Coordenadora de Programas Estratégicos do SUS - COPES/DSNVS/ANVISA Segurança do Paciente: Desafios para a prática na visão da vigilância sanitária Rosangela Benevides Coordenadora de Programas Estratégicos do SUS - COPES/DSNVS/ANVISA Secretária Executiva do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP)

Em 2013, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Segurança do Paciente para o monitoramento e prevenção de danos na assistência à saúde Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Programa Nacional de Segurança do Paciente OBJETIVO GERAL Contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Implantar a gestão de risco e os Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde; Envolver os pacientes e familiares nas ações; Ampliar o acesso da sociedade às informações; Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos; e Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde.

Saúde, Ensino e Pesquisa Programa Nacional de Segurança do Paciente ATUAL ESTRUTURA DO PNSP Coordenação do PNSP Grupo Executivo CIPNSP (Comitê de Implementação do Programa) MS Anvisa MS/SAS/CGHOSP MS Fiocruz Anvisa ANS Fiocruz Conselhos ANS OPAS Saúde, Ensino e Pesquisa

A Anvisa publicou a Resolução RDC nº 36/2013. Resolução de Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 OBJETIVO ESCOPO Serviços de saúde (públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares) Exceto: consultórios individualizados, laboratórios clínicos, serviços móveis e de atenção domiciliar Instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde PRINCIPAIS PONTOS Abrangência Núcleos de segurança do paciente Planos de segurança do paciente Notificação dos eventos adversos relacionados à assistência

Principais estratégias da Anvisa para implementação do PNSP Ações voltadas aos serviços de saúde (SS) Incentivo à constituição dos NSP Sensibilização para notificações de eventos adversos relacionados à assistência Sensibilização para trabalhar a gestão de risco em conjunto com a cultura de segurança do paciente Articulação com a Rede Sentinela para apoio à implantação do PNSP Realização de cursos de capacitação

Principais estratégias da Anvisa para implementação do PNSP Ações voltadas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) Implantação do Plano Integrado para fortalecimento do SNVS nos processos de gestão de segurança do paciente nos serviços de saúde Monitoramento dos cadastros de NSP, das auto avaliações e das notificações Definição de instâncias gestoras do Programa em âmbito local Realização de cursos de capacitação

Notificação de Eventos Adversos relacionados à assistência O que o serviço de saúde deve fazer com as notificações? Avaliar notificação Investigar Identificar falhas Propor barreiras Monitorar Plano de ação Análise do incidente E o SNVS?

Plano Integrado para fortalecimento do SNVS NSP Implementar protocolos de segurança do paciente Notificar eventos adversos e aprender com eles Como conhecer as práticas de segurança nos serviços de saúde? O que fazer com as notificações eventos adversos? SNVS Fortalecer a articulação entre o NSP, SNVS, Redes de Atenção e outros serviços de vigilância

Plano Integrado para fortalecimento do SNVS Público-alvo: SNVS Objetivos: - Integrar ações do SNVS para a gestão da segurança do paciente em serviços de saúde (SS) do país, visando a identificação, prevenção e controle de riscos relacionados à assistência em saúde. - Qualificar o monitoramento das notificações - Qualificar a investigação dos incidentes em saúde - Induzir a qualidade assistencial e a segurança nos serviços de saúde

Plano Integrado para fortalecimento do SNVS Autoavaliação anual das práticas de segurança (serviços de saúde) Adesão às práticas de segurança: ALTA ADESÃO MÉDIA ADESÃO BAIXA ADESÃO Publicação anual da lista de serviços de saúde classificados como de ALTA ADESÃO Monitoramento de cumprimentos e conformidades aos indicadores de práticas de segurança INDICADORES Estrutura: % de SS conformes quanto à presença de NSP, PSP e Protocolos Processo: % de SS conformes quanto à adesão aos Protocolos básicos Práticas Seguras em geral: % de SS classificados como baixo risco

Rede Sentinela – RDC 51/2014 e IN nº 8 -29/09/15 Critérios para adesão "Art. 7º Cada serviço da Rede Sentinela deve implantar o Núcleo de Segurança do Paciente nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC No 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. §1o A gerência de risco da Rede Sentinela poderá atuar, simultaneamente, como Núcleo de Segurança do Paciente- (NSP) ou em conjunto com este. §2o Nas situações descritas no parágrafo anterior a Instituição pode elaborar um documento único que inclua a Política de gestão de risco e o Plano de segurança do paciente.”

Estratégia da Anvisa para VIGIPÓS e Segurança do Paciente Rede Sentinela Estratégia da Anvisa para VIGIPÓS e Segurança do Paciente Foco no gerenciamento de risco sobre três pilares: - busca ativa de eventos adversos - notificação - uso racional das tecnologias em saúde

Rede Sentinela 12 7 1 19 21 8 4 2 10 RS SC PR SP RJ ES BA DF GO TO MA PI CE RN PB PE AL SE MT MS PA AP RR AM RO AC 61 Distribuição nacional dos serviços sentinelas nos estados brasileiros. Brasil, março de 2016. TOTAL: 219 Instituições

Estratégias de capacitação – SNVS e Serviços de Saúde Estratégias atuais: Sentinelas em Ação Público- alvo: Rede Sentinela e SNVS Parceiros: Hospital Sírio Libanês e Rede Rute Saúde Baseada em Evidências Público- alvo: Profissionais de Saúde Parceiro: PROADI-SUS em parceria com o DECIT Qualidade e Segurança do Paciente Público- alvo: Profissionais de Saúde e SNVS Parceiro: SBIBAE

Estratégias de capacitação – SNVS e Serviços de Saúde Estratégias atuais: Capacitação de gestores e profissionais de saúde em Gestão de Riscos em Estabelecimentos de Média e Alta Complexidade Público- alvo: Gestores e profissionais de saúde Parceiro: SBIBAE Capacitação para o SNVS em Boas Práticas de Inspeção em SS Público- alvo: SNVS Parceiro: Associação do Sanatório Sírio - HCor Treinamento com Bombas de Infusão Público- alvo: Profissionais de saúde Parceiro: PROADI-SUS

Estratégias de capacitação – SNVS e Serviços de Saúde Estratégias planejadas: Mestrado Profissional em Segurança do Paciente Público- alvo: Servidores da Anvisa Parceiro: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Especialização em Qualidade e Segurança do Paciente Público- alvo: Profissionais de Saúde e SNVS Parceiro: Ensp/Fiocruz Aperfeiçoamento em Segurança do Paciente Público- alvo: Profissionais do SNVS Parceiro: UnB

Próximos passos e desafios para os próximos anos

Próximos passos para o PNSP Publicar material de apoio à implantação dos NSP Implementar o monitoramento e avaliação das notificações Apoiar a formação das instâncias estaduais de gestão do Programa Estabelecer rede de hospitais apoiadores: Projeto-piloto Realizar campanha de mídia Articular com o setor regulado metas para o PNSP Propor linha de pesquisa

Desafios gerais Aperfeiçoar o sistema de governança do PNSP na Anvisa Aperfeiçoar a articulação entre as áreas envolvidas com ações relacionadas à segurança do paciente Estabelecer, junto às demais instituições envolvidas, instrumentos e metodologias para a avaliação e monitoramento do PNSP Aprimorar a comunicação das ações para a Segurança do Paciente

Desafios específicos Reduzir a subnotificação de EA relacionados à assistência à saúde Reduzir a subnotificação de reações adversas a medicamentos Induzir a melhoria da investigação de EA relacionados à assistência à saúde pelos SS e pelo SNVS Induzir a elaboração e implementação dos planos de segurança do paciente pelos SS Promover a cultura de segurança nos SS do país

Desafios específicos Melhorar a investigação sobre suspeitas de ineficácia de medicamentos Melhorar a identificação, pelos profissionais de saúde, das reações adversas relacionadas ao uso de medicamentos Melhorar a divulgação das informações em farmacovigilância com a sociedade em geral Integrar a participação da farmacovigilância nos programas de saúde Aprimorar e estimular o acesso dos pacientes ao sistema de notificação da Anvisa

Desafios específicos Integrar as ações de vigilância pós-comercialização (vigilância ativa) aos programas de saúde pública com foco em medicamentos de alto risco e produtos para a saúde incorporados pelo SUS Implantar as ações para ampliação da segurança no ciclo uso do sangue Manter as atividades de capacitação em parceria com o PROADI-SUS Fortalecer o monitoramento das práticas de segurança nos SS brasileiros Promover a evolução no Notivisa 2.0 (módulo assistência à saúde), com disponibilização de relatórios e aperfeiçoamento do cadastro no sistema.

Desafios específicos Integrar as ações de vigilância pós-comercialização (vigilância ativa) aos programas de saúde pública com foco em medicamentos de alto risco e produtos para a saúde incorporados pelo SUS Implantar as ações para ampliação da segurança no ciclo uso do sangue

Obrigada! seguranca.paciente@anvisa.gov.br www.anvisa.gov.br/segurancadopaciente