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Uso de Edulcorantes em Produtos Diet e Light Secretaria Municipal da Saúde Coordenação de Vigilância em Saúde Subgerência de Alimentos Maria Cristina.

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Apresentação em tema: "Uso de Edulcorantes em Produtos Diet e Light Secretaria Municipal da Saúde Coordenação de Vigilância em Saúde Subgerência de Alimentos Maria Cristina."— Transcrição da apresentação:

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2 Uso de Edulcorantes em Produtos Diet e Light Secretaria Municipal da Saúde Coordenação de Vigilância em Saúde Subgerência de Alimentos Maria Cristina Junqueira de Castro Martha Vírginia Gewehr Machado Renata Scanferla Siqueira Borges Novembro/2009

3 Contextualização Motivadores do mercado para o aumento no consumo de produtos Diet e Light Perfil epidemiológico ( DCNT, expectativa de vida) da conscientização em relação à saúde da renda: tendência a juventude eterna elevou a demanda por produtos direcionados para a saúde e bem estar Marcas estão se re-posicionando com imagem mais saudável Mídia Obesos procuram por produtos para perda de peso com bom sabor

4 Diet e light Diet (Portaria SVS nº29/98) Alimentos para fins especiais Registro obrigatório Utilizado nos seguintes casos: dietas para restrição de nutrientes; dietas para ingestão controlada de nutrientes (para controle de peso e dietas para ingestão controlada de açúcares). Light (Portaria SVS n° 27/98) Regulamento técnico referente a informação nutricional complementar Não é obrigatório o registro Utilizado nos seguintes casos: conteúdo absoluto de nutrientes (baixo em relação a valor energético, açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol e sódio) conteúdo comparativo (reduzido em relação a valor energético, açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol e sódio)

5 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Alimentos para dietas com restrição de nutrientes: Alimentos com restrição de gorduras Alimentos com restrição de proteínas Alimentos com restrição de sódio Alimentos com restrição de carboidratos

6 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Alimentos com restrição de carboidratos Restrição de sacarose, frutose e/ou glicose: máximo de 0,5 g de sacarose, frutose e/ou glicose por 100g ou 100 ml do produto final: são formulados para atender às necessidades de pessoas com distúrbios no metabolismo desses açúcares. Restrição de outros mono e/ou dissacarídeos: máximo de 0, 5 g do nutriente em referência por 100g ou 100 ml do produto final: são formulados para atender as necessidades de portadores de intolerâncias a ingestão de dissacarídeos e/ou portadores de erros inatos do metabolismo de carboidratos.

7 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Adoçantes com restrição de sacarose, frutose e/ou glicose – Adoçante dietético: as matérias primas sacarose, frutose e/ou glicose não podem ser utilizadas em sua formulação: formulados para dietas com restrição de sacarose, frutose e/ou glicose para atender as necessidades de pessoas sujeitas a restrição desses carboidratos.

8 Atenção!!! Adoçante de mesa: é produto formulado para conferir sabor doce aos alimentos e bebidas, podem conter em sua composição, além do edulcorante, veículos específicos como: sacarose, frutose, entre outros, previstos em regulamentos técnicos específicos (RDC Nº 271/05 – Regulamento técnico de Açúcares e Produtos para adoçar e RDC nº 18/08 – Regulamento que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos). Dispensado de registro (RDC nº 278/05 – Anexo I)

9 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Alimentos para ingestão controlada de nutrientes: Alimentos para controle de peso ( Portaria SVS/MS nº 30/98) Alimentos para dieta com ingestão controlada de açúcares

10 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Alimentos para dieta com ingestão controlada de açúcares: são formulados para atender às necessidades de pessoas que apresentem distúrbios do metabolismo de açúcares, não devendo ser adicionados de açúcares. É permitida a presença dos açúcares naturalmente existentes nas matérias utilizadas

11 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Rotulagem dos alimentos para fins especiais (diet) Além das normas de rotulagem geral, no painel principal devem constar: Designação do alimento, de acordo com a legislação específica, seguida da finalidade a que se destina, em letras da mesma cor e tamanho; O termo diet é opcional e pode ser utilizados para os alimentos classificados anteriormente.

12 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Nos demais painéis da embalagem: A informação nutricional, em caráter obrigatório, de acordo com a norma de rotulagem; Instrução clara do modo de preparo, quando não for apresentado à venda pronto para consumo; Instrução dos cuidados de conservação e armazenamento antes e depois de abrir a embalagem, quando for o caso.

13 Diet (Portaria SVS nº 29/98) Informações que devem constar em destaque e em negrito: Diabéticos: contem (especificar o mono e/ou dissacarídeo); A informação: contem fenilalanina para os alimentos nos quais houver adição de aspartame; A informação: este produto pode ter efeito laxativo para os alimentos cuja previsão razoável de consumo resulte na ingestão diária superior a 20g de manitol, 50g de sorbitol, 90 g de polidextrose e outros polióis que possam ter efeito laxativo; A orientação: consumir preferencialmente sob orientação nutricional ou médica

14 Light (Portaria SVS nº 27/98) Regulamentado pela Portaria SVS/MS nº 27/98 – Informação Nutricional Complementar Informação Nutricional Complementar: é qualquer representação que afirme, sugira ou implique que um alimento possui uma ou mais propriedades nutricionais particulares, relativas ao seu valor energético e o seu conteúdo de proteínas, gorduras, carboidratos, fibras alimentares, vitaminas e/ou minerais.

15 Light (Portaria SVS nº 27/98) Quanto ao conteúdo absoluto de nutriente, o termo light poder ser utilizado quando for cumprido o atributo baixo em relação seu valor energético, açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol, sódio.

16 Light (Portaria SVS nº 27/98) Quanto ao conteúdo comparativo de nutriente, o termo light poder ser utilizado quando for cumprido o atributo reduzido em relação seu valor energético, açúcares, gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol, sódio.

17 Light (Portaria SVS nº 27/98) Condições para declarações relacionadas ao conteúdo de açúcares Baixo: máximo de 5g de açúcares por 100g de sólidos ou 100 ml de líquidos Reduzido: redução mínima de 25% de açúcares e uma diferença maior que 5g de açúcares por 100g de sólidos ou 100 ml de líquidos Além das condições acima citadas, o produto deve fornecer no máximo 40 kcal/100g (sólidos) ou 20 kcal para 100 ml (líquido), caso contrário deve declarareste não é um produto com valor energético reduzido.

18 Light (Portaria SVS nº 27/98) Critérios para utilização da informação nutricional complementar Permitida em caráter opcional nos alimentos em geral; Deve referir-se ao alimento pronto para o consumo, quando for o caso, de acordo com as instruções de preparo; Deve ser expressa por porção de acordo com a RDC 359/ 03 e Informe Técnico nº 36/08; Não é permitido informações que possam levar a interpretações errôneas ou engano do consumidor; Quando se referir a características inerentes ao alimento, deve informar que todos os demais alimentos daquele tipo possuem esta característica.

19 Light (Portaria SVS nº 27/98) Conteúdo comparativo Definir a identidade do alimento ao qual está sendo comparado; Descritos de maneira que possam ser claramente identificados pelo consumidor; Cálculo para a comparação: produto similar do mesmo fabricante; valor médio de 3 produtos similares comercializados na região; base de dados de valor reconhecido.

20 Edulcorantes Edulcorantes: são aditivos de baixa caloria que proporcionam sabor doce aos alimentos. RDC Nº 18 de 24/03/2008: dispõe sobre Regulamento Técnico que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos.

21 RDC Nº 18 de 24/03/2008 Dispõe sobre Regulamento Técnico que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos; Os limites máximos de uso dos aditivos edulcorantes referem-se a 100g ou 100ml do alimento pronto para o consumo; As empresas tem três anos a contar da publicação da RDC para adequarem seus produtos (até 24 de março de 2011).

22 RDC Nº 18 de 24/03/2008 Comitê de aditivos alimentares da OMS/FAO Considerações: necessidade de segurança de uso dos aditivos na fabricação de alimentos; o emprego dos aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado; os mesmos constam da Lista Geral Harmonizada de Aditivos do Mercosul - Resolução GMC nº. 11/2006; referências do Codex Alimentarius e da União Européia ; a ingestão dos aditivos, em seus limites máximos de uso, não deve ultrapassar os valores da IDA.

23 Classificação dos edulcorantes Quanto ao processo de obtenção: Sorbitol e Eritritol Isomaltitol Manitol e Maltitol Lactitol e Xilitol

24 Classificação dos edulcorantes Quanto à intensidade do dulçor:

25 Classificação dos edulcorantes Quanto à intensidade do dulçor:

26 Características gerais dos principais edulcorantes

27 Poder adoçante x IDA

28 RDC Nº 18 de 24/03/2008 INS (Sistema Internacional de Numeração, CODEX Alimentarius FAO/OMS) AditivoAlimentoLimite máximo g/100g ou g/100ml 950Acesulfame de potássio Alimentos e bebidas para controle de peso 0,035 Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares 0,035 Alimentos e bebidas com informação nutricional complementar Com substituição total de açucares 0,035 Com substituição parcial de açucares 0,026

29 RDC nº 18/08

30 Informe Técnico n°40/2009 Uso do edulcorante ciclamato em alimentos: Dúvidas quanto a segurança de uso; Proibição do ciclamato nos EUA; Pesquisas em animais (tumores em ratos) com ingestão crônica em altas doses; Desde a década de 60 estão sendo realizados testes de mutagenicidade e genotoxidade, porém os estudos possuem incidências estatísticas insignificativas.

31 O edulcorante ideal Poder edulcorante igual ou superior ao da sacarose Ausência de cor e de odor Perfil de sabor agradável, sem sabor residual Facilidade de dissolução Compatibilidade química com outros aditivos e demais componentes dos alimentos Estabilidade química e térmica em qualquer pH

32 O edulcorante ideal Baixo aporte calórico Não cariogênico Seguro para o consumo humano Disponibilidade comercial Custo competitivo em relação à sacarose e outros edulcorantes

33 O edulcorante ideal Além do sabor, a substituição do açúcar envolve: Reposição do volume (espessantes) Adição de conservantes (o açúcar age como conservante pois Atividade de água) Manutenção de textura e aparência agradável

34 Por que as empresas estão utilizando blends? Menor ingestão diária de edulcorantes; Melhor percepção sensorial; Maior sinergia entre edulcorantes; Potencialização no poder edulcorante.

35 Por que as empresas estão utilizando blends? Nos blends as melhores características do edulcorantes são preservadas; Maximização do poder edulcorante em função da união/sinergia das propriedades individuais.

36 Por que as empresas estão utilizando blends?

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39 Maior sinergia entre os edulcorantes:

40 Pesquisa Realizada pelo Inmetro Justificativa: Consumidores não entendem a diferença Um dos setores que mais crescem (18% ao ano) fonte: ABIA Grande de número de solicitações na Ouvidoria do Inmetro

41 Pesquisa Realizada pelo Inmetro Produtos dietn º de marcasProdutos lightnº de marcas Biscoito3 4 Chocolate3Cereal em barra4 Refrigerante2Iogurte5 Goiabada1Maionese6 Margarina5 Refrigerante4 Requeijão3 Macarrão2 Torrada1 Goiabada1 Análise realizada em 2004

42 Pesquisa Realizada pelo Inmetro Resultados produtos diet: 78% não conformes à legislação falta de registro no MS valores nutricionais fora da tolerância de 20% não informaram a quantidade de açúcares presentes

43 Pesquisa Realizada pelo Inmetro Resultados produtos light: 71% não conformes à legislação não atenderam à classificação light; valores nutricionais fora da tolerância de 20%; não informaram a quantidade de açúcares presente.

44 Pesquisa Realizada pelo Inmetro Análise realizada em 2007 Light (marcas analisadas e resultados): pão de forma (8): todas não conformes sucos (7): 6 não conformes

45 Pesquisa Realizada pelo Inmetro Resultados das análises realizadas em 2007

46 Pesquisa Realizada pelo Inmetro Conclusões: Há tendência de não conformidade no setor; Há interpretações divergentes sobre a regulamentação; Há casos de publicidade enganosa; Há dificuldade de entendimento por parte do consumidor.

47 Avaliação da rotulagem dos alimentos com Informação Nutricional Complementar fabricados no Município de São Paulo (Covisa/SMS/2008) Avaliação da rotulagem dos alimentos com Informação Nutricional Complementar fabricados no Município de São Paulo (Covisa/SMS/2008) Objetivo: Verificar a adequação dos rótulos dos produtos alimentícios dispensados de registro fabricados no Município de São Paulo em relação à Informação Nutricional Complementar

48 Avaliação da rotulagem dos alimentos com Informação Nutricional Complementar fabricados no Município de São Paulo (Covisa/SMS/2008) Avaliação da rotulagem dos alimentos com Informação Nutricional Complementar fabricados no Município de São Paulo (Covisa/SMS/2008) Metodologia: 10 empresas (Comunicação de Inicio de Fabricação de produtos alimentícios com alegação de Informação Nutricional Complementar) - maio a agosto de 2008; Coleta dos rótulos para análise (n = 77); Foram analisados: biscoitos, barra de cereais, cereais, pães, bolos e coberturas; A análise da rotulagem baseou-se na Portaria ANVISA/MS nº 27 de 13/01/98.

49 Percentual de amostras em desacordo com a Portaria ANVISA/MS nº 27 de 13/01/98. Município de São Paulo, % 20% 40% 60% 80% 100% biscoito recheado barra de cereais biscoitos bolos cereal coberturas/caldas amostras em desacordo com a legislação

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51 Avaliação da rotulagem dos alimentos com Informação Nutricional Complementar fabricados no Município de São Paulo (Covisa/SMS/2008 Conclusão percentual de rotulagem em desacordo com a Portaria MS nº 27/98 a exposição cada vez maior da população aos produtos alimentícios com alegações de atributos nutricionais = o risco à Saúde Pública, visto que o conteúdo nutricional desses produtos, muitas vezes, não corresponde aos atributos nutricionais alegados; é de fundamental importância a continuidade da análise da rotulagem desses produtos pelos órgãos competentes.


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