PANORAMA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO Campinas -SP, 11 de abril de 2016

QUANTIDADE DE SEGURADOS DOS RPPS ATIVOSAPOSENTADOSPENSIONISTASTOTAL RAZÃO DE DEPENDÊNCIA (AT / AP+PENS) UNIÃO ,2 ESTADOS/DF ,4 MUNICÍPIOS ,1 TOTAL ,8 Dados consolidados 2014 (Anuário)

O CRP *Dados retirados do Boletim de Estatística da Previdência Social – BEPS – edição de julho de 2015

ENTES FEDERATIVOS - REGIME PREVIDENCIÁRIO E CRP REGIME PREVIDENCIÁRIO RGPS ,8% RPPS ,2% TOTAL ,0% REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS COM CRP ADMINISTRATIVO ,2% COM CRP JUDICIAL 26812,9% SEM CRP (*) 78937,9% TOTAL ,0% (*) Vencidos: a) até 30 dias: 113 (5,4%); b) de 30 dias a 12 meses: 281 (13,5%); c) mais de 12 meses: 395 (19,0%). Posição em 21/01/2016

ENTES FEDERATIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIME PREVIDENCIÁRIO E CRP REGIME PREVIDENCIÁRIO RGPS 42465,6% RPPS 22234,4% TOTAL ,0% REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS COM CRP ADMINISTRATIVO 11150% COM CRP JUDICIAL 209% SEM CRP 9141% TOTAL ,0% Posição em 08/04/2016

DESAFIOS DA GESTÃO DO ‘ATIVO’ DEBATEREMOS AMANHÃ 11:00...

RPPS - INVESTIMENTOS E OUTROS BENS, ATIVOS E DIREITOS SEGMENTOESTADOS/DFMUNICÍPIOSTOTAL% Renda Fixa , , ,4955,3% Renda Variável , , ,574,5% Disponibilidades Financeiras , , ,670,4% Total Aplicações Financeiras , , ,7360,2% Demais bens, direitos e ativos , , ,2233,6% Parcelamentos de débitos , , ,766,2% Total Outros Ativos , , ,9839,8% Total Geral , , ,71100,0% (DAIR 3º BI/ EXTRAÇÃO EM 28/12/2015 E RELATÓRIO GERENCIAL PARCELAMENTOS EM 10/12/2015)

INVESTIMENTOS RPPS DISTRIBUIÇÃO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO

SUPERVISÃO - CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS Evolução dos Investimentos dos RPPS a 2015 * POSIÇÃO PARCIAL: DAIR 3º BI/ EXTRAÇÃO EM 28/12/2015 E RELATÓRIO GERENCIAL PARCELAMENTOS EM 10/12/2015

RPPS SP- INVESTIMENTOS E OUTROS BENS, ATIVOS E DIREITOS SEGMENTOEstado de São Paulo% Disponibilidades FinanceirasR$ ,200,28% Renda FixaR$ ,6588,22% Renda VariávelR$ ,0010,33% TOTAL INVESTIMENTOSR$ ,8598,83% Demais Bens, Direitos e AtivosR$ ,361,17% TOTAL OUTROS ATIVOSR$ ,361,17% TOTAL GERALR$ ,21100,00% + Saldo atualizado dos parcelamentos: R$ ,76

INVESTIMENTOS RPPS DISTRIBUIÇÃO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Remuneração Bruta Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas de 2014 (conforme DIPR- extração Cadprev Web em 21/01/2016) Quantidade de entes da Federação (Frequência) Quantidade de entes da Federação (Percentual) De R$ 0,00 a R$ 5 milhões54228,56% De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões43723,02% De R$ 10 milhões a R$ 15 milhões20510,80% De R$ 15 milhões a R$ 20 milhões1337,01% De R$ 20 milhões a R$ 25 milhões955,01% De R$ 25 milhões a R$ 30 milhões673,53% De R$ 30 milhões a R$ 35 milhões502,63% De R$ 35 milhões a R$ 40 milhões392,05% De R$ 40 milhões a R$ 45 milhões201,05% De R$ 45 milhões a R$ 50 milhões301,58% De R$ 50 milhões a R$ 55 milhões241,26% De R$ 55 milhões a R$ 60 milhões241,26% De R$ 60 milhões a R$ 65 milhões110,58% De R$ 65 milhões a R$ 70 milhões191,00% De R$ 70 milhões a R$ 75 milhões130,68% De R$ 75 milhões a R$ 80 milhões90,47% De R$ 80 milhões a R$ 85 milhões60,32% De R$ 85 milhões a R$ 90 milhões100,53% De R$ 90 milhões a R$ 95 milhões80,42% De R$ 95 milhões a R$100 milhões100,53% Acima de R$100 milhões1447,59% OBS: inclui RPPS em extinção; Dois municípios com valores de Remuneração Bruta foram retirados da tabela por se tratar de informações acima de 1 bilhão de reais. A inserção desses dados na tabela e no gráfico interfere na dispersão dos dados.

