Printed SMH 8 de dezembro de 2009

Agenda Visão 2020 Objetivos de Governo Diretrizes setoriais Metas setoriais Projetos

Iniciativas / programas Conceitual 2 Visão 2020 Objetivos centrais do Governo Diretrizes Setoriais Metas Setoriais 1 Iniciativa I 2Iniciativa II 3Iniciativa III

Visão 2020 – Estrutura Conceitual 3 ▪ Ambição ▪ Vantagens Competitivas da Cidade ▪ Desafios da Cidade ▪ Crenças e Valores do Carioca Aspirações ambientais Aspirações sociais Aspirações políticas VISÃO RIO 2020 Papel dos Governos Papel dos Cidadãos Papel das Empresas Papel das Organizações Sociais Aspirações econômicas Diretrizes de Atuação Diagnóstico

Visão 2020 – SMH - ASPIRAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS 4 ▪ Ser a capital do sudeste com a maior redução em seu déficit habitacional nos últimos 10 anos; ▪ Ser uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural; ▪ Tratar 80% do volume de esgoto gerado na cidade; Visão 2020 – SMH - DIRETRIZES SOCIAIS E AMBIENTAIS ▪ Promover um amplo programa de oferta de moradia para a população de baixa renda; ▪ Articular um amplo programa de regularização fundiária na cidade; ▪ Investir em saneamento, especialmente na Zona Oeste e nas comunidades carentes da cidade.

Melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados no município; Proteger e recuperar o espaço público e os ativos naturais de nossa cidade; Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e as crianças cariocas; Estabelecer as condições necessárias para o crescimento econômico sustentável; Tornar o Rio uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural; Reduzir os atuais níveis de pobreza e indigência da cidade; Objetivos centrais do governo relacionados à SMH 5

Diretrizes setoriais - SMH 1 Ampliar a produção de novas unidades habitacionais, com ênfase na ocupação de vazios urbanos e imóveis sub-utilizados em áreas que já dispõem de serviços e infraestrutura, com destaque para as Áreas Central e Portuária da Cidade. 2 Promover parcerias com os governos estadual e federal e com instituições privadas, com vistas a viabilizar a produção de unidades habitacionais de baixa renda e a legalização de assentamentos informais e de conjuntos habitacionais. 6

Metas setoriais - SMH 19. Promover até o final de 2013, a construção de 50 mil novas unidades de habitação de interesse social na cidade 21. Reduzir, em pelo menos, 5% as áreas ocupadas por favelas na cidade até 2013, tendo como referência o ano de

Projeto – Regularização Urbanística e Fundiária Descrição Cronograma Resultados Esperados Orçamento Regularização Urbanística e Fundiária de assentamentos de baixa renda declarados como AEIS (Área de Especial Interesse Social). R$ 68,045 milhões 78 mil lotes com projetos aprovados; 9,785 mil títulos emitidos; dez / 2012

Projeto – Morar Maravilha Descrição Cronograma Resultados Esperados Orçamento Minha Casa Minha Vida /Novas Alternativas: Produção de unidades habitacionais em grande escala; PAC, Pró-Moradia, Proap III, FNHIS. Viver Melhor: Urbanização de favelas e loteamentos, desadensamento e melhorias habitacionais; Minha Casa Minha Vida : 100 mil unidades habitacionais; PAC, Pró-Moradia, Proap III, FNHIS. Viver Melhor: Atender 83 mil famílias; Minha Casa Minha Vida: dez /2009 – 4 mil uhs, dez /2010 – 36 mil uhs, dez /2011 – 30 mil uhs, dez /2012 – 30 mil uhs; PAC: dez / 2010; Pró-Moradia: dez / 2010; Proap: dez / 2014; FNHIS: dez / 2010; Viver Melhor: dez / 2012; Minha Casa Minha Vida: R$ 6 bilhões (Governo Federal) + R$ 48 milhões (Prefeitura) = Total : R$ 6,048 bilhões; PAC: R$ 379,5 milhões; Pró-Moradia: R$ 178 milhões ; Proap III: R$ 630 milhões (U$ 300 milhões); FNHIS: R$ 4 milhões; Viver Melhor: aprox. R$ 100 milhões;

Minha Casa Minha Vida / Novas Alternativas Rua Sacadura Cabral, Gamboa área total construída - 413,29m² descrição - habitação coletiva 16 unidades habitacionais + 1 loja recuperado com recursos municipais antes Projeto – Morar Maravilha depois

Minha Casa Minha Vida Projeto – Morar Maravilha PARQUE DOS EUCALIPTOS – CAMPO GRANDE

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO Estudo encomendado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e que orientou os investimentos do PAC de infra-estrutura urbana mostra que existem cerca de 3,1 milhões de moradias em assentamentos precários no país. Ao todo, são 12,6 milhões de pessoas vivendo em áreas de favela ou similares, sem acesso a serviços públicos como abastecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo, de esgoto ou fossa séptica. A análise considerou a realidade de 555 cidades de regiões metropolitanas ou com população superior a 150 mil habitantes, onde estão concentrados mais de 90% dos assentamentos precários do país.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO DÉFICIT HABITACIONAL O déficit do Município do Rio de Janeiro é de mais de unidades, ou seja, superior a 60% do déficit do Estado; Paradoxalmente, existem cerca de imóveis vazios no município do Rio. *

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO CADASTRO QUALIFICADO DEMANDA + ANÁLISE DE CRÉDITO (PARCIAL ) IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS PROJETO SMH OU PRIVADO PRODUÇÃO SMH/PRIVADO FINANCIAMENTO CAIXA OU OUTRO AGENTE FINANCEIRO SUBSÍDIO/ FUNDO GARANTIDOR SISTEMA DE PRODUÇÃO HABITACIONAL - RIO LICENCIAMENTO/ HABITE-SE TRABALHO SOCIAL

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO CADASTRO DE DEMANDAS Introdução de pesquisa cadastral e análise de crédito dos interessados; Cadastramento via WEB; Novas instalações para atendimento na PIO X e pontos de inscrição distribuídos pela cidade; Verificação do CADÚNICO, em parceria com a SMAS; Cadastro consolidado que permite relatórios por região, faixa de renda e preferência de tipologia do imóvel.

Prazo máximo para licenciamento de projetos: 20 dias; ISS e ITBI - isenção até 06 salários e redução de 50% para renda > 6 até 10 salários; Aperfeiçoamento da LC40: Máximo de unidades: 500 por grupamento; Máximo de pavimentos: 5 => renda de até 6 SM Área para recreação - 1m 2 por unidade para empreendimentos com mais de 100 unidades. Remissão de dívidas de IPTU - proprietário se compromete a converter a edificação em unidades habitacionais ou vende do imóvel à Prefeitura. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO FOMENTO À PRODUÇÃO

Articulação das ações da política habitacional com as metas do planejamento urbano; “Banco de Imóveis Públicos e Privados” contendo, até o momento, 629 imóveis Implantação de projetos nos principais eixos de transporte, em áreas infraestruturadas e na área central- Portuária, Lapa, Cidade Nova etc Constituição de fundo rotativo para pagamento das desapropriações. (em estudo) PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO FOMENTO À PRODUÇÃO

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO PROJETOS/PRODUÇÃO Apoio às Associações e Cooperativas na elaboração de projetos; Criação de “Banco de Estudos e Projetos” habitacionais; Articulação entre urbanização de assentamentos e produção habitacional; Promoção de oferta no mercado de terra infraestruturada de baixo preço; Apoio à utilização de novos métodos construtivos e tecnologias alternativas; Instituição no âmbito do município de Selo de Qualidade Técnica e Sustentabilidade Ambiental.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE HABITAÇÃO PROGRAMA PAR 64 EMPREENDIMENTOS/ 7963 UH entregues

PRODUÇÃO HABITACIONAL PROGRAMA MCMV- Unidades Habitacionais Enquadradas ( UH) e Licenciadas ( UH) PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ( PMCMV)