Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Programa Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Escola de Conselhos PREAE/UFMS APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) LADÁRIO- MS

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) PERÍODO: 13 e 14 de dezembro de 2009 METODOLOGIA:Entrevistas estruturadas semi-abertas com pessoas vinculadas a organizações públicas e sociais. METODOLOGIA: Entrevistas estruturadas semi-abertas com pessoas vinculadas a organizações públicas e sociais. TOTAL TOTAL: 11 Entrevistas Realizadas A Promotoria da Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual não concedeu entrevista.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) ORGÃOS / SEGMENTOS MOBILIZADOS: Análise da Situação CMDCA Defesa e Responsabilização Delegacia Civil 1º DP Conselho Tutelar Fórum / 1ª Vara Cívil Fórum / 1ª Vara Cívil

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Atendimento e Prevenção  CREAS  Secretaria Municipal de Saúde   ABRIGO AMPARO DA JUVENTUDE

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS Restaurante Restaurante Moto Taxistas Moto Taxistas Hotel Hotel

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) MOVIMENTO SOCIAL Movimento Jovem da Igreja Presbiteriana

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) DADOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS Fonte: Censo IBGE Disponível em:, acessada em 01/10/ DADOS DEMOGRÁFICOS (2007) População total: hab est. IBGE/2009IBGE2009 Área da unidade territorial km²: 342,509 km²km²

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) DADOS DO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Projeto de lei – Distrito 1953 – Emancipação politico-administrativo Ano de instalação do município e a posse do 1º Prefeito. Distância da Capital do Estado: 417 km Área: km².Densidade demográfica: 54,90 h/km² Esperança de vida ao nascer (em anos): 71,42Índice de longevidade (IDHM-L): 0,772 Taxa bruta de frequência escolar: 83,19%Taxa de alfabetização de adultos: 89,27% Índice de educação (IDHM-E): 0,881IDH: 0,775 médio PNUD/2000 [3]médioPNUD2000 [3] PIB: R$ mil IBGE/2005 [4]R$IBGE2005 [4] PIB per capita: R$ 3.700,00 IBGE/2005 [4]R$IBGE2005 [4] Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD-IPEA)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Tipo de ImóvelQuantidadePorcentagem Próprio240% Cedido1 (CMDCA)10% Alugado450% Total7100% Policia Civil Fórum Secretaria de Saúde DADOS SOBRE A INFRA-ESTRUTURA E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES: E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES:

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Legenda: 1 – Im ó veis Alugados 2 – Im ó veis Cedidos 3 – Im ó veis Pr ó prios

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Tipo de respostasEspaço Físico MobiliárioEquipame ntos Respostas afirmativas322 Respostas negativas344 Total666 TABELA 2- INFRA-ESTRUTURA SUFICIENTE

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Tipos de necessidades relatadas Número de incidências Materiais para atendimento psicológico infantil1 Espaço físico próprio / Necessidade de mais espaço para cursos 2 Equipamentos de informática1 Falta automóvel1 NECESSIDADES RELATADAS Dados obtidos pelo questionário aplicado em de 2009.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Horário de funcionamento Número de instituições Plantonistas5 Horário comercial (7:00 às 17:00/ 8:00 às 18:00) 2 Reuniões mensais1

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)   PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES Três instituições disseram realizar reuniões com toda a equipe de trabalho. Duas instituições realizam reuniões e/ou programam suas atividades de acordo com as demandas /necessidades diárias.   PERIODICIDADE DOS PLANEJAMENTOS Anual: uma instituição Anual e bimestral: uma instituição Diário: uma instituição   RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Decisão coletiva: duas instituições