Limite das Despesas Administrativas para o exercício de 2015 (conforme DIPR - extração Cadprev Web em 21/01/2016) Quantidade de entes da Federação (Frequência) Quantidade de entes da Federação (Percentual) De R$ 0,00 a R$ 50 mil (inclui em extinção)1739,11% De R$ 50 mil a R$ 100 mil36919,44% De R$ 100 mil a R$ 150 mil26714,07% De R$ 150 mil a R$ 200 mil1708,96% De R$ 200 mil a R$ 250 mil1055,53% De R$ 250 mil a R$ 300 mil1005,27% De R$ 300 mil a R$ 350 mil743,90% De R$ 350 mil a R$ 400 mil593,11% De R$ 400 mil a R$ 450 mil492,58% De R$ 450 mil a R$ 500 mil462,42% De R$ 500 mil a R$ 550 mil392,05% De R$ 550 mil a R$ 600 mil281,48% De R$ 600 mil a R$ 650 mil291,53% De R$ 650 mil a R$ 700 mil211,11% De R$ 700 mil aR$ 750 mil191,00% De R$ 750 mil a R$ 800 mil201,05% De R$ 800 mil a R$ 850 mil140,74% De R$ 850 mil a R$ 900 mil60,32% De R$ 900 mil a R$ 950 mil140,74% De R$ 950 mil a R$ 1 milhão160,84% Acima de R$ 1 milhão28014,75%

Total das despesas administrativas dos RPPS em 2014 (conforme DIPR- extração Cadprev Web em 21/01/2016) Quantidade de entes da Federação (Frequência) Quantidade de entes da Federação (Percentual) De R$ 0,00 a R$ 50 mil65234,35% De R$ 50 mil a R$ 100 mil30816,23% De R$ 100 mil a R$ 150 mil19510,27% De R$ 150 mil a R$ 200 mil1397,32% De R$ 200 mil a R$ 250 mil1085,69% De R$ 250 mil a R$ 300 mil683,58% De R$ 300 mil a R$ 350 mil552,90% De R$ 350 mil a R$ 400 mil452,37% De R$ 400 mil a R$ 450 mil261,37% De R$ 450 mil a R$ 500 mil281,48% De R$ 500 mil a R$ 550 mil180,95% De R$ 550 mil a R$ 600 mil241,26% De R$ 600 mil a R$ 650 mil201,05% De R$ 650 mil a R$ 700 mil180,95% De R$ 700 mil aR$ 750 mil150,79% De R$ 750 mil a R$ 800 mil150,79% De R$ 800 mil a R$ 850 mil110,58% De R$ 850 mil a R$ 900 mil110,58% De R$ 900 mil a R$ 950 mil70,37% De R$ 950 mil a R$ 1 milhão40,21% Acima de R$ 1 milhão1316,90%

EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

ENTE INDICADOR RESULTADO OPERACIONAL ANUAL MUNICIPIOS (DIPR) RECEITA TOTAL , , , , ,80 DESPESA TOTAL , , , , ,14 RESULTADO OPERACIONAL , , , , ,66 INDICADOR (PIB BRASIL) 0,31% 0,15%0,20%0,12% ESTADOS (RREO e DIPR - civis e militares, se informados) RECEITA TOTAL , , , , ,18 DESPESA TOTAL , , , , ,86 RESULTADO OPERACIONAL , , , , ,68 INDICADOR (PIB BRASIL) -0,76%-0,85%-1,01%-0,92%-1,05% UNIÃO (RREO - apenas civis) RECEITA TOTAL , , , , ,40 DESPESA TOTAL , , , , ,00 RESULTADO OPERACIONAL , , , , ,60 INDICADOR (PIB BRASIL) -0,84%-0,82%-0,84%-0,75%-0,67% TOTAL Obs.: Posição na data de consolidação para o PPA. RECEITA TOTAL , , , , ,38 DESPESA TOTAL , , , , ,00 RESULTADO OPERACIONAL , , , , ,62 PIB BRASIL , , , , ,00 INDICADOR -1,29%-1,36%-1,70%-1,47%-1,60% DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS - PPA - RESULTADO FINANCEIRO

No RPPS da União a diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento de R$ 72,5 bilhões em 2015, sendo R$ 40 bilhões dos servidores civis e R$ 32,5 bilhões dos militares. 19 RPPS2015 Receita32,1 Contribuição Patronal17,6 Contribuição dos Servidores14,6 Ativo Civil8,9 Demais *5,7 Despesa104,7 Resultado do RPPS-72,5 */ Inativos e pensionistas civis e militares. Fonte: RREO/STN Resultado do RPPS da União em 2015 (R$ bilhões)

ENTE INDICADOR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL MUNICÍPIOS RECURSOS GARANTIDORES TOTAIS , , , , ,90 PROVISÕES MATEMÁTICAS TOTAIS , , , , ,47 DÉFICIT ATUARIAL , , , , ,57 INDICADOR (PIB BRASIL) -7,44%-7,98%-9,19%-9,87% -11,64% ESTADOS/DF (civis e militares, se informados) RECURSOS GARANTIDORES TOTAIS , , , , ,50 PROVISÕES MATEMÁTICAS TOTAIS , , , , ,44 DÉFICIT ATUARIAL , , , , ,94 INDICADOR (PIB BRASIL) -33,16%-45,85%-48,82%-49,77% -52,38% UNIÃO (apenas civis) RECURSOS GARANTIDORES TOTAIS0,00 PROVISÕES MATEMÁTICAS TOTAIS , , , , ,78 DÉFICIT ATUARIAL , , , , ,78 INDICADOR (PIB BRASIL) -17,06%-25,15%-26,25%-20,21% -20,85% TOTAL Obs.: Posição na data de consolidação para o PPA. DÉFICIT ATUARIAL , , , , ,29 PIB BRASIL , , , , ,00 INDICADOR -57,66%-78,98%-84,25%-79,85% -84,87% DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS - PPA - RESULTADO ATUARIAL

DESAFIOS DEMOGRÁFICOS

Evolução População de Idosos Brasil ; Projeção IBGE 2013 em milhões Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MPS. em milhões

DESAFIOS DA GESTÃO DO ‘PASSIVO’ Debate quarta-feira 11:00 com Diretor do DRPSP

Aposentadoria por Idade (Art. 40 § 1º, inciso III, “b” da CF) HomensMulheres Idade Mínima6560 Tempo no serviço público10 Tempo no cargo55 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 40, inciso III, “a” da CF) HomensMulheres Idade Mínima Tempo de contribuição3530 Tempo no serviço público10 Tempo no cargo55 25 Principais Regras de Acesso OBSERVAÇÕES: 1 - Essas são as regras permanentes aplicáveis àqueles que ingressaram no serviço público a partir de Os servidores que ingressaram anteriormente podem ter acesso a regras de transição. 2 - Existem regras de aposentadoria diferenciadas e mais vantajosas para professores do ensino fundamental e médio, policiais civis, policiais militares e militares das Forças Armadas, dentre outros.

Caso União O servidor estar se aposentando em média sete anos mais tarde que o trabalhador do RGPS. Apesar disso...O déficit no RPPS irá crescer nos próximos anos: muitos servidores na regra de transição e anteriores ao Funpresp e os seus efeitos da base de contribuição. Contudo, O déficit se estabiliza como proporção do PIB em 2039, e passa a declinar a partir de 2044, por efeito da limitação dos salários de contribuição e dos benefícios ao teto do RGPS.

IMPLANTAÇÃO DO PRÓ GESTÃO RPPS

CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:  Alcança o conjunto de práticas adotadas por uma organização.  Avaliação, por entidade externa, do sistema de gestão de uma organização e o reconhecimento de que está de acordo com determinadas normas de referência.  Atesta a qualidade e a funcionalidade de produtos, serviços, processos. CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

 Melhoria na organização das atividades e processos.  Aumento da motivação por parte dos colaboradores.  Incremento da produtividade.  Redução de custos e do retrabalho.  Transparência e facilidade de acesso à informação.  Perpetuação das boas práticas, pela padronização.  Reconhecimento no mercado onde atua. VANTAGENS QUE A CERTIFICAÇÃO PROPORCIONA

 A consulta pública ESTEVE ABERTA de 10 de dezembro de 2015 a 21 de março de 2016  Objetivo: Tirar dúvidas e receber críticas e sugestões   Manual Pró-Gestão: ( proprios/pro-gestao-rpps/) proprios/pro-gestao-rpps/ PRÓXIMOS PASSOS..... CRONOGRAMA: Consulta Pública CRONOGRAMA: CONSULTA PÚBLICA

PRÓXIMO PASSO: Audiência Pública Local: Na sede do MTPS em Brasília, em data a ser marcada Objetivo: debater os aspectos gerais do Pró-Gestão RPPS; ênfase especial nos critérios de avaliação e habilitação para credenciamento das entidades certificadoras. Resultados: A relação dos participantes dessa audiência e a síntese dos debates ocorridos será publicada no endereço eletrônico do MTPS na Internet.

Em até 60 (sessenta) dias após a realização da audiência pública será editado ato da SPPS, que: Divulgará a versão final do Manual do Pró-Gestão RPPS, que ficará disponível na página do MTPS na Internet. Abrirá o prazo para as entidades interessadas enviarem os documentos e informações exigidos no processo de habilitação para credenciamento das certificadoras. Permitirá que os RPPS passem a encaminhar os Termos de Adesão ao Pró-Gestão RPPS. CRONOGRAMA – VERSÃO FINAL DO MANUAL DO PRÓ-GESTÃO

COOPERAÇÃO ENTRE O MTPS E OS TRIBUNAIS DE CONTAS

SITUAÇÃO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SITUAÇÃONºTRIBUNAIS DE CONTAS ASSINADOS E PUBLICADOS (CONTEÚDO DIFERENCIADO) 02 ATRICON E IRB (2013) TCU (17/11/2015) ASSINADOS E PUBLICADOS (MINUTA PADRÃO TCE/TCM) 18 TC-DF, TCE-AC, TCE-AL, TCE-AM, TCE-CE, TCE-ES, TCE-MA, TCE-MG, TCE-MT, TCE-PB, TCE-PE, TCE-RO, TCE-RR, TCE-SC, TCE-TO, TCM-BA, TCM-PA, TCM-RJ COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, AGUARDANDO ASSINATURA 07 TCE-AP, TCE-GO, TCE-PR, TCE-RN, TCE-RS, TCM-GO, TCM-SP EM TRATAIVAS08 TCE-BA, TCE-MS, TCE-PA, TCE-PI, TCE-RJ, TCE-SE, TCE-SP, TCM-CE

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRIBUNAIS DE CONTAS  OBRIGAÇÕES : MTPS:  Disponibilizar relatórios e informações extraídos do CADPREV.  Comunicar o resultado das auditorias.  Cooperar e trocar experiências na capacitação do quadro técnico do Tribunal de Contas. Tribunal de Contas:  Fornecer informações contábeis e financeiras sobre a situação dos RPPS.  Comunicar o resultado de suas decisões sobre prestações de contas.  Representar sobre irregularidades.

NOVO MODELO DE ATENDIMENTO AOS RPPS

MTPS - Ministério do Trabalho e Previdência Social (Serviços aos RPPS - Previdência no Serviço Público) ALLEX ALBERT RODRIGUES Coord.-Geral Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos (61)