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O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal: Desigualdade Social e Governança Urbana PAINEL.

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Apresentação em tema: "O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal: Desigualdade Social e Governança Urbana PAINEL."— Transcrição da apresentação:

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2 O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal: Desigualdade Social e Governança Urbana PAINEL

3 FORMALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA RMN 1997 : criada pela Lei Complementar n.152 com 06 municípios (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz); -A Lei Complementar 152 justifica a estruturação da RMN baseada em variáveis como expansão urbana acelerada, demanda por serviços e necessidade de investimentos em parceira (art.1); 2002 : Lei Complementar n. 221 acrescenta São José do Mipibú e Nísia Floresta; 2002: Decreto nº estabelece o Estatuto do Conselho de Desenvolvimento da RMN

4 RIO GRANDE DO NORTE E REGIÃOMETROPOLITANA DE NATAL FONTE: base cartográfica ESTATCART 2002 NOTA: elaborado pelos autores

5 RMN – Barreiras físicas naturais FONTE: Plano Diretor de Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Natal (2002)

6 - a RM Natal, concentra 39,5% da população do RN; - Natal concentra, sozinha, 25% da população do RN; EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL FONTE: CENSO IBGE,1991 e 2000, Contagem populacional 1996 apud PREFEITURA DO NATAL (2004, p.18). NOTA: reelaborado pelos autores RMN – DIMENSÃO DEMOGRÁFICA

7 Taxa de Urbanização - RM de Natal, 1991 e RMN – DIMENSÃO DEMOGRÁFICA

8 Taxa de urbanização da RMN – 1991 e 2000 Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil Ceará Mirim Extremoz S. G. Amarante Macaiba Natal Parnamirim Nísia Floresta S.J. Mipibú Ceará Mirim Extremoz S. G. Amarante Macaiba Natal Parnamirim Nísia Floresta S.J. Mipibú

9 Densidade Demográfica - RM de Natal, 1991 e Taxa de Crescimento Populacional - RM de Natal, entre 1991 e RMN – DIMENSÃO DEMOGRÁFICA

10 Taxa de crescimento populacional da RMN ( ) Fonte: Censo IBGE Densidade Demográfica da RMN –2000 Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano noBrasil Ceará Mirim Extremoz S. G. Amarante Macaiba Natal Parnamirim Nísia Floresta S.J. Mipibú

11 FONTE: CENSO IBGE,2000 RMN – DIMENSÃO DEMOGRÁFICA

12 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E PRINCIPAIS LOCAIS DE VERANEIO FONTE: Base Cartográfica ESTATCART, NOTA: Elaborado pelos autores a partir de FONSECA (2004, p.187 ) EVOLUÇÃO POPULACIONAL EM LOCALIDADES E MUNICÍPIOS DA RMN ( ) FONTE:FONSECA, 2004, p.153; Contagem Populacional (IBGE, 1996) CENSO IBGE (2000).

13 -formação histórica e social, marcada pela preponderância de Natal como núcleo distribuidor da produção agrícola, das atividades comerciais mais importantes e sede do poder político; -os anos de , investimentos em infra-estrutura, parques industriais e habitação concentraram-se em Natal ou em seu entorno; -atração de mão de obra para Natal e RM (170% de variação populacional de 1970 a 1986 em Natal, transbordando para municípios vizinhos nas décadas posteriores); -atualmente as atividades empresariais na RMN concentram-se no setor de comércio e serviços; RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

14 -A partir de meados da década de 1970, o RN insere-se nos Planos Nacionais de Desenvolvimento com ênfase nas oportunidades turísticas (Via Costeira, p.ex. será decorrente desse momento); -Década de 1990: ações do PRODETUR I: Ênfase na modernização do Aeroporto Augusto Severo, melhorias nas estradas e rodovias intermunicipais e subsídios para o setor hoteleiro (novamente, com concentração dos investimentos em Natal e municípios entorno); -A partir dos anos de 1990, ocorre uma continuada integração metropolitana através da infra-estrutura voltada ao turismo (fluxo turístico intra-metropolitano) especificamente costeiro; -Ocorre o aumento de população em locais de veraneio, superior ao município metropolitano (exceto Natal) como um todo; RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

15 -integração metropolitana via orla marítima, crescimento de distritos e localidades periféricas à sede municipal; -Transformação de terra rural em urbanizada (parcelamento privado do solo) e integração via empreendimentos imobiliários; -Nova dinâmica de emprego e renda nestas localidades; -Novos equipamentos: pousadas, hotéis, resorts, condomínios fechados, flats, casas de veraneio, etc. -Mão de obra não qualificada, concentração de emprego em alguns municípios e setores e baixos salários; RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