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) RESULTADOS ALCANÇADOS POR EIXO TEMÁTICO ANÁLISE DA SITUAÇÃO Roteiro 1- CMDCA  Não possui entidade cadastrada (controle com o CREAS.)  Não possui informações sobre os casos de violência sexual (porta de entrada CREAS E CT)  Não possui informações a respeito dos pontos de exploração sexual comercial (nenhum instrumento oficial de notificação)  Dados obtidos informalmente - Bairro Alta Floresta e Av. 14 de Março (quando ocorre shows e outras festividades)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Roteiro 2- Defesa e Responsabilização Conselho Tutelar -Policia Civil 1º DP–- Fórum 1ª Vara Cível  Inexistência de pesquisas  Dados existentes não se encontram sistematizados (dificulta o acesso aos dados quantitativos para fins de diagnóstico.)  Relatos de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, como numerosos e incontáveis  Problemas apontados: na fronteira, bem como em algumas regiões da cidade- afirmações baseadas em observações e depoimentos.   Principais fatores de risco na exploração sexual: o desemprego, a falta de perspectiva dos jovens, ausência de programas de qualificação e inserção profissional, geração de renda, e ainda deficiência na cultura e esporte.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Distribuição do número de casos com relação ao sexo das crianças e adolescentes em situação de violência sexual- Dados fornecidos pelo Conselho Tutelar Tipo de violênciaFemininoMasculinoTotal A- Abuso sexual intrafamiliar B- Abuso sexual extrafamiliar---- C- Exploração sexual (prostituição)---- D- Pornografia infanto-juvenil---- E- Turismo sexual---- F – Tráfico para fins de exploração----

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Conselho Tutelar, os dados fornecidos foram retirados do SIPIA e compreendem o período de Janeiro a Abril de  Necessário destacar que as categorizações do sistema são diferentes daquelas adotadas pelo DRP. Neste trabalho foram utilizadas as informações adequadas à exigência do diagnóstico.  Outro ponto a ser ressaltado foi a afirmação, por parte dos conselheiros, de que devido a carência de computadores, as informações arquivadas manualmente são diferentes daquelas disponibilizadas no SIPIA.  Alguns encaminhamentos ainda não foram sistematizados e em decorrência desse fato, o número das ocorrências pode aumentar.  Portanto, os dados por eles fornecidos e utilizados nesse relatório podem não corresponder de maneira fidedigna à realidade.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)   CREAS e Conselho Tutelar – identificados como portas de entrada das situações que envolvem as crianças e os adolescentes cujos direitos foram violados.   O Fórum / 1º Vara Civil e Secretaria de Saúde apontam para a existência do problema da violência sexual contra crianças e adolescente, entretanto não possuem dados acerca do assunto.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Roteiro 3 – Atendimento e Prevenção Roteiro 3 – Atendimento e Prevenção CREAS – Abrigo Amparo da Juventude e Secretaria de Saúde CREAS – Abrigo Amparo da Juventude e Secretaria de Saúde Campo de atuação das entidades de atendimento e prevenção:   uma instituição de políticas públicas básicas   duas instituições de políticas de proteção especial.  Todas possuem um sistema de registro de informações, padronizado, grande parte de maneira mista (manual e digital), que dificilmente é utilizado para um único fim.  Raramente são armazenadas informações relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Distribuição quantitativa de casos de violência sexual praticada contras crianças e adolescentes no ano de D ados fornecidos pelo CREAS Tipo de violênciaDenunciadosAtendidosAcompanhadosDesligados A- Abuso sexual intrafamiliar B- Abuso sexual extrafamiliar

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Condições socioeconômicas das vítimas de violência   Predominantemente precárias.   Elevado número de famílias que dependem de bolsas e auxílios cedidos pelo governo para a sua sobrevivência (dado obtido de maneira informal). Principal fator de risco apontado pelos entrevistados, sobretudo referente à exploração e turismo sexual.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Roteiro 4 e 5 - LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS e MOVIMENTO SOCIAL  Problemas relacionados às condições de vida das comunidades: precariedade de segurança pública, cultura, lazer e esporte entre outros.  Principais problemas de violência : assaltos, roubos, furtos, abuso de álcool e drogas, os quais atribuem a falta de empregos e lazer e também à condição de fronteira.  Problemas relacionados a saúde: problemas respiratórios.  Desconhecem casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, tanto na comunidade quanto no município.  Principal fonte de informações citada: conversa com vizinhos e outros moradores.  A maioria não denuncia por medo de represálias e por ineficiência da policia.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO: CMDCA- não desenvolve ainda nenhuma atividade específica.   Motivo- não possui boa estrutura.   Aspectos positivos: a participação efetiva da sociedade que envolve todos os segmentos.   Dificuldades mais freqüentes: resistência de alguns segmentos em relação à temática da violência e exploração sexual. Obs:O enfrentamento da violência sexual não possui um plano municipal, a gestão e monitoramento das ações são de responsabilidade do Conselho Tutelar que faz a intervenção por meio de denuncias e encaminhamentos

