Estado nacional e poder político

O que é poder? Na aula anterior, nossas reflexões sobre política, povo e nação esbarraram inúmeras vezes nos conceitos de Estado e de poder, fundamentais à realidade política, sobretudo nas sociedades capitalistas. Já dissemos que tem poder político que estabelece as leis e normas de conduta de agrupamento humano, obrigando os indivíduos a cumpri-las.

Na língua cotidiana, a palavra poder indica a capacidade ou possibilidade – de uma pessoa, de uma instituição, de uma força natural ou ainda de maquina – para fazer alguma coisa, para agir e produzir efeitos. No sentido especificamente sociológico, ela é entendida como a capacidade de determinar o comportamento dos outros. Assim, à Sociologia interessa o poder do homem sobre outro homem – que, portanto, deve ser considerado não só sujeito, mas também objeto do poder.

Com efeito, o poder não é apenas a posse de uma coisa; é, antes, de tudo, uma relação social. Não se pode dizer que um indivíduo ou grupo de pessoas é poderoso se, de outra parte, não houver outro indivíduo ou grupo disposto a se comportar como aqueles desejam.

A posse de dinheiro, por exemplo, pode levar alguém a controlar a conduta de outros; mas se esses se recusam a aceitar uma coação, mesmo que para isso precisem rejeitar elevada quantia em dinheiro, tal poder econômico não existe. A socialização das pessoas deixam marcas no seu caráter:

Que soma em dinheiro faria o indivíduo renegar sua religião, mudar sua orientação sexual ou se prostituir?

Mesmo diante da sedução exercida pelo dinheiro em nossa sociedade, não é impossível encontrar exemplos de comportamentos pautados pela ética. Isso vale também para o uso da força: seu poder não se sustenta se houver resistência a ela.

Poder, violência e persuasão O exercício do poder como relação social depende da posse de alguns recursos, como riqueza, força, informação, conhecimento, prestígio, legitimidade, popularidade, amizade, entre outros. Mas isso não basta; é preciso também ter habilidade para que esses recursos sejam transformados em poder.

“A essência do poder é a violência” (Maquiavel), não nega a hipótese de que existem modos diversos de exercício do poder. Para além da violência, pode-se recorrer à persuasão, à manipulação de interesses, a promessa de recompensas, ao aliciamento. Observando esses modos de exercício de poder, reconhecemos que há pessoas e instituições mais ou menos poderosas.

O poder esta disseminado em todas as esferas da sociedade: da família à empresa, dos sindicatos ao governo. Mas é no campo da política que ele ganha maior destaque. Weber propõe três tipos de poder legítimo (ou seja, de autoridade): o poder legal, o poder tradicional, e o poder carismático.

O primeiro se funda na crença nos ordenamentos jurídicos e depende da estrutura burocrática do aparelho administrativo. Sua fonte é a lei, que submetem tanto os que obedecem quanto os que mandam. O segundo baseia-seno caráter sagrado dos costumes existentes “desde sempre” em certas comunidades. Sua fonte é a tradição.

O terceiro é aquele fundado na dedicação afetiva à pessoa do chefe, que, pelo exemplo, pelo dom da palavra ou pelo poder espiritual, passa a ser visto por seus comandados como detentor de qualidades sagradas. Uma tipologia moderna das formas de poder identifica o poder econômico (agente organizador das forças produtivas),

o poder ideológico (em que se dá a organização do consenso social) e o poder político (responsável pela organização da coação). O poder econômico se baseia na posse de bens que, numa situação de escassez, pode induzir quem deles necessita a certos comportamentos. A posse dos meios de produção é a fonte principal desse poder em que ocorre a troca de força de trabalho por salário, no caso das formações capitalistas.

O poder ideológico decorre da influência de idéias formuladas para persuadir, como ocorre com a propaganda e com pessoas investidas de certa autoridade sobre o grupo social. Poder político, que se baseia no monopólio do uso da violência, é o poder coator das instituições públicas, como o aparato judicial, policial e militar. Saliente-se que todas essas formas de poder mantém sociedades desiguais.