16 FONTE: Anuário Estatístico IDEMA Base cartográfica ESTATCART 2002 NOTA: elaborado pelos autores PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN NA RECEITA TOTAL DO ICMS (2002) 17% dos municípios concentram 80% do total da receita do estado; a RMN concentra 51,69% do ICMS do estado; Natal, sozinha, concentra 72% do ICMS da Região Metropolitana

17 FONTE: SEBRAE, 2000 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA RMN NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS

18 PESO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS NA RMN – 2003 (em %) FONTE: SEBRAE, 2003, apud PREFEITURA DO NATAL (2004). NOTA: reelaborado pelos autores RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

19 RMN – Eixo de serviços FONTE: Plano Diretor de Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Natal (2002)

20 RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

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23 Intensidade de pobreza na RMN ( ) ASPECTOS SOCIO-DEMOGRÁFICOS

24 Intensidade de concentração de renda ( ) ASPECTOS SOCIO-DEMOGRÁFICOS

25 Intensidade de concentração de renda na RMN ( ): 10% mais ricos Intensidade de concentração de renda na RMN ( ): 80% mais pobres

26 Intensidade de indigência na RMN ( ) ASPECTOS SOCIO-DEMOGRÁFICOS

27 Índice Gini para renda ( ) ASPECTOS SOCIO-DEMOGRÁFICOS

28 Educação Média de anos de estudo da População de 25 anos ou mais - RM de Natal ( )

29 Percentual de pessoas com mais de 50% da sua renda proveniente de transferências governamentais - RM de Natal ( ) Percentual de crianças em domicílios com renda per capita menor que R$75,50 - RM de Natal ( ) Vulnerabilidade

30 ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS EM NATAL E NA RMN- ênfase no comprador estrangeiro FONTE: Revista Empresas & Empresários, maio 2004, p IMAGENS DAS TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS NA ÁREA METROPOLITNA DE NATAL

31 Maximum Home Service Fonte: Lauro Henrique (2004) Empreendimentos em Ponta Negra Ponta Negra Flat Fonte: Lauro Henrique (2004) Paradise Residense Flat Fonte: Lauro Henrique (2004)

32 FIGURA – MERCADO IMOBILIÁRIO GERA DISPUTAS: recortes FONTE: Tribuna do Norte (outubro de 2004), Jornal de Hoje (dezembro de 2003), Jornal de Natal O mercado de terras em Natal e na Região Metropolitana, passa por um momento de intensa especulação motivada por novas dinâmicas locacionais, principalmente em áreas costeiras

33 A RMN vista através da mídia e do Mercado Imobiliário: alguns recortes Av. Ayrton Senna – via de ligação entre Natal Parnamirim: (...) falta de infra-estrutura não impediu a especulação imobiliária no bairro. FIGURA 2 – NOVA PARNAMIRIM: LIMITES IMPRECISOS NA RMN FONTE: Diário de Natal (agosto de 1999 )

34 FRAGILIDADE AMBIENTAL E A EXPANSÃO URBANA NORTE DA RMN FONTE: Diário de Natal (setembro de 2004 ) Conflito entre o mercado imobiliário e a preservação dos recursos ambientais em alguns municípios costeiros.

35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA ÁREA NATAL-PARNAMIRIM E NATAL- EXTREMOZ FONTE: Imprensa local, www. cafarnaum-natal.com.br, Parcelamento do solo e construção de conjuntos habitacionais (Parnamirim) Condomínio Fechado temático às margens da lagoa de Extremoz: recreação e moradia Condomínio fechado Alphaville: vendas residenciais concluídas em 24 h

36 Investimentos públicos na RMN: recortes Nova ponte sobre o Rio Potengi: maior integração com o Norte da RMN? Fonte: Tribuna do Norte (junho de 2004)

37 Investimentos públicos na RMN: recortes Reforma do Aeroporto Internacional Augusto Severo – Prodetur I Obras e melhoramentos na BR 101 impulsionam o turismo na RMN Projeto do Aeroporto em São Gonçalo do Amarante: integração (...) à exemplo de Hong Kong (Diário do Natal, 2000).