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO TRABALHOS BEM SUCEDIDOS - campanhas de prevenção e divulgação de informações acerca da violência sexual - maior envolvimento das pessoas e mais esclarecimentos em relação à temática. ARTICULAÇÃO - é concretizada através de encaminhamentos, acompanhamentos, reuniões e a soma de informações, correspondentes a rotina dessas instituições. - dificuldade nessa articulação Conhecimento sobre as ações de enfrentamento - Esses segmentos desconhecem qualquer iniciativa nesse sentido. O CREAS e a Secretaria de Saúde afirmaram também desconhecer qualquer plano de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) SUGESTÕES  Necessidade de comprometimento da população  Implementação de projetos e ações sociais  Capacitação das pessoas para trabalhar na rede  Ações mais específicas de prevenção e conscientização para coibir a violência junto às escolas e familiares;  Melhoria nas condições de vida da população  Maior eficácia no trabalho das instituições ligadas a essa problemática.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) ATENDIMENTO E PREVENÇÃO As linhas/ políticas de financiamento de ações municipais do CMDCA partiram do plano orçamentário (somente do fundo especial - FMDCA), dividindo em elementos de despesa, elegendo as seguintes linhas:  proteção social especial de alta e média complexidade;  divulgação das ações;  treinamento e capacitação de conselheiros,  manutenção do conselho.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Atendimento - o município de Ladário e, em alguns casos, a população dos assentamentos. Denúncias - encaminham para o Conselho Tutelar. O CREAS citado como trabalho bem sucedido de enfrentamento. O CREAS citado como trabalho bem sucedido de enfrentamento. Principais atividades desenvolvidas :  Capacitação de profissionais,  Campanhas de saúde preventiva contra todos os tipos de violência,  Cursos profissionalizantes voltados para a população atendida,  Palestras, etc.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) O movimento jovem - possui pouco conhecimento sobre as ações de enfrentamento desenvolvidas no município. Algumas sugestões foram feitas por esse segmento, como:  Política voltada ao mercado de trabalho para os jovens;  Conscientização e mobilização da população para efetuar as denúncias;  Realização e divulgação de palestras para a sociedade;  Fortalecimento da família.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO O CMDCA considera : Pontos positivos:   Articulação de programas,   O entrosamento entre os conselheiros e o envolvimento com vários segmentos do município. Pontos Negativos:   Falta de espaço físico adequado   Resistência de alguns órgãos. Sugestão: realização de campanha de mobilização/divulgação de trabalhos na área de defesa da criança e adolescente e envolvimento de toda sociedade.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO Este segmento, Fórum/1º Vara Civil, Conselho Tutelar e Polícia Civil, possui ações voltadas para a defesa infanto -juvenil. Reconhece o Conselho Tutelar como porta de entrada/recepção de demanda. Porta de entrada dos casos de violência sexual Porta de entrada dos casos de violência sexual  Fórum e Polícia Civil - é a própria pessoa, são os familiares, Ministério Público, escolas e a sociedade em geral.  Conselho Tutelar - escolas, algumas denúncias anônimas e o Ministério Público.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO ARTICULAÇÃO - Polícia Civil, Fórum e Conselho Tutelar - realizada através de encaminhamentos, reuniões e acompanhamentos rotineiros. Aspecto positivo: articulação com outras instituições/órgãos. Dificuldade: falta de melhor comunicação. Visando a construção do Seminário e realização da capacitação de todos os segmentos da rede de proteção à criança e o adolescente, foi solicitado que cada um dos entrevistados sugerisse formas para aprimorar o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) SUGESTÕES:   Fortalecimento da rede.   Ações integradas entre todas as políticas sociais;   Cursos/capacitação para professores, para torná-los aptos a identificarem mudanças de comportamento e sinais das crianças que estiverem em situação de abuso.   Capacitação e conscientização de crianças e adolescentes;   Trabalho de fortalecimento das famílias, tanto no acompanhamento dos casos, quanto na prevenção de ocorrências;   Capacitação de técnicos para atuar nos órgãos relacionados   Ampliação de projetos e ações municipais contra a violência sexual.   Melhoria de serviços como educação, segurança, saúde, assistência social, saneamento básico, etc;

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) PROTAGONISMO   O Grupo Jovem da Igreja Presbiteriana poderá ser um agente importante nesse trabalho que inicia, pois, o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes está entre as diferentes ações que desenvolve.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) GEOPROCESSAMENTO DOS CASOS   De modo geral os entrevistados não souberam identificar os bairros, porém, citaram a região central como área de maior incidência de prostituição.   Os bairros altos, como Alta Floresta e Nova Aliança, foram indicados como locais de maior ocorrência dos casos de violência sexual infanto–juvenil.   Logo, para o geoprocessamento dos casos, visto que através desse recurso podemos identificar os bairros mais vulneráveis de Ladário, utilizaremos as informações disponibilizadas pelos demais entrevistados.   Para o presente processamento, destacamos no mapa os bairros com duas ou mais ocorrências.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) Conselho Tutelar Rua Comandante Souza Lobo nº Centro Telefone: (67) Responsável: Suelene Caldas Delegacia da Polícia Civil Rua Comandante Souza Lobo – Centro Responsável: Delegado Said FÓRUM Corumbá/MS Juiz de Direito Maurício Cleber Miglioranzi Santos Secretaria Municipal de Saúde Rua Comandante Souza Lobo nº 1197 – Centro Telefone: Responsável: Vanessa Wagna Secretaria Municipal de Assistência Social Rua Tamandaré nº Centro Telefone: (67) Responsável: Keila Janaína Araújo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social Rua Tamandaré nº Centro Telefone: (67) Responsável: Keila Janaína Araújo CMDCA Rua Marcílio Dias nº Santo Telefone: (67) Responsável: Ariode Martins Navarro Abrigo Amparo da Juventude Rua Dom Pedro II n° 547 – Centro Telefone: (67) Responsável: Arizone Dy Andrade Salles Lista da Rede de Atendimento

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP)

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) CONSIDERAÇÕES FINAIS  Não existem estudos sistematizados que comprovem a real ocorrência da exploração e dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes.  A violência sexual infanto-juvenil é uma realidade no município de Ladário.  Não existe em Ladário um Plano Municipal de combate à violência sexual infanto- juvenil. As ações são isoladas, porém os diferentes segmentos se articulam em decorrência de necessidades especificas.   CREAS e Conselho Tutelar – identificados como portas de entrada das situações que envolvem as crianças e os adolescentes cujos direitos foram violados.  O fenômeno da exploração sexual em Ladário, está associado, provavelmente, as características da cidade, socioeconômicas e geográfica, colocando em situação de risco e vulnerabilidade social as crianças e adolescentes desta região, fato esse que justifica a ação coordenada do PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil em território brasileiro.

Escola de Conselhos PREAE/UFMS DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO (DRP) (DRP) RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: CARMEM ADÉLIA SAAD COSTA (UFMS) JOLISE SAAD LEITE (UFMS) COLABORAÇÃO TÉCNICA: Acadêmicas do Curso de Psicologia/UFMS Tatiane Cristine de Souza Lima Natália de Freitas Claro