Seminário Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico: Os Instrumentos de Monitoramento do Plano Brasil Sem Miséria Paulo Jannuzzi Secretário de Avaliação e Gestão da Informação/MDS

2 MDS Gabinete da Ministra Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Secretaria Executiva SAGI - Monitoramento e Avaliação no MDS

Na perspectiva de uma Análise Institucional de Políticas Públicas, o Plano BSM : trata-se de uma terceira geração de Políticas de Combate à Pobreza, ou melhor, de Políticas de Desenvolvimento Social, coordenado por um Ministério criado há quase 10 anos ancorado nas experiências anteriores das ações de Provimento e Acesso à Alimentação e de Transferência Condicionada de Renda articulado ao conjunto de Políticas Sociais que estruturam o Sistema de Proteção Social em processo de construção, particularmente após a Constituição de 1988 estruturado em modelo de gestão que procura superar os desafios da articulação inter-setorial e federativa da implementação de Pol. Sociais reconhece a natureza complexa e multideterminada da Pobreza Plano Brasil Sem Miséria

Plano BSM - Eixos de atuação Pobreza é privação de acesso a direitos Garantia de meios para sobrevivência, acesso a serviços públicos e oportunidades de emancipação pessoal Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos

Garantia de Renda Busca ativa de população de mais baixa renda, com elevado risco de insegurança alimentar e encaminhamento para o Cadastro Único de Programas Sociais Inscrição de Famílias como beneficiárias do Programa Bolsa Família Encaminhamento de famílias com pessoas com deficiência e idosos de baixa renda a outros programas e benefícios: Benefício de Prestação Continuada, Aposentadoria, etc Encaminhamento a programas de transferência complementar de renda dos estados e municípios

Inclusão Produtiva Urbana INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA População em Idade Ativa nos Centros Urbanos QUALIFICAÇÃO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL OCUPAÇÃO E RENDA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA AÇÕES COMPLEMENTARES  Emissão de documentos  Olhar Brasil  Brasil Sorridente  Microcrédito  Orientação Profissional

Inclusão Produtiva Rural Agricultor Familiar e Trabalhador Rural

Acesso a Serviços Públicos Expansão ou redirecionamento dos serviços Escola em Tempo Integral, vagas em Creches e Educação Infantil para crianças Bolsa Família Atendimento à Gestante e Materno-infantil do Programa Atendimento de Famílias com diferentes perfis de vulnerabilidade nos serviços socioassistencias Sensibilização de valores, mobilização e qualificação dos servidores, frente às características do público de mais baixa renda OBJETIVO – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Aumento da oferta para os extremamente pobres Qualificação da oferta para os extremamente pobres

O grau de desigualdade de renda no Brasil acaba refletindo a forte correlação da pobreza monetária com carências sociais diversas A definição da linha de extrema pobreza de 70 reais per capita ao mês levou em consideração: A linha do Banco Mundial de US$ 1,25 PPP por dia A referência de extrema pobreza usada no Bolsa Família Estudos nacionais e internacionais que tratam desta temática Linhas regionais de extrema pobreza calculadas a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE A abordagem unidimensional (renda) perde pouco em termos substantivos em relação à multidimensional, mas ganha muito em termos de transparência e simplicidade Linha de Pobreza

A pobreza é um fenômeno multidimensional Por isso, o Plano Brasil Sem Miséria inclui cerca de 100 ações executadas por 13 ministérios (desafio de coordenação) O Plano é coordenado por um ministério setorial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) A coordenação é feita por meio da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep) Coordenação

Estrutura de governança Comitê Gestor Nacional (ministros MDS, CC/PR, MF, MP) Grupo Executivo (Sesep/MDS e secretários executivos CC/PR, MF, MP) Grupo Interministerial de Acompanhamento (repres. MDS, CC/PR, SG/PR, MF, MP, MCid, MTE, MDA, MS, MEC, MI) Coordenação em Salas de Situação Temáticas Acompanhamento pari passu das principais ações Identificação de oportunidades, sinergias, dificuldades e gargalos Levantamento de informações para acompanhamento Trabalho articulado em rede nos interstícios entre reuniões Coordenação

Cadastro Único: instrumento básico para identificação do público e planejamento das ações do Plano Brasil Sem Miséria 25 milhões de famílias Famílias com renda mensal de até 1/2 salário mínimo por pessoa Quem são, onde moram, características dos domicílios, idade, escolaridade e informações sobre trabalho e renda, entre outras Acesso a 20 programas federais Registro das famílias feito pelos municípios brasileiros Ferramentas de gestão Mais que quantificar pessoas, o cadastro permite transferir renda para as famílias, matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água, a tarifas reduzidas de energia elétrica etc.

13 Sítio institucional da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS. Relatório de Informações Sociais - RI Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos Data Social Matriz de Informações Sociais Tab Social Portal BSM no seu Município IDV – Identificação de Domicílios em Vulnerabilidade Painel de Monitoramento do Plano Brasil Sem Miséria - MONIB

14 Relatórios de Informações Sociais - RI

15 Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos

16 Matriz de Informações Sociais

17 Data Social

18 IDV – Identificação de Domicílios em Vulnerabilidade

19 Tab Social

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22 Painel de Monitoramento do BSM - MONIB

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24 Obrigado!! Contatos:

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