 às 17 horas. 1.Atestados até 05 (cinco) dias ( no ano) poderão ser liberados pela chefia, desde que a mesma encaminhe ao Setor de Perícia o requerimento de seguridade social juntamente com o atestado médico original devidamente preenchido (nome completo do servidor, CID, carimbo e assinatura do médico), sendo que deverá ser anexada 01 cópia do atestado médico à folha de ponto para ser encaminhada à Divisão de Pessoal;

68 SERVIÇO DE PERÍCIA EM SAÚDE-JUMOF
O serviço de Perícia de Saúde na sala 13 e 14 da DIRQS , das 7 às 17 horas. 1.Atestados até 05 (cinco) dias ( no ano) poderão ser liberados pela chefia, desde que a mesma encaminhe ao Setor de Perícia o requerimento de seguridade social juntamente com o atestado médico original devidamente preenchido (nome completo do servidor, CID, carimbo e assinatura do médico), sendo que deverá ser anexada 01 cópia do atestado médico à folha de ponto para ser encaminhada à Divisão de Pessoal;

69 SERVIÇO DE PERÍCIA EM SAÚDE
2. Após a soma dos atestados médicos atingirem 5 (cinco) dias no ano, serão transcritos pela perícia médica ; os mesmos deverão ser apresentados até 72 horas a contar da data do início da licença; 3. Os servidores deverão solicitar o requerimento de Seguridade Social no Setor de Perícia Médica ou via internet, para dar entrada em qualquer tipo de licença (tratamento de saúde, acompanhamento de pessoa doente na família, gestante) e aposentadoria compulsória, aposentadoria voluntária, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, caracterização de deficiência física, remoção por motivo saúde, revisão de aposentadoria;

70 SERVIÇO DE PERÍCIA EM SAÚDE Agendamentos e informações pelo telefone
4. Não será liberada a licença, que não apresentar o requerimento de seguridade social devidamente preenchido e assinado pela chefia e servidor; 5. Durante as licenças os servidores serão avaliados por equipe multiprofissional (psicóloga, médico do trabalho, assistente social, fisioterapeuta e outros) de apoio à Perícia Médica. Agendamentos e informações pelo telefone

71 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - SEEST
Este setor tem como objetivos: elaborar, coordenar e acompanhar o desenvolvimento do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, em cada unidade acadêmica e administrativa da UFU.

72 Serviço de Saúde Ocupacional - SESAO
Este setor é responsável por atuar na área de Saúde Ocupacional, objetivando desenvolver ações de promoção à saúde do trabalhador, monitorando os riscos ocupacionais. Nos casos de readaptação funcional trabalhar em conjunto com o Setor de Ações Psicossociais para o acompanhamento dos casos.

73 Saúde Suplementar A partir do próximo ano, 2008, todos os servidores públicos federais, ativos ou inativos, e seus dependentes e pensionistas, terão acesso a uma modalidade de assistência à saúde com um padrão mínimo de atendimento, conforme normas definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Disponível em:

74 Regulamentação da Lei 11.302/06
Saúde Suplementar Regulamentação da Lei /06 Portaria SRH 1.983/06

75 Amparo Legal:Alteração da Lei 8.112
Saúde Suplementar Amparo Legal:Alteração da Lei 8.112 Art. 230.  A assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas para a promoção da saúde e será prestada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, ou mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou  pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde, na forma estabelecida em regulamento. (Redação dada pela Lei nº de 2006)

76 PORTARIA Nº 1.983 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006
Saúde Suplementar PORTARIA Nº DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo ou inativo e seus dependentes e pensionistas, e dá outras providências.

77 Saúde Suplementar Política:
Cobertura para ativos, inativos e pensionistas; Universalização em 3 anos; Plano de cobertura único para todos os servidores; Auxílio só se não tiver convênio ou contrato; Criar sistema de supervisão e acompanhamento destes planos; Vinculação a saúde ocupacional do servidor: Modelo padrão de contrato e convênio a ser definido pelo Ministério do Planejamento

78 Custeio É destinado o valor per capita por cada beneficiário;
Se auxílio limitado ao per capita Possibilidade de co-participação – até 10% do salário; Depende de disponibilidade orçamentária; Valor da contribuição pode ser % do salário ou valor fixo Tratado como desconto compulsório (em adequação)

79 Outros Migração de carteira sem carência.
Uma única modalidade por de gestão por órgão ou UPAG – poder de escolha do gestor. Apresentar plano de inclusão até 31/12/07. Exigência de oferecer plano de cobertura único – termo de referência. Vinculado ao SISOSP

80 Termo de Referência Vigora a partir de 01 de janeiro de 2008.
Enfermaria. Cobertura Regional. Cobertura odontologica – rol da ANS. Transplantes de fígado e coração. Tratamentos psiquiátricos e de drogadição. Vasectomia. Não permite prótese ou ortese importada. Especificação de algumas técnicas.

81 Investimento necessários:
Deslocamento ou incremento orçamentário da ordem de R$ 520 milhões. 485 milhões para as entidades ligadas ao Ministério da Educação.

82 “Pessoas não podem descobrir novas terras, até que eles
tenham coragem de perder a terra de praia de vista.” André Gide

83 MUITO AGRADECIDA