CONTEXTO PROBLEMAS Necessidade de uma urgente e profunda reestruturação sindical frente aos novos objetivos do Mov. Sindical da A.L. 1. Ampliar a representatividade e a representação do Sindicalismo Latino Americano 2. Novas estratégias de ação frente às “novas dimensões” do processo de mundialização do Capital: a) No campo da economia b) No campo da Organização do Trabalho c) Frente a versatilidade das empresas d) Novas composições dos mercados de trabalho 3. Formular novas estratégias organizativas, de sindicalização, de negociação coletiva e de alianças sociais Causas Internas e Externas 1. Baixas taxas de sindicalização e cobertura da negociação coletiva; 2. Códigos de Trabalho compulsórios que dificultam avanços no campo da liberdade sindical em três dimensões: a) Direito Individual de sindicalização b) Direito Coletivo de auto-organização c) Direito da ação sindical – Negociação Coletiva 3. Modelo de Organização sindical Obsoleto – por empresa, que privilegia somente trabalhadores com emprego formal

1.Organização e funcionamento, que inclui: democracia e transparência internas; autofinanciamento; pensamento estratégico próprio; prestação de serviços; comunicação sindical com a sociedade e economia do trabalho. 2. Organização e estrutura: áreas setoriais; áreas territoriais; as áreas funcionais; áreas em empresas nacionais ou transnacionais, públicas ou privadas e órgãos públicos. Objetivo: Fomentar a organização de sindicatos a partir da noção de ramo / cadeia produtiva e na Organização por locais de trabalho. 3. Representação: Investir na sindicalização das mulheres trabalhadoras; jovens trabalhadores; trabalhadores migrantes, idosos, autônomos e outros setores não organizados. 4. Negociação: negociação coletiva (em nível de empresa ou organismos do setor público): outras negociações (em nível de governo para o auto-emprego). Avançar em acordos nacionais e/ou regionais. Macro-acordos setoriais. Ampliar a cobertura da N.C para mulheres, migrantes, terceirizados, domésticos, semi-autônomo. 5. Unidade de coordenação e de associação / parcerias: unidade e coordenação sindical nacional e sub-regional; sindicalismo cidadão / comunitário; relação com as Federações Sindicais Internacionais. Ponto de Partida, definição de questões que são de interesse comum às organizações: Plataforma do Trabalho para as Américas

A existência de uma decisão política deliberada majoritariamente nos órgãos máximos de cada organização sindical (Congresso), que aprove as reformas, após um processo de análise prévia e de um amplo debate. O compromisso, trabalho e vontade política dos principais dirigentes para liderar as mudanças. Participação e compromisso dos dirigentes setoriais, de empresas e coletivos, protagonistas nos processos de definição da concepção e realização das mudanças, buscando o consenso através de processos mais convincentes possíveis. A vontade consciente e manifesta para assumir e efetivar as mudanças de comportamento, métodos de trabalho e estilos de liderança como pedra angular da auto-reforma por parte líderes chaves de cada organização. Um processo com objetivos claros e possíveis e uma metodologia apropriada para o planejamento e avaliação do processo. Possíveis indicadores para avaliar um bom processo de auto-reforma: O grau de participação interna no desenvolvimento do processo. O grau de comprometimento na gestão dos principais dirigentes. O grau de clareza, coerência e sustentabilidade da proposta. O caráter unitário das ações a serem desenvolvidas.

Devem ser fixados critérios para assegurar a equidade de gênero: - Participação de 50% das mulheres e dos homens. - Sempre que possível, estabelecer uma participação mínima de mulheres. - Ações específicas para promover a eqüidade de gênero com homens e mulheres. - Estratégias específicas para aumentar a filiação sindical entre as mulheres. - Propostas para garantir a participação das mulheres nos processos elaboração da negociação coletiva e nos próprios processos de negociação. - Conteúdos específicos de gênero para serem incluídos na negociação coletiva e nas mudanças e aplicações de Leis se necessário. - Atividades específicas para fortalecer a liderança sindical das mulheres. - Sobretudo construção de propostas, sempre que necessário, para se implementar mudanças nos estatutos sindicais. Que possibilitem maior presença e participação das mulheres, como exemplo a fixação de quotas mínimas no processo de decisão e direção.

Também podem ser necessário a definição de critérios para assegurar a participação de jovens nos espaços de gestão e de tomada de decisões no movimento sindical. Alguns desses critérios podem ser: - Um mínimo de participação de homens e mulheres jovens em cada atividade. - Estratégias específicas para aumentar a sindicalização dos jovens trabalhadores de ambos os sexos. - Propostas para garantir a participação da juventude no processo de elaboração de propostas de negociação coletiva e na própria negociação. - Conteúdos específicos relacionados à agenda da juventude, abrangendo ambos os sexos, para ser incluído na negociação coletiva e nas mudanças estatutárias dos sindicatos, se necessário. - Atividades específicas para reforçar a liderança dos jovens, de ambos os sexos, nos sindicatos. - Construção de propostas, sempre que necessário, as alterações nas regras sindicais e métodos de trabalho para garantir a presença e a participação dos jovens, visando fortalecer as áreas específicas ou desenvolver novas formas de organização e coordenação em consonância com o "pensar" e o “proceder” das novas gerações sindicais

Tendo como base as diretrizes da auto-reforma na América Latina: 1. O grupo identifica aspectos semelhantes em seus respectivos países no que tange a necessidade de reestruturação sindical? Destaque os principais aspectos identificados. 2. Quais os principais desafios para a superação dos aspectos identificados, levando em consideração os objetivos estratégicos de se ampliar a sindicalização, a cobertura da negociação coletiva e a representatividade dos sindicatos? 3. Que papel a formação sindical pode desempenhar neste processo de inclusão de setores que historicamente encontram-se em situação de precarização ou excluídos do processo organização sindical e de negociação coletiva?