38 É visível a configuração de novas territorialidades metropolitanas, emergentes do crescimento populacional, incremento do setor de serviços e, principalmente, o turismo como alavancador de novos processos e espaços econômicos; Questiona-se se o turismo é um vetor que determina a mudança de relação centro (sede metropolitana) – periferia e a criação de novas espacialidades, ou se outros processos são também responsáveis pelas novas formas espaciais na RM; A partir de análises preliminares, esboçadas neste Painel, permite-se apontar algumas hipóteses de pesquisa como: - O turismo agrava o desequilíbrio entre o centro (sede metropolitana) e os outros municípios, a partir de duas dinâmicas: Questões que emergem do quadro apresentado Processos e Formas Espaciais

39 Ocorre um transbordamento de atividades historicamente concentradas na sede metropolitana, para municípios vizinhos contíguas à sede metropolitana como Parnamirim e São Gonçalo (em diferentes intensidades) motivada, primordialmente, por novas relações do mercado imobiliário, especificidades da legislação, diminuição populacional do centro de Natal e crescimento das atividades econômicas em bairros periféricos. Neste caso, o turismo é uma variável a ser considerada mas não é a mais preponderante; Em outra direção, localidades costeiras da RM, apresentam uma tendência de diferenciação dos núcleos municipais, através do acirramento da desigualdade intrametropolitana e complementaridade das atividades da sede metropolitana a partir dos seguintes processos: - Natal, como sede metropolitana, é concentradora de atividades econômicas e populacionais e definidora do processo de metropolização por transbordamento (Natal- Parnamirim, Natal-São Gonçalo); - Por outro lado, localidades costeiras apresentam a formação de núcleos, cujo crescimento linear evidencia tendência de conurbação, com distanciamento das relações existentes entre tais localidades e a sede do municipio.

40 III - Estas localidades, entretanto, não esboçam um papel de sub- centralidade com relação a Natal pelo fato de desempenharem atividades econômicas complementares a sede metropolitana, no que tange as atividades turísticas. Nesse sentido, Natal também estabelece uma relação desigual com essas localidades pois as mesmas não passam a desenvolver um setor produtivo (comércio- serviço) forte. I - Natal exercendo uma centralidade (como espaço produtivo) em relação aos municípios vizinhos, acirrando a desigualdade sócio- espacial; II - As sedes municipais também apresentam uma relação desigual com algumas localidades costeiras, em particular no que diz respeito as dinâmicas imobiliárias, populacionais, econômicas e sobretudo em relação a alocação de infra-estrutura;

41 Ainda enquanto tendência, aponta-se os futuros investimentos em infra-estrutura e equipamentos na área metropolitana como possíveis modificadores ou ratificadores dos processos em curso. Destaca-se o Novo Aeroporto de São Gonçalo, a nova ponte interligando a rota turística sul com o norte do estado, uma nova tipologia habitacional e uma dinâmica de terras, incentivada pelo turismo. Também percebe-se que a demarcação política- administrativa da RM, não corresponde de fato aos limites até aqui esboçados dos processos de novas espacialidades em curso: em um sentido, é mais reduzido e em outro é ampliado.

42 II ENCONTRO NACIONAL DA REDE METRÓPOLES Natal – RN, 30 de março de 2005 A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL EQUIPE NATAL Profª. Drª. Maria do Livramento M. Clementino – PPGCS/UFRN (coordenadora) Ciências Sociais Profª. Ms. Zoraide Souza Pessoa - UERN Prof. Ms. Marconi Gomes da Silva - DEPEC/UFRN (Doutorando) Luis Gustavo de Lima Sales – Mestrando PPGCS/UFRN Geografia Profª. Drª. Rita de Cássia da Conceição Gomes – PPGe/UFRN Prof. Dr. Márcio Morais Valença – PPGe/UFRN Prof. Ms. Sebastião Milton – Doutorando IGE/UNICAMP Ricélia Mª. Marinho da Silva – Mestranda PPGe/UFRN Estatística Prof. Dr. Flavio Henrique Miranda de Araújo Freire – Depto. Estatística/UFRN Arquitetura e Urbanismo Profª. Drª. Ângela Lúcia Ferreira de Araújo – PPGAU/UFRN Profª. Drª. Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha – PPGAU/UFRN Prof. Dr. Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - PPGAU/UFRN Prof. Ms. Alexsandro Ferreira C. Silva – DARQ/UFRN Governo do Estado: SETHAS (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) Rosa de Fátima Soares de Souza – Mestranda PPGAU/UFRN Liana do Carmo Pinto Rocha – Assistente Social

43 Bolsistas: Thiago Tito de Araújo – AT/CNPq – Geógrafo Franklin Roberto da Costa – AT/CNPq/FAPERN – Geógrafo Carolina Cavalcante – AT/CNPq/FAPERN – Arquiteta Algéria Varela da Silva – PIBIC/CNPq Diana Bezerra de Souza – PPPg A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL EQUIPE NATAL


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