CONSELHO MUNICIPAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Campinas PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA? Profa.Doraci Alves Lopes PUC-CAMPINAS Abril 2011

IMPÉRIO ( ) ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA  Formação do Estado Nacional  Instituições imperiais lusitanas no Brasil e Integração do território em torno da capital do vice-reino, Rio de Janeiro  Intensa política legislativa/parlamentar  Economia: comércio escravos África/ produção escravista (ALENCASTRO, 1987)

 ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA IMPÉRIO ( ) Site Brasil Escola

PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930) Classes trabalhadoras urbanas CIDADANIA NEGADA  Republicanismo liberal...distorcido, cultura patriarcal.  Sobrevida mundo privado senhorial – democracia é igual a personalismo – Economia agrário exportadora.  Anarquismo: História resistências, derrotas e reconstruções de novas ações políticas – disputa para criar espaço público. (PAOLI, 2003)

PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930) CIDADANIA NEGADA 

República e Populismo ( ) [Estado Novo ] Alargamento espaço público CIDADANIA REGULADA  centralidade política, direitos sociais é realização do próprio Estado.  fundação estatal direitos do trabalho e sindicatos, burocratizados.  Afetou 1) a política e a memória histórica anos Movimento Operário; 2) excluiu trabalhadores rurais e domésticos – os ‘sem carteira’ – os ilegais.  Década 1950: industrialização; guerra fria; deslocamentos políticos (PAOLI, 2003; OLIVEIRA, 1997)

República e Populismo ( )  Violência: Partido Comunista do Brasil (1947 e 1953)

Regime Militar ( ) REPRESSÃO à cidadania e participação política Grupo Tortura Nunca Mais Jornais (1991) aspx?lista=\\Acervo01\Drive_O\www\a sp\gtnm.xml&pesq=fotografias

PARTICIPAÇÃO SOCIAL Redemocratização (final 1970 e década 1980)  refunda a memória histórica classes trabalhadoras... único período em que se delineia política, com base popular,... real experiência de cidadania e formação de espaços públicos (PAOLI, 2003 ).  princípio de participação se tornou central...espaço de criação...idéia de que o Estado deve compartilhar o poder com a sociedade civil (DAGNINO,2004).  caminho inédito de ação e pensamento... outra noção de cidadania e de direitos... Constituição de  outra representação de valores e modos de vida antes considerados ilegítimos (PAOLI,2003 ).  Expansão Cidadania e da Democracia: Conselhos Gestores de políticas públicas, Orçamentos Participativos (DAGNINO,2004). CIDADANIA ATIVA OU NOVA CIDADANIA

PARTICIPAÇÃO SOCIAL Redemocratização (final 1970 e década 1980)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL Redemocratização (final 1970 e década 1980)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL Democracia e Neoliberalismo (desde a década de 1990) Dois Projetos Políticos disputam o significado do que seja PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, DEMOCRACIA. PROJETO POLÍTICO DEMOCRÁTICO PROJETO POLÍTICO NEOLIBERAL

PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA? Democracia e Neoliberalismo FASFIL Entidades civis (Total 601,6 mil entidades) - Entre : crescimento de 215,1% entidades (IBGE,2008) SÃO PAULO Entidades civis : : : : : (AVRITZER, UFMG, Sem/Data)  PARCERIAS – Organizações Sociais (OSs)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL Democracia e Neoliberalismo (desde a década de 1990) NOVO MOMENTO HISTÓRICO Exige produção de novos conhecimentos e de ação política. Combater as ‘confusões’ entre as noções políticas como PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, DEMOCRACIA. MUITO OBRIGADA!

Referencias Bibliográficas  ALENCASTRO, L. F. de (1987). O Fardo dos Bacharéis. Novos Estudos. CEBRAP. São Paulo, nº 19:  AVRITZER, L.. Um Desenho Institucional Para O Novo Associativismo. Lua Nova, São Paulo, v. 1, n. 39, p ,  DAGNINO, Evelina (2004), “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp Disponible em  OLIVEIRA, Francisco de. Dilemas e perspectivas da economia brasileira no pré-64. In: 1964: Visões Críticas do Golpe, Democracia e Reformas do Populismo. Caio T. Navarro (org.), Campinas: Unicamp, 1997:  PAOLI, M.Célia. Movimentos Sociais, Movimentos Republicanos? In República, Liberalismo, Cidadania, Fernando Teixeira Silva et al. (org.). Piracicaba: Editora UNIMEP, p , 2003  FASFIL (2005)