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SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SETOR SUCROALCOOLEIRO KOSHIRO OTANI Coordenador da área da saúde do trabalhador da Secretaria de Estado.

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Apresentação em tema: "SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SETOR SUCROALCOOLEIRO KOSHIRO OTANI Coordenador da área da saúde do trabalhador da Secretaria de Estado."— Transcrição da apresentação:

1 SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SETOR SUCROALCOOLEIRO KOSHIRO OTANI Coordenador da área da saúde do trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde

2 SETOR SUCROALCOOLEIRO NO ESP PERFIL ECONÔMICO Maior produtor do país Mais de 170 usinas em 130 cidades 56 pedidos de instalação de usinas de cana Investimento nacional e estrangeiro em toda cadeia produtiva Cerca de 400 mil assalariados envolvidos na cadeia produtiva 2 milhões de pessoas quando ampliado para os núcleos familiares

3 CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESP Principal cultura a utilizar mão-de-obra agrícola no Estado de São Paulo (Belik et al., 1999) Ribeirão Preto, Piracicaba, Araraquara e Bauru, regiões do Estado onde se concentram a agricultura de maior valor comercial, em particular as atividades dos complexos agroindustriais de cana-de-açúcar e da laranja (Balsadi et al., 2001). Em 1980 cortavam em média 3,7 toneladas de cana/homem/dia Em 2007 estima-se 15 toneladas

4 CANA-DE-AÇUCAR NO ESP Área colhida corresponde a cerca de 51% da produção brasileira (Censo Agropecuário de 1995/96) A produção de cana-de-açúcar sobressai- Se na atividade agroindustrial em São Paulo, como a primeira nesse ramo de atividade, no que se refere aos indicadores emprego, receita, remuneração e valor adicionado - (Fundação SEADE).

5 PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL ATIVIDADES PURAMENTE BRAÇAIS E DE RISCO DE VIDA Cerca de 75% da área plantada da cana-de- açúcar ainda é cortada manualmente após o processo de queimada, como há 100 anos (Revista Ecologia e Desenvolvimento,2000:42- 43) Queimadas – Agravos ambientais Exploração da força de trabalho Desgaste dos trabalhadores

6 Postura física exigida para o corte da cana Mãos habilidosas e apressadas do trabalhador na utilização de suas ferramentas básicas de trabalho (afiado facão)

7 PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL Aumento da produtividade com menor utilização de mão-de-obra Ampliou-se a força mecânica (máquinas) e a utilização de defensivos agrícolas Situação a qual diversos trabalhadores rurais não estavam preparados para utilizá-las de forma adequada Valorização da terra - expulsão do trabalhador rural da terra, obrigando-o a migrar para as cidades

8 Crescimento do trabalho das mulheres

9 PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL Deslocamento entre grandes áreas, muitas vezes, em péssimas condições, determinadas pela qualidade das estradas e do tipo de transporte utilizado (Waldvogel, 1999). Seleção rigorosa e excludente de trabalhadores Contratações de jovens, homens e fisicamente privilegiados Intensificação das exigências de desempenho individual e coletivo nas frentes de corte Busca de trabalhadores em outros Estados

10 PERCALÇOS DO TRABALHADOR RURAL Expansão de condições precárias de alojamento, alimentação, atendimento à saúde e vida social promíscua Contratação temporária Acidentes e doenças Relações sociais e de trabalho conflituosas Núcleo familiar (crianças, gestantes e idosos)

11 CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESP PRÁTICAS IRREGULARES - I terceirização ilegal da mão de obra transporte de trabalhadores em ônibus sem condições mínimas de segurança e conforto e sem autorização do DER a ausência de instalações sanitárias adequadas não fornecimento e reposição de equipamentos de proteção individual (botas, perneiras, mangotes, óculos de proteção, luvas e proteção de cabeça),

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13 Falta de água potável, falta de banheiros, inexistência de mesas e cadeiras para refeições

14 CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESP PRÁTICAS IRREGULARES - II Não realização de exames médicos admissionais, inexistência de material de primeiros socorros, omissão no atendimento de trabalhadores acidentados Falta de controle da jornada de trabalho

15 É lamentável que, em pleno século XXI o Ministério Público tenha que incomodar a Justiça para impor a poderoso grupo econômico que ele assegure ao seu empregado o direito a água potável, ao uso do banheiro, o direito em fazer sua refeição como ser humano, dignamente, sentado e sob a proteção de abrigo contra sol e chuva etc., direitos mínimos que decorrem da própria condição de ser humano do trabalhador. Marcus Vinícius Gonçalves Procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael Procurador do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da15ª Região OFÍCIO DE BAURU

16 CANA-DE-AÇUCAR NO ESP PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO Exclusão cada vez mais de trabalhadores de relação assalariada Degradação da condição salarial Precarização das condições de trabalho Diminuição de empregos para homens e mulheres acima de 50 anos Imigração Trabalho temporário (sazonal)

17 AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS Desfiliação de uma fração significativa de trabalhadores do mundo de trabalho (desemprego estrutural) Vulnerabilidade de um vasto contingente de trabalhadores vinculados ao trabalho (expansão do trabalho informal) Redirecionamento do trabalho para o setor de serviços, com redução expressiva da fração industrial Enfraquecimento do Estado como regulador da produção, que fica subordinada aos interesses do mercado

18 AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO TRABALHO PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO Desorganização do trabalho Más condições de trabalho Longas jornadas Desestruturação das formas de sociabilidade Desrespeito à legislação Ameaça de demissão contra o que a legislação do trabalho não protege Demissão com facilidade espantosa Precarização de vínculos Contratação por tarefa, por hora, por jornada Terceirização

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20 AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO TRABALHO FRAGILIDADE DO MOVIMENTO DE TRABALHADORES Recuo das organizações dos trabalhadores nas últimas duas décadas Ataque às conquistas históricas de caráter trabalhista e previdenciário ex. critérios de aposentadoria, auxílio acidentário Neutralização da capacidade de luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho Desmantelamento das políticas sociais e dos direitos sociais do trabalhadores, incluindo os servidores públicos

21 DEVER DO ESTADO ESTADO SOCIAL, DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO Concepção de Estado que subentende a proteção social Dever de proteção ao conjunto que constitui o setor social Estado assume a responsabilidade pela promoção da sociedade

22 PAPEL DO ESTADO O Estado deve garantir a sustentabilidade social, econômica e ambiental do processo de bens e serviços O Estado na vanguarda de novas maneiras de prover serviços públicos Desenvolvimento da propriedade social Fortalecimento do papel regulador do setor público Mudança na maneira de gerir o Estado Atuação do Estado de forma suprapartidária

23 QUEM PODE DAR CONTA? Saúde Previdência Social Assistência social TrabalhoMeio ambiente Ciência e tecnologia Agricultura Desenvolviment o e economia Participação popular MPE e MPTONG Partidos/ legislativo Sociedade Órgãos de defesa consumido r

24 AÇÃO: DEPENDE DE QUE? Decisão política Informações de várias fontes Análise e eleição de prioridades Programação de ações integradas AÇÕES CONTROLE SOCIAL COMUNICAÇÃO

25 SAÚDE DO TRABALHADOR NÃO É ASSUNTO SÓ DO SETOR SAÚDE. DEVE SER OBJETO DE POLÍTICA DE ESTADO. Proteção ao trabalhador AgriculturaCultura Controle de produtos químicos Transporte Proteção à infância e à terceira idade Proteção à mulher Planejamento econômico SAÚDE DO TRABALHADOR Segurança Recursos energéticos Assistência Social Controle Agrotóxicos EducaçãoReforma agráriaMeio Ambiente Trânsito Previdência Social TrabalhoComunicação Laser

26 Integrar políticas públicas Articular programas para evitar fragmentação e sobreposição INTER-SETORIALIDADE – plano de ST articulado com DRT,INSS,MEIO AMBIENTE, UNIVERSIDADE E CONTROLE SOCIAL INTRA-SETORIALIDADE – articular níveis de gestão e de gerenciamento SUS (Federal, Estadual, Municipal. DESAFIOS

27 Transformadores Convergentes PROJETO: Saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável Setor sucroalcooleiro PROJETOS QUE DÊEM FIM A INIQUIDADE, ÀS DOENÇAS, ÀS MORTES E ÀS INJUSTIÇAS

28 Um projeto que tenha como objetivo viabilizar políticas públicas que interfiram positivamente nas tendências que se delineiam nesta atividade produtiva. Um projeto integrado que propõe a intervenção nos municípios do Estado de São Paulo, voltado para os trabalhadores e seus familiares vinculados à cadeia produtiva do álcool e açúcar.

29 Norteado pelo princípio do trabalho decente da OIT, pelos princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, pelos princípios e diretrizes correlatos de defesa do meio ambiente, além das diretrizes correspondentes em vigor no Estado de São Paulo. PROJETO DE ESTADO

30 Eixo prioritário 6 – Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas Objetivo:Promoção da saúde dos trabalhadores e redução da morbimortalidade decorrente dos riscos ocupacionais. Metas para o Quadriênio SETOR SAÚDE - PLANO ESTADUAL

31 V. Fortalecer a implementação das ações integradas de vigilância em saúde do trabalhador, pela articulação da rede de CERESTs, Unidades Sentinela, dispositivos do SUS/SP da vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária. Definir como prioridade a intervenção sobre situações de Grave e Iminente Risco à Saúde, a serem definidos e previstos nos Planos Regionais de Saúde do Trabalhador (por exemplo, a situação dos trabalhadores do ciclo produtivo da cana de açúcar SETOR SAÚDE - PLANO ESTADUAL

32 Proposição e implementação de políticas públicas que orientem e supervisionem um processo de desenvolvimento sustentado da cadeia produtiva Implementação de intervenção pública na regulação e monitoramento dos processos produtivos reconhecidamente nocivos à saúde Estabelecimento de parâmetros de sustentabilidade desse setor produtivo no Estado de São Paulo. DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PROJETO

33 Prevenção dos agravos à saúde e vigilância sobre os riscos a eles relacionados. Reconhecimento dos grupos populacionais expostos aos riscos e diagnóstico dos agravos à saúde. Acompanhamento das medidas corretivas e de mudança das situações de risco conhecidas ou detectadas pelas ações de vigilância dos agravos. AÇÕES PROGRAMÁTICAS

34 PACTO EM DEFESA DA SAÚDE E TRABALHO DECENTE O pacto proporá a criação de uma Mesa de Negociação Permanente, com a participação de empresários e/ou entidades empresariais representativas da cadeia produtiva, de integrantes do GEISAT e representantes dos Sindicatos de Trabalhadores envolvidos com a cadeia produtiva, para acompanhar o processo de sua implementação. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

35 FINALIDADE DO PACTO: Estabelecer um compromisso dos empresários desta cadeia produtiva com a sustentabilidade social e ambiental. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

36 PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADE: Erradicação da relação informal de trabalho em toda a cadeia produtiva; Erradicação de toda a situação que caracterize precariedade nas condições de vida estabelecimento de medidas de eliminação de situações de riscos graves à saúde, estabelecimento de cronograma de eliminação de situações reconhecidas de grave impacto ambiental. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

37 Compromisso com a implementação do Protocolo Intra-setorial de Acompanhamento e Vigilância em Saúde da Cadeia Produtiva do Etanol, Polietileno e Açúcar de São Paulo, da SES/SP; Implementação de um programa de normatização, fiscalização e controle dos SESMTS da cadeia produtiva, em conjunto com o GEISAT/SP. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

38 Implantação de um programa de acompanhamento mensal das informações relacionadas com trabalhadores da cadeia produtiva afastados do trabalho para tratamento de saúde, em conjunto com o GEISAT/SP; Organização de um programa de vigilância de acidentes graves e fatais que ocorrerem no âmbito da cadeia produtiva. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

39 Criação de sítio eletrônico: quem é quem; Base para realização de pesquisa; Espaço para divulgação dos relatórios de pesquisa, trabalho; Divulgação do conteúdo e prioridades políticas; Disponibilização de dados e estatísticas sobre o setor; Espaço para debates. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

40 DESDOBRAMENTOS DO PACTO: 1.Propor aos órgãos financiadores públicos (BNDES, entre outros), demandados por projetos da cadeia produtiva, a inserção de cláusulas de proteção à saúde dos trabalhadores, nos contratos de financiamento. Poderia ser negociado a exigência da adesão ao Pacto, para que o financiamento fosse liberado. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

41 DESDOBRAMENTOS DO PACTO: 2.Organizar um Seminário envolvendo o GEISAT/SP, as entidades empresariais representativas da cadeia produtiva, o Ministério Público Federal do Trabalho e os Sindicatos de Trabalhadores representativos da cadeia produtiva, para discutir o Protocolo Intrasetorial. AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

42 DESDOBRAMENTOS DO PACTO: 3.Envolvimento do Ministério Público Federal do Trabalho, de forma que o não cumprimento sistemático das medidas de mudança de situações de grave risco à saúde e à vida, possam ser avaliadas quanto à pertinência do estabelecimento de Termo de Ajuste e Conduta (TAC). AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO PROJETO

43 KOSHIRO OTANI Coordenador da área da saúde do trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde O QUE SE ESPERA DOS PARTICIPANTES DO XII ENCONTRO ESTADUAL DA RENAST/SP: ENVOLVÊ-LOS NO PROJETOENVOLVÊ-LOS NO PROJETO CONHECER AS ATIVIDADES/AÇÕES INTER-SETORIAISCONHECER AS ATIVIDADES/AÇÕES INTER-SETORIAIS AGREGAR OUTRAS INICIATIVAS/AÇÕESAGREGAR OUTRAS INICIATIVAS/AÇÕES ESTIMULAR A MULTIPLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS NA ÁREAESTIMULAR A MULTIPLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS NA ÁREA ROTEIRO DE DISCUSSÕESROTEIRO DE DISCUSSÕES